Luiz Marinho é inocentado em ação sobre licitação do Museu do Trabalhador em SBC

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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Ricardo Matsukawa/UOL

Luiz Marinho é inocentado em ação sobre licitação do Museu do Trabalhador em SBC

O próprio Ministério Público Federal, em seus memoriais finais, pugnou pela absolvição de Marinho e do Secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira, por falta de provas

A Justiça Federal inocentou o ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho e outras 15 pessoas pela suposta fraude à licitação da obra de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, entre 2011 e 2012.

 

A decisão foi do juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo. O próprio Ministério Público Federal, em seus memoriais finais, pugnou pela absolvição de Marinho e do Secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira, por falta de provas.

 

O magistrado destacou na decisão que a empresa CEI foi criada para ‘ludibriar’ os credores da Coneng, empreiteira envolvida no caso. Segundo ele, ela foi criada em 2007, antes da eleição de Marinho à Prefeitura de São Bernardo do Campo.

 

“O órgão acusatório não logrou demonstrar sequer que os empresários e os agentes públicos denunciados se comunicassem previamente e/ou no curso da licitação no sentido de articular a atividade criminosa, dentro ou fora dos respectivos ‘núcleos’, não havendo indício algum nos autos de que a vitória da CEI no certame tenha sido combinada também com as demais licitantes – BSM, SQUADRO, CELl e CONTRACTA, nem mesmo a SIMÉTRICA”, enfatizou o juiz.

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