Jornada de Formação realizou sua primeira Oficina em Ribeirão Preto
Arte: ENFPT

As próximas oficinas (2 e 3) já estão agendadas, serão às quartas-feiras, sempre às 19 horas, programa-se
Com o
objetivo de preparar candidatas e candidatos que irão disputar as eleições
2020, o Partido dos Trabalhadores realizou a primeira Jornada Nacional de
Formação Política. A Jornada é composta por aulas on-line, ministradas ao vivo
todas as terças e quintas-feiras, e com a realização de oficinas on-line. Em
Ribeirão Preto, a primeira oficina teve início nesta quarta-feira (24 de
junho).
A Secretária Estadual de Formação do PT Paulista, Tais Maciel da Silva, informou que o estado teve o maior número de inscritos no Brasil, somando 2792 entre pré-candidaturas ao majoritário, proporcionais e coordenação de campanha.
“Foi uma força tarefa encabeçada pela Secretaria com apoio do Coletivo Estadual de Formação e lideranças do estado todo para que pudéssemos chegar nesse número expressivo”, ressalta a dirigente.
Além dos pré-candidatos a vereador e
vereadora, coordenadores e dirigentes, o evento contou com a participação do
presidente do PT local, Jorge Roque, do pré-candidato a prefeito Antônio
Alberto Machado, da Jupira Cauhy, formadora da Escola Nacional e foi coordenada
pelo ex-vereador José Alfredo Carvalho.
As oficinas 2 e 3 já estão agendadas, serão nas próximas quartas-feiras, sempre às 19 horas, programa-se:
Oficina 2: ORGANIZANDO A CAMPANHA
ELEITORAL
Oficina 3: COMUNICAÇÃO PARA VENCER
OFICINA 1: Módulo 1 – acesse o pdf aqui
Propostas
do PT para enfrentar o Coronavírus e retomar o crescimento econômico
Vídeo aula do Módulo 1
Apresentação da Jornada e a partir dos 42 min terá início a
fala da Presidenta Gleisi Hoffmann sobre conjuntura e as tarefas do PT
A economia
brasileira já estava gravemente enferma quando o mundo recebeu os primeiros
impactos da pandemia do Coronavírus, agravados pela variação brutal
dos preços internacionais do petróleo.
O país está
fragilizado e sem liderança capaz de responder às necessidades de crescimento,
geração de emprego e renda e dos investimentos públicos necessários para
garantir acesso à educação, saúde, proteção social para a população.
Além de
destruir as bases do crescimento, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes
mostraram-se irresponsáveis diante da nova conjuntura internacional e trataram
com desdém um grave problema de saúde pública.
Cortar
gastos e fazer mais reformas fragilizadoras do estado, como propõe o governo
nesta hora tão grave, não é resposta para a crise do país.
A única
saída possível é retomar um projeto de crescimento com inclusão, a partir do
investimento público, do financiamento para produção e as famílias, da geração
de empregos e do aumento da renda da população.
Para retomar
o crescimento e proteger a população diante da pandemia de Coronavírus, o
Partido dos Trabalhadores propõe as seguintes medidas imediatas:
Para
proteger a população na pandemia do Coronavírus
- Descongelar imediatamente os
recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que
representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS;
- Fortalecer o trabalho das
equipes de Saúde na Família e suspender imediatamente a Portaria 2.979/19,
de forma a manter normalmente o repasse de recursos do SUS aos municípios;
- Garantir a oferta de kits
reagentes para realização de exames;
- Fortalecer o trabalho das
instituições de pesquisa e laboratórios públicos;
- Garantir a oferta de leitos de
UTI de forma a proteger a população de possíveis danos à saúde causados
pelo COVID-19;
- Adotar um protocolo único de
proteção à população, englobando aspectos como quarentena, deslocamentos,
aglomerações, funcionamento de escolas, comércio etc.;
- Trabalhar pela cooperação com
outros países em busca de informações técnicas, recursos e possibilidades
de assistência para enfrentar a pandemia no país;
- Determinar estabilidade no
emprego e manutenção dos salários no setor público e privado pelo tempo
que durar a pandemia.
Para enfrentar a crise econômica
- Retomar os investimentos
públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia,
utilizando todos os mecanismos de financiamento ao alcance do estado;
- Retomar obras paralisadas por
corte de recursos e contratar emergencialmente trabalhadores para execução
de serviços públicos mais simples;
- Abono emergencial para o salário
mínimo e retomada da política de valorização permanente do salário;
- Incorporar imediatamente ao
programa as 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família e atualizar o
valor do benefício; atender imediatamente os 2 milhões que estão na fila
do INSS;
- Financiar a renegociação das
dívidas das famílias de baixa renda, reduzindo juros e estendendo prazos,
de forma a que tirem o nome dos cadastros de crédito;
- Retomar e ampliar os
financiamentos para pessoas físicas e empresas por meio dos bancos
públicos, fortalecer o BNDES;
- Suspender os processos de
privatização em andamento, retomar os investimentos das estatais,
especialmente da Petrobrás, com retomada plena da política de conteúdo
local;
- Fixação imediata do preço do
botijão de gás em R$ 49 para as famílias de baixa renda em todo o país;
- Revogar a Emenda Constitucional
95 para recuperar os investimentos em saúde, educação, programas de
proteção social e de transferência de renda;
- Suspensão do trâmite das PECs
186 (Emergencial), 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo).
Módulo 2 – acesse o pdf aqui
Diretrizes
e eixos conceituais comuns do Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar
Vídeoaula do Módulo 2
Modo Petista de Governar e Atuação Parlamentar
Os governos
democrático-populares liderados pelo PT nos municípios formularam políticas
locais transformadoras que consubstanciaram o chamado Modo Petista de Governar
e de Atuação Parlamentar.
O município
constitui-se, potencialmente, no mais importante espaço de democratização da
ação pública. E também de construção da cidadania, considerando-se esta como um
forte espaço de inclusão social e superação de desigualdades de toda ordem,
sejam econômicas, sociais, culturais, de gênero, raça, orientação sexual ou
religiosa.
É com esse
olhar que se torna fundamental trabalhar o planejamento da cidade, da sua
construção e afirmação. A identidade cidadã, para configurar-se, pressupõe que
haja um profundo processo de diálogo entre a administração pública e quem vive
a cidade no dia a dia, em cada uma de suas especificidades. A participação
popular e cidadã pressupõe existência de canais formais e institucionais para
este fim, bem como para o diálogo cotidiano com as várias necessidades de
construção da cidade.
As
administrações públicas tradicionais têm se pautado, na maioria das vezes, por
ações espetaculares, de grande visibilidade, buscando apenas impacto junto à
opinião pública, no sentido de consolidar apoios pessoais e eleitorais futuros.
O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação e nas suas primeiras
investidas na administração pública, tem buscado inverter essa lógica,
pautando-se pela concretização de políticas setoriais e gerais, geradoras de
cidadania, desde a busca do combate à miséria e à exclusão social até a criação
de processos crescentes de participação cidadã e de novos procedimentos de
gestão.
O PT vem
construindo uma lógica de governo que supera as ações espetaculares, que não se
restringe aos limites de cada mandato em particular, à sedimentação de
políticas cuja maturação vai além de quatro anos, criando pontos que impeçam
retrocessos nessas políticas e visando a busca de novos patamares de serviços
públicos e de gestão, bem como o fortalecimento das comunidades. Isso exige uma
cultura de planejamento, articulação de políticas, eficiência e racionalidade
da máquina pública e controle social de governo, com transparência e eficácia
capazes de promover e garantir o desenvolvimento humano, social, político,
cultural e econômico de todos os cidadãos e cidadãs. É importante que essa
agenda seja identificada, nas ações do executivo e do legislativo, como Agenda
do PT.
Considerando
os padrões de integração e articulação das políticas públicas implantados nos
governos do PT e os desafios em cada município, apontamos a necessidade
elaborar os conteúdos dos Programas e Planos de Governo e das Propostas
de Mandato Parlamentar orientados pelas diretrizes e eixos conceituais
comuns do Modo Petista, organizadas nos eixos:
- Participação Popular e Cidadã e
Controle Social;
- Desenvolvimento Urbano e Rural
nos Municípios e Direito à Cidade;
- Políticas Sociais e a Realização
de Direitos (Segurança, Educação, Saúde, Cultura, Mulheres, Juventude,
LGBT, Combate ao Racismo);
- Gestão Ética, Democrática e
Eficiente;
O eixo articulador das diretrizes é Transição
Ecológica para a Sociedade do Século XXI, processo estratégico voltado a
uma economia justa, que respeita todas as formas de vida e garante a manutenção
da vida humana, integra políticas públicas que prezam pela garantia e soberania
do ar, da água, dos minérios, fauna e flora, pela soberania alimentar e o
desenvolvimento da agroecologia, visando garantir a produção de alimentos
saudáveis a partir de conhecimentos tradicionais e científicos.
Essa abordagem representa um avanço em relação a nossa formulação histórica
relativa ao desenvolvimento local sustentável, na medida em que, além de
apontar para novas formas de produção, na perspectiva de superação do
capitalismo, constitui-se em referência para o que apontamos como sendo uma
nova sociedade, orientada pelos valores e concepções do que definimos por
socialismo democrático.
Neste
módulo, você encontrará:
- Eixo Central Transição
Ecológica para o Século XXI; notas e textos complementares – Legado
dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e
retrocessos relacionados aos temas do eixo.
- Eixo Participação
Popular e Cidadã e Controle Social; notas e textos complementares –
Experiências de Orçamento Participativo; Conferências Nacionais realizadas
durante os governos do PT; Plano Plurianual; Política Nacional de
Participação Popular; Legado dos Governos do Presidente Lula e da
Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados ao tema do eixo.
- Eixo Desenvolvimento
Urbano e Rural e Direito à Cidade; notas e textos complementares –
Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e
retrocessos relacionados aos temas do eixo.
- Eixo Políticas Sociais e
a Realização de Direitos; Políticas específicas – Diretrizes e ações
para as eleições de 2020 para Segurança Pública, Educação, Saúde; Cultura,
Mulheres, Juventude, Pessoas LGBT, Combate ao Racismo; notas e textos
complementares – Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta
Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados aos temas do eixo.
- Eixo Gestão Ética, Democrática e
Eficiente;
notas e textos complementares – Legado dos Governos do Presidente Lula e
da Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados aos temas do
eixo.
- Desafios do Financiamento da
Ação Pública nas Prefeituras; notas.
- Planejamento e Gestão
Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Tributária; notas.
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Secom - Secretaria de Comunicação do PT de Ribeirão Preto

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