PT define regras eleitorais sobre a Pandemia

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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Foto: Paulo Honório

PT define regras eleitorais sobre a Pandemia

Deliberações dos Diretórios Municipais deverão ser aprovadas até 5 de julho. Recomendação é que encontros se realizem por meio eletrônico. Em Ribeirão Preto, Antônio Alberto Machado foi o escolhido para disputar o cargo de prefeito pelo PT

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores publicou no dia 14 de abril, Procedimento Extraordinário para Definição de Candidaturas do PT em função da pandemia de Coronavírus. Segundo a Resolução, as candidaturas a prefeito e vice-prefeito, as chapas proporcionais e as coligações majoritárias, incluindo as decisões sobre apoio a candidaturas de outros partidos, serão aprovadas em Encontros Municipais em condições extraordinárias.


Em municípios com mais de 100 mil eleitores e com geração de TV, como é o caso de Ribeirão Preto, as decisões dos membros do Diretório Municipal serão referendadas pela Executiva Nacional. Em municípios com 20 mil a 100 mil eleitores, as decisões dos membros do Diretório Municipal serão referendadas pela Executiva Estadual.


Em municípios administrados pelo PT, ou que já tiveram administração petista em gestões passadas, como também é o caso de Ribeirão Preto, as decisões do Diretório Municipal serão referendadas por uma Executiva Superior, conforme o número de eleitores. Nos demais municípios, cabe aos membros do Diretório Municipal notificar a Executiva Estadual.


Sempre que possível, os Encontros Municipais se realizarão à distância, por meios eletrônicos disponíveis. Eventuais reuniões presenciais deverão obedecer às recomendações das autoridades médicas, limitando o acesso ao local das reuniões aos componentes da instância partidária.


As deliberações sobre candidaturas e política de alianças deverão ser aprovadas até 5 de julho. Cada município deverá informar, com até 10 dias de antecedência, a respectiva Secretaria Estadual de Organização sobre a data de realização da reunião da instância municipal, e o resultado terá de ser comunicado imediatamente após a reunião.


Nos municípios que não realizaram ou não obtiveram quórum nos Processos de Eleição Direta (PED) em 2019, serão nomeadas Comissões Provisórias, que irão encaminhar as deliberações. Nos municípios onde participar de coligação majoritária apoiando candidatura de outros partidos, o PT não poderá deixar de concorrer com chapa proporcional.


A Resolução da Executiva também determina os seguintes pré-requisitos para o cadastro de candidaturas:  estar filiado ao Partido até 4 de abril de 2020; quando ocupar ou tiver ocupado cargos eletivos, de confiança ou de direção; estar em dia com o Partido; o pagamento das contribuições financeiras não será obrigatório para filiados que não exercem cargos; assinar o “Compromisso Partidário do (a) Candidato (a) Petista”.


ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

O PT de Ribeirão Preto já definiu o nome que vai concorrer à prefeitura de Ribeirão Preto: será Antônio Alberto Machado, ex-promotor de justiça e professor da UNESP. 


QUEM É ANTÔNIO ALBERTO MACHADO

Atual professor efetivo do Curso de Direito da Unesp na cidade de Franca - SP; Machado é mestre e doutor pela PUC de São Paulo; livre-docente pela Unesp; pós-doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal e autor de 9 livros na área do Direito. Como promotor de justiça, foi promotor criminal; promotor do Tribunal do Júri; promotor da Infância e Juventude; promotor da Cidadania; promotor da Pessoa com Deficiência e promotor da Habitação e Urbanismo. Machado, também, foi Secretário da Promotoria Cível de Ribeirão Preto e membro do grupo de promotores para análise das conclusões da Comissão Estadual da Verdade. No governo Dilma, foi membro da Comissão de Altos Estudos do Ministério da Justiça para a Reforma do Judiciário. Machado, ainda, foi professor na Escola Superior do Ministério Público.


Militância do Partido dos Trabalhadores na prévia eleitoral em Ribeirão Preto


A ÍNTEGRA DAS ORIENTAÇÕES

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