Petistas integram o Conselho de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial
Foto: Carlos Natal / PMRP

Integrantes foram empossados em 8 de junho e prioridade agora é alterar a legislação para ter paridade, ou seja, também ter representantes do governo municipal na diretoria
O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial foi empossado em 8 de junho, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, e representantes e filiados ao Partido dos Trabalhadores também o integram. Segundo Maria Conceição do Nascimento, secretária do Conselho, uma das primeiras ações será alterar a atual legislação para ter paridade, ou seja, que representantes do governo municipal também participem na diretoria. O Conselho lutará para criar políticas públicas para combater o preconceito e a desigualdade racial.
Maria Conceição do Nascimento, que participa do Conselho pela Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), e é titular do segmento Entidade/Coletivo de Defesa e Promoção da Igualdade Racial, cita que a primeira reunião ocorreu em 14 de junho
A primeira reunião ocorreu em 14 de junho, quando teve a eleição da mesa diretora, assim constituída: Silvia Helena Seixas Alves (presidente), Fabio de Jesus Silva (vice-presidente), Maria Conceição do Nascimento (1ª Secretária) e Natan de Odé (2ª Secretário). Uma das prioridades será mudar a legislação para ter paridade e representantes do governo municipal na diretoria, e não apenas representante da sociedade civil.
O Conselho deverá trazer para Ribeirão Preto, em julho, Marcos Cardoso, professor da Universidade Federal de Belo Horizonte, que deverá capacitar os integrantes sobre as políticas públicas voltadas aos negros. Cardoso é especialista e defendeu as políticas de cotas negras no Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros petistas que participam do Conselho são: Sílvia Helena Seixa Alves (titular), pelo Coletivo da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen) e Milena dos Santos Pereira (suplente), ambas no segmento Movimento de Mulheres Negras; Fábio de Jesus Silva (titular) do Movimento LBGT Negro, pela ONG Arco-íris; e Antônio Luís Oliveira, suplente de Maria Conceição.
Formação do Conselho
As eleições de escolha dos atuais conselheiros aconteceram em março e abril deste ano. O Conselho foi criado para representar as comunidades negras, indígenas e de outras etnias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entre os principais objetivos dos trabalhos está a elaboração de políticas públicas que promovam a cidadania e a igualdade nas relações sociais entre homens e mulheres, prestando assessoria aos órgãos do Poder Público e as instituições particulares.
Também deve assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias constitucionais e legais pertinentes à família, à criança, ao adolescente, aos idosos e às comunidades negras, indígenas e de outras etnias, especialmente quando envolvem a orientação sexual, identidade de gênero e a liberdade religiosa. E cabe ao Conselho acompanhar, fiscalizar e divulgar leis e projetos que tenham como objetivo assegurar os direitos das pessoas que enfrentam discriminação e propor aos Poderes Legislativo e Executivo anteprojetos de lei pertinentes para a promoção da igualdade racial e para o combate ao racismo.
Os conselheiros podem ainda desenvolver ações que promovam a capacitação social, profissional, política e cultural das comunidades vulneráveis ao preconceito. O encaminhamento e o acompanhamento de denúncias e queixas de violações de direitos humanos individuais e coletivos, que envolvam questões raciais e étnicas, também podem ser realizados pelo Conselho.
Composição do Conselho
O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial (Comdepir) foi criado pela Lei Complementar 2739, de 17/11/2015. Ele é formado por dez membros de órgãos governamentais e dez membros de organizações da sociedade civil.
Confira os nomes dos conselheiros e dos suplentes:
Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Dirceu Sousa Pardim
Suplente: Wilson Martins Coelho
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Maria Emília Ribeiro Fernandes da Silva
Suplente: Mônica Divina Teixeira Rosa
Secretaria Municipal da Cultura
Titular: Artur César Ferreira de Barros
Suplente: Mauro da Silva Porto
Secretaria Municipal da Educação
Titular: Rosana de Lourdes Alves M. da Silva
Suplente: Anderson George de Assis
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: João Batista Cardoso (UBS Vila Mariana)
Suplente: Luiz Augusto Pereira (SAD)
Cohab
Titular: Marcelo Bonifácio
Suplente: José Carlos César de Cristo
Transerp
Titular: Paulo Sérgio Pereira dos Santos
Suplente: Isabel Cristina Amadeu de Sousa
CPI/3 – Comando de Policiamento do Interior
Titular: Marilizi Scomparim Guedes Furtado
Suplente: Juliana da Silva Borges
PAT – Posto de Atendimento do Trabalhador
Titular: Ismael Denis Francisco Colosi
Suplente: Luciana Aparecida Firmiano
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Renata Ribeiro de Oliveira
Suplente: Devanir Daniel da Silva
Segmento A – Organizações Carnavalescas
Liga Ribeirãopretana de Organizações Carnavalescas
Titular: Terezinha de Jesus Antunes Anderson
Suplente: Charles Robson Prado
Segmento B – Grupos de Capoeira
Grupo Terra Preta
Titular: Luis Aparecido Adelino
Suplente: Walter Luis da Costa
Segmento C – Comunidades e Religiões de Matrizes Africanas
Ilse Ase Oya Talade Omo Ajagunã
Titular: Oloye Anderson de Ogun
Suplente: Yalorisá Regina de Oya
Segmento D – Movimento de Mulheres Negras
Coletivo da Coordenação Nacional das Entidades Negras – CONEN
Titular: Sílvia Helena Seixas Alves
Suplente: Milena dos Santos Pereira
Segmento E – Movimento da Juventude Negra
Coletivo Juventude de Terreiro
Titular: Luis de Xangô
Suplente: Natan de Odé
Segmento F – Movimento LGBT Negro
ONG Arco-íris
Titular: Fábio de Jesus
Suplente: Hamilton Fazzio
Segmento G – Entidade/Coletivo de Preservação ou Divulgação das Tradições Culturais e Artísticas Negras
Instituto Plural de Educação e Cidadania Vila Bela
Titular: Nilva Elena Seixas Alves
Suplente: Delmiro da Mata da Apresentação
Segmento H – Entidade/Coletivo de Defesa e Promoção da Igualdade Racial
Associação dos Advogados de Ribeirão Preto
Titular: Maria Conceição do Nascimento
Suplente: Antônio Luis Oliveira
---Rede PT Ribeirão

Comentários