Petistas integram o Conselho de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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Foto: Carlos Natal / PMRP

Petistas integram o Conselho de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial

Integrantes foram empossados em 8 de junho e prioridade agora é alterar a legislação para ter paridade, ou seja, também ter representantes do governo municipal na diretoria

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial foi empossado em 8 de junho, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, e representantes e filiados ao Partido dos Trabalhadores também o integram. Segundo Maria Conceição do Nascimento, secretária do Conselho, uma das primeiras ações será alterar a atual legislação para ter paridade, ou seja, que representantes do governo municipal também participem na diretoriaO Conselho lutará para criar políticas públicas para combater o preconceito e a desigualdade racial.

 

Maria Conceição do Nascimento, que participa do Conselho pela Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), e é titular do segmento Entidade/Coletivo de Defesa e Promoção da Igualdade Racial, cita que a primeira reunião ocorreu em 14 de junho

 

A primeira reunião ocorreu em 14 de junho, quando teve a eleição da mesa diretora, assim constituída: Silvia Helena Seixas Alves (presidente), Fabio de Jesus Silva (vice-presidente), Maria Conceição do Nascimento (1ª Secretária) e Natan de Odé (2ª Secretário). Uma das prioridades será mudar a legislação para ter paridade e representantes do governo municipal na diretoria, e não apenas representante da sociedade civil.

 

O Conselho deverá trazer para Ribeirão Preto, em julho, Marcos Cardoso, professor da Universidade Federal de Belo Horizonte, que deverá capacitar os integrantes sobre as políticas públicas voltadas aos negros. Cardoso é especialista e defendeu as políticas de cotas negras no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Outros petistas que participam do Conselho são: Sílvia Helena Seixa Alves (titular), pelo Coletivo da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen) e Milena dos Santos Pereira (suplente), ambas no segmento Movimento de Mulheres Negras; Fábio de Jesus Silva (titular) do Movimento LBGT Negro, pela ONG Arco-íris; e Antônio Luís Oliveira, suplente de Maria Conceição.

 

Formação do Conselho

 

As eleições de escolha dos atuais conselheiros aconteceram em março e abril deste ano. O Conselho foi criado para representar as comunidades negras, indígenas e de outras etnias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entre os principais objetivos dos trabalhos está a elaboração de políticas públicas que promovam a cidadania e a igualdade nas relações sociais entre homens e mulheres, prestando assessoria aos órgãos do Poder Público e as instituições particulares.

 

Também deve assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias constitucionais e legais pertinentes à família, à criança, ao adolescente, aos idosos e às comunidades negras, indígenas e de outras etnias, especialmente quando envolvem a orientação sexual, identidade de gênero e a liberdade religiosa. E cabe ao Conselho acompanhar, fiscalizar e divulgar leis e projetos que tenham como objetivo assegurar os direitos das pessoas que enfrentam discriminação e propor aos Poderes Legislativo e Executivo anteprojetos de lei pertinentes para a promoção da igualdade racial e para o combate ao racismo.

 

Os conselheiros podem ainda desenvolver ações que promovam a capacitação social, profissional, política e cultural das comunidades vulneráveis ao preconceito. O encaminhamento e o acompanhamento de denúncias e queixas de violações de direitos humanos individuais e coletivos, que envolvam questões raciais e étnicas, também podem ser realizados pelo Conselho.

 

Composição do Conselho

 

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial (Comdepir) foi criado pela Lei Complementar 2739, de 17/11/2015. Ele é formado por dez membros de órgãos governamentais e dez membros de organizações da sociedade civil.

 

Confira os nomes dos conselheiros e dos suplentes:

 

Secretaria Municipal de Esportes

Titular: Dirceu Sousa Pardim

Suplente: Wilson Martins Coelho

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Maria Emília Ribeiro Fernandes da Silva

Suplente: Mônica Divina Teixeira Rosa

 

Secretaria Municipal da Cultura

Titular: Artur César Ferreira de Barros

Suplente: Mauro da Silva Porto

 

Secretaria Municipal da Educação

Titular: Rosana de Lourdes Alves M. da Silva

Suplente: Anderson George de Assis

 

Secretaria Municipal da Saúde

Titular: João Batista Cardoso (UBS Vila Mariana)

Suplente: Luiz Augusto Pereira (SAD)

 

Cohab

Titular: Marcelo Bonifácio

Suplente: José Carlos César de Cristo

 

Transerp

Titular: Paulo Sérgio Pereira dos Santos

Suplente: Isabel Cristina Amadeu de Sousa

 

CPI/3 – Comando de Policiamento do Interior

Titular: Marilizi Scomparim Guedes Furtado

Suplente: Juliana da Silva Borges

 

PAT – Posto de Atendimento do Trabalhador

Titular: Ismael Denis Francisco Colosi

Suplente: Luciana Aparecida Firmiano

 

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Renata Ribeiro de Oliveira

Suplente: Devanir Daniel da Silva

 

Segmento A – Organizações Carnavalescas

 

Liga Ribeirãopretana de Organizações Carnavalescas

Titular: Terezinha de Jesus Antunes Anderson

Suplente: Charles Robson Prado

 

Segmento B – Grupos de Capoeira

 

Grupo Terra Preta

Titular: Luis Aparecido Adelino

Suplente: Walter Luis da Costa

 

Segmento C – Comunidades e Religiões de Matrizes Africanas

 

Ilse Ase Oya Talade Omo Ajagunã

Titular: Oloye Anderson de Ogun

Suplente: Yalorisá Regina de Oya

 

Segmento D – Movimento de Mulheres Negras

 

Coletivo da Coordenação Nacional das Entidades Negras – CONEN

Titular: Sílvia Helena Seixas Alves

Suplente: Milena dos Santos Pereira

 

Segmento E – Movimento da Juventude Negra

 

Coletivo Juventude de Terreiro

Titular: Luis de Xangô

Suplente: Natan de Odé

 

Segmento F – Movimento LGBT Negro

 

ONG Arco-íris

Titular: Fábio de Jesus

Suplente: Hamilton Fazzio

 

Segmento G – Entidade/Coletivo de Preservação ou Divulgação das Tradições Culturais e Artísticas Negras

 

Instituto Plural de Educação e Cidadania Vila Bela

Titular: Nilva Elena Seixas Alves

Suplente: Delmiro da Mata da Apresentação

 

Segmento H – Entidade/Coletivo de Defesa e Promoção da Igualdade Racial

 

Associação dos Advogados de Ribeirão Preto

Titular: Maria Conceição do Nascimento

Suplente: Antônio Luis Oliveira

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