Arte: ENFPT

As próximas oficinas (2 e 3) já estão agendadas, serão às quartas-feiras, sempre às 19 horas, programa-se

Com o objetivo de preparar candidatas e candidatos que irão disputar as eleições 2020, o Partido dos Trabalhadores realizou a primeira Jornada Nacional de Formação Política. A Jornada é composta por aulas on-line, ministradas ao vivo todas as terças e quintas-feiras, e com a realização de oficinas on-line. Em Ribeirão Preto, a primeira oficina teve início nesta quarta-feira (24 de junho).

A Secretária Estadual de Formação do PT Paulista, Tais Maciel da Silva, informou que o estado teve o maior número de inscritos no Brasil, somando 2792 entre pré-candidaturas ao majoritário, proporcionais e coordenação de campanha.

“Foi uma força tarefa encabeçada pela Secretaria com apoio do Coletivo Estadual de Formação e lideranças do estado todo para que pudéssemos chegar nesse número expressivo”, ressalta a dirigente.

Além dos pré-candidatos a vereador e vereadora, coordenadores e dirigentes, o evento contou com a participação do presidente do PT local, Jorge Roque, do pré-candidato a prefeito Antônio Alberto Machado, da Jupira Cauhy, formadora da Escola Nacional e foi coordenada pelo ex-vereador José Alfredo Carvalho.

As oficinas 2 e 3 já estão agendadas, serão nas próximas quartas-feiras, sempre às 19 horas, programa-se:

Oficina 2: ORGANIZANDO A CAMPANHA ELEITORAL

Oficina 3: COMUNICAÇÃO PARA VENCER

OFICINA 1: Módulo 1 – acesse o pdf aqui

Propostas do PT para enfrentar o Coronavírus e retomar o crescimento econômico

Vídeo aula do Módulo 1
Apresentação da Jornada e a partir dos 42 min terá início a fala da Presidenta Gleisi Hoffmann sobre conjuntura e as tarefas do PT

A economia brasileira já estava gravemente enferma quando o mundo recebeu os primeiros impactos da pandemia do   Coronavírus, agravados pela variação brutal dos preços internacionais do petróleo.

O país está fragilizado e sem liderança capaz de responder às necessidades de crescimento, geração de emprego e renda e dos investimentos públicos necessários para garantir acesso à educação, saúde, proteção social para a população.

Além de destruir as bases do crescimento, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes mostraram-se irresponsáveis diante da nova conjuntura internacional e trataram com desdém um grave problema de saúde pública.

Cortar gastos e fazer mais reformas fragilizadoras do estado, como propõe o governo nesta hora tão grave, não é resposta para a crise do país.

A única saída possível é retomar um projeto de crescimento com inclusão, a partir do investimento público, do financiamento para produção e as famílias, da geração de empregos e do aumento da renda da população.

Para retomar o crescimento e proteger a população diante da pandemia de Coronavírus, o Partido dos Trabalhadores propõe as seguintes medidas imediatas:

Para proteger a população na pandemia do Coronavírus

• Descongelar imediatamente os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS;
• Fortalecer o trabalho das equipes de Saúde na Família e suspender imediatamente a Portaria 2.979/19, de forma a manter normalmente o repasse de recursos do SUS aos municípios;
• Garantir a oferta de kits reagentes para realização de exames;
• Fortalecer o trabalho das instituições de pesquisa e laboratórios públicos;
• Garantir a oferta de leitos de UTI de forma a proteger a população de possíveis danos à saúde causados pelo COVID-19;
• Adotar um protocolo único de proteção à população, englobando aspectos como quarentena, deslocamentos, aglomerações, funcionamento de escolas, comércio etc.;
• Trabalhar pela cooperação com outros países em busca de informações técnicas, recursos e possibilidades de assistência para enfrentar a pandemia no país;
• Determinar estabilidade no emprego e manutenção dos salários no setor público e privado pelo tempo que durar a pandemia.

Para enfrentar a crise econômica

• Retomar os investimentos públicos em projetos capazes de gerar empregos e dinamizar a economia, utilizando todos os mecanismos de financiamento ao alcance do estado;
• Retomar obras paralisadas por corte de recursos e contratar emergencialmente trabalhadores para execução de serviços públicos mais simples;
• Abono emergencial para o salário mínimo e retomada da política de valorização permanente do salário;
• Incorporar imediatamente ao programa as 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família e atualizar o valor do benefício; atender imediatamente os 2 milhões que estão na fila do INSS;
• Financiar a renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, reduzindo juros e estendendo prazos, de forma a que tirem o nome dos cadastros de crédito;
• Retomar e ampliar os financiamentos para pessoas físicas e empresas por meio dos bancos públicos, fortalecer o BNDES;
• Suspender os processos de privatização em andamento, retomar os investimentos das estatais, especialmente da Petrobrás, com retomada plena da política de conteúdo local;
• Fixação imediata do preço do botijão de gás em R$ 49 para as famílias de baixa renda em todo o país;
• Revogar a Emenda Constitucional 95 para recuperar os investimentos em saúde, educação, programas de proteção social e de transferência de renda;
• Suspensão do trâmite das PECs 186 (Emergencial), 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo).

Módulo 2 – acesse o pdf aqui

Diretrizes e eixos conceituais comuns do Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar

Vídeoaula do Módulo 2

Modo Petista de Governar e Atuação Parlamentar

Os governos democrático-populares liderados pelo PT nos municípios formularam políticas locais transformadoras que consubstanciaram o chamado Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar.

O município constitui-se, potencialmente, no mais importante espaço de democratização da ação pública. E também de construção da cidadania, considerando-se esta como um forte espaço de inclusão social e superação de desigualdades de toda ordem, sejam econômicas, sociais, culturais, de gênero, raça, orientação sexual ou religiosa.

É com esse olhar que se torna fundamental trabalhar o planejamento da cidade, da sua construção e afirmação. A identidade cidadã, para configurar-se, pressupõe que haja um profundo processo de diálogo entre a administração pública e quem vive a cidade no dia a dia, em cada uma de suas especificidades. A participação popular e cidadã pressupõe existência de canais formais e institucionais para este fim, bem como para o diálogo cotidiano com as várias necessidades de construção da cidade.

As administrações públicas tradicionais têm se pautado, na maioria das vezes, por ações espetaculares, de grande visibilidade, buscando apenas impacto junto à opinião pública, no sentido de consolidar apoios pessoais e eleitorais futuros. O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação e nas suas primeiras investidas na administração pública, tem buscado inverter essa lógica, pautando-se pela concretização de políticas setoriais e gerais, geradoras de cidadania, desde a busca do combate à miséria e à exclusão social até a criação de processos crescentes de participação cidadã e de novos procedimentos de gestão.

O PT vem construindo uma lógica de governo que supera as ações espetaculares, que não se restringe aos limites de cada mandato em particular, à sedimentação de políticas cuja maturação vai além de quatro anos, criando pontos que impeçam retrocessos nessas políticas e visando a busca de novos patamares de serviços públicos e de gestão, bem como o fortalecimento das comunidades. Isso exige uma cultura de planejamento, articulação de políticas, eficiência e racionalidade da máquina pública e controle social de governo, com transparência e eficácia capazes de promover e garantir o desenvolvimento humano, social, político, cultural e econômico de todos os cidadãos e cidadãs. É importante que essa agenda seja identificada, nas ações do executivo e do legislativo, como Agenda do PT.

Considerando os padrões de integração e articulação das políticas públicas implantados nos governos do PT e os desafios em cada município, apontamos a necessidade elaborar os conteúdos dos Programas e Planos de Governo e das Propostas de Mandato Parlamentar orientados pelas diretrizes e eixos conceituais comuns do Modo Petista, organizadas nos eixos:

• Participação Popular e Cidadã e Controle Social;
• Desenvolvimento Urbano e Rural nos Municípios e Direito à Cidade;
• Políticas Sociais e a Realização de Direitos (Segurança, Educação, Saúde, Cultura, Mulheres, Juventude, LGBT, Combate ao Racismo);
• Gestão Ética, Democrática e Eficiente;

O eixo articulador das diretrizes é Transição Ecológica para a Sociedade do Século XXI, processo estratégico voltado a uma economia justa, que respeita todas as formas de vida e garante a manutenção da vida humana, integra políticas públicas que prezam pela garantia e soberania do ar, da água, dos minérios, fauna e flora, pela soberania alimentar e o desenvolvimento da agroecologia, visando garantir a produção de alimentos saudáveis a partir de conhecimentos tradicionais e científicos.

Essa abordagem representa um avanço em relação a nossa formulação histórica relativa ao desenvolvimento local sustentável, na medida em que, além de apontar para novas formas de produção, na perspectiva de superação do capitalismo, constitui-se em referência para o que apontamos como sendo uma nova sociedade, orientada pelos valores e concepções do que definimos por socialismo democrático.

Neste módulo, você encontrará:

• Eixo Central Transição Ecológica para o Século XXI; notas e textos complementares – Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados aos temas do eixo.
• Eixo Participação Popular e Cidadã e Controle Social; notas e textos complementares – Experiências de Orçamento Participativo; Conferências Nacionais realizadas durante os governos do PT; Plano Plurianual; Política Nacional de Participação Popular; Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados ao tema do eixo.
• Eixo Desenvolvimento Urbano e Rural e Direito à Cidade; notas e textos complementares – Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados aos temas do eixo.
• Eixo Políticas Sociais e a Realização de Direitos; Políticas específicas – Diretrizes e ações para as eleições de 2020 para Segurança Pública, Educação, Saúde; Cultura, Mulheres, Juventude, Pessoas LGBT, Combate ao Racismo; notas e textos complementares – Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados aos temas do eixo.
• Eixo Gestão Ética, Democrática e Eficiente; notas e textos complementares – Legado dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; Desmonte e retrocessos relacionados aos temas do eixo.
• Desafios do Financiamento da Ação Pública nas Prefeituras; notas.
• Planejamento e Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Tributária; notas.

Confira o Relatório da revisão do conteúdo “Diretrizes e Eixos Conceituais Comuns do Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar”