Eleições municipais são adiadas para novembro; conheça os novos prazos

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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Foto: Paulo Honório

Eleições municipais são adiadas para novembro; conheça os novos prazos

O pré-candidado do PT, Antônio Alberto Machado, considera que o adiamento das eleições foi uma medida prudente, aliás, necessária. Pois, esperamos que a curva de contaminações do coronavírus decline e que seja possível contato físico com o povo eleitor, além de um processo eleitoral mais seguro para todos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (01) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 18/20) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado, obteve no primeiro turno de votação o total de 402 votos favoráveis contra 90 votos na Câmara.


A bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável à proposta. O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou que para o Partido dos Trabalhadores a vida se impõe a outros interesses. “Por isso, somos favoráveis ao adiamento. O momento é de termos medidas de prevenção, priorizando proteger a vida de todos os brasileiros”, afirmou.


O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) também defendeu o adiamento. “É sim a essa PEC por uma razão fundante, que é a questão de saúde pública. É sim pela preservação da vida, como temos feito aqui, em todos os momentos em que estamos discutindo matérias de interesse do País”, enfatizou.

Novos prazos

De acordo com a PEC aprovada, o primeiro turno das eleições que seria realizado em 4 de outubro foi adiado para o dia 15 de novembro, enquanto que o segundo turno marcado para 25 de outubro agora será no dia 29 de novembro.


Outros prazos importantes do calendário eleitoral também foram alterados.

O período para a realização das convenções para aprovação de coligações e escolha dos candidatos será de 31 de agosto a 16 de setembro. As convenções poderão ser feitas por meio virtual.


O último dia para o registro das candidaturas será 26 de setembro, sendo que a partir desta data os partidos e emissoras de rádio e TV serão convocados pela Justiça Eleitoral para apresentar os planos de mídia para a propaganda eleitoral. Após esta data terá início a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.


Os partidos terão até o dia 15 de dezembro para encaminhar o conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos. E 18 de dezembro será o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos, exceto os casos de cidades que ainda não tiverem realizado eleições.


Ribeirão Preto

Em Ribeirão Preto, Duarte Nogueira Júnior (PSDB) deve tentar a reeleição, assim como os atuais 27 vereadores. Porém, vão disputar 22 vagas, já que a Câmara acatou emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) – a chamada “Constituição Municipal” – e reduziu o número de cadeiras. Segundo dados de maio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade tem 442.325 eleitores.


O texto aprovado prevê uma espécie de “janela” que dá poderes ao Tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso.


Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Além disso, o TSE poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a pandemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.


Confira no quadro abaixo as novas datas do calendário eleitoral de 2020:



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