PT APOIA MOVIMENTO UNIFICADO NA LUTA POR MORADIA EM RIBEIRÃO PRETO

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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PT APOIA MOVIMENTO UNIFICADO NA LUTA POR MORADIA EM RIBEIRÃO PRETO

Além do programa federal Minha Casa Minha Vida, que proporciona a aquisição da primeira casa própria às famílias brasileiras, o Diretório Municipal (DM) do PT apoia movimentos populares e entidades de Ribeirão Preto que participam de ações desenvolvidas num mesmo objetivo comum: moradia. O Movimento Unificado de Luta por Moradia (Habite Ribeirão) busca condições para que trabalhadores desempregados, informais ou em situações precárias (explorados por patrões) consigam suas habitações no município. Um exemplo do apoio do DM é a atuação em conjunto realizada em 1º de maio, no Dia do Trabalhador, quando essas entidades e a direção do Partido participaram de uma plenária no Cineclube Cauim. O Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto (Gahrp) também participa dessa frente.

“A luta por moradia se intensificou em Ribeirão Preto devido à descrença da população em relação à Cohab, que prefere fazer especulação imobiliária em suas áreas em detrimento a construir moradias de interesse social”, diz o advogado do Movimento Livre Nova Ribeirão (MLNR) e membro da Executiva do PT, Fernando Tremura. “A cidade encontra-se sitiada; as ocupações nascem da noite para o dia, muitas vezes de forma desorganizada, devido ao desespero das famílias que não mais acreditam na vontade política do governo municipal na construção de moradias para as famílias de baixa renda”, acrescenta o presidente do MLNR, Marcelo Baptista.

Esse grupo unificado reivindica, ainda, uma reforma urbana, um processo para dar mais poder aos mecanismos de participação e controle social para que sejam criadas políticas públicas em conjunto com a população, com a destinação de áreas públicas ociosas para atividades úteis. Em Ribeirão Preto existem áreas públicas ociosas, espalhadas, e que foram leiloadas para arrecadar fundos nos últimos anos, por isso a reivindicação.

O grupo, assim como o DM, também combate a PL 4330, da terceirização, discutida no Congresso Nacional, que significaria, caso aprovada, redução de salários, insegurança no trabalho, menor permanência no emprego, aumento de acidentes de trabalho. Ou seja, um retrocesso nos direitos trabalhistas conquistados com luta ao longo de décadas. O grupo unificado também defende uma reforma política para que o povo tenha melhor representatividade na política.

Outro objetivo é unir forças para que o município crie uma lei local de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, ou seja, para combater os vazios urbanos, pois existem muitos terrenos particulares ociosos e usados como especulação imobiliária. Ribeirão Preto tem um Fundo Municipal de Habitação para construção de moradias populares, mas não tem recebido recursos ultimamente. A meta é mudar essa situação.

As entidades e os movimentos populares que participam do Movimento Unificado de Luta Por Moradia (Habite Ribeirão) são: Movimento de Moradia Águia e Terra (Mater), Núcleo de Assessoria Jurídica (Najurp), Movimento Livre Nova Ribeirão (MLNR), Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto, Cooperativa do Povo, Movimento de Moradia do Tanquinho, Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Trabalhadores dos Correios (Fenahtect), Movimento Habitacional e Assistência Social (Mohas), ONG Casa da Mulher, Movimento de Mulheres de Ribeirão Preto,  Comunidade João Pessoa, Comunidade Boa Esperança, Comunidade Mario Covas, Comunidade Monte Carlo, Comunidade Sete Curvas (Margarida Alves), Grupo de Fé e Política da Igreja da Lapa e Movimento A Lapa Precisa de uma Creche.

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