Nota do COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI sobre o retorno das aulas presenciais

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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Arte: Paulo Honório

Nota do COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI sobre o retorno das aulas presenciais

Diante do posicionamento da Prefeitura e da Secretaria da Educação de retorno em Fevereiro, sem que haja vacina disponível para nenhum grupo da comunidade escolar (profissionais, pais, alunos), destacamos três pontos fundamentais que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação devem cumprir referente aos protocolos de segurança elaborados pelo Comitê Intersetorial para que a volta às aulas não cause um agravamento da pandemia em nossa cidade, tais como: 


1- PROGRAMA DE TESTAGEM 

Uma das condições obrigatórias previstas em protocolos internacionais para o retorno às aulas e reabertura das escolas é um programa de testagem em larga escala. Esse protocolo é condição fundamental para a reabertura de qualquer rede escolar. É necessária antecedência para discutir quais são os testes adequados e desenvolver a logística para a amostragem e execução dos testes. Sem esse protocolo garantido não há qualquer cogitação de retorno às atividades presenciais. A única e melhor política para apoiar a reabertura de escolas antes do desenvolvimento de uma vacina ou tratamento é a supressão da covid-19 para uma incidência quase zero de casos via teste, rastreamento e isolamento com suporte. Apenas a testagem é capaz de detectar em tempo as crianças e profissionais com transmissibilidade na rede escolar, evitando que haja uma enorme disseminação que afete as crianças, familiares e os profissionais, aumentando a taxa de óbitos na cidade. 


2- NÚMERO DE NOVOS CASOS/DIA/100.000 HABITANTES 

De acordo com o artigo do Havard Global Institute e outros protocolos internacionais, o número aceitável para novos casos/dia/habitantes é de no máximo 10 novos casos/dia/100.000 habitantes. 


Como divulgado pelo Plano São Paulo, na data de 23/01/2021, Ribeirão Preto está em um patamar de 152 novos casos/dia, o que significa que o município está 2 vezes acima do aceitável. Se Ribeirão Preto possui uma população estimada em 720.000 mil habitantes, e os protocolos internacionais e estudos científicos indicam uma taxa aceitável de 10 novos casos/dia/100.000 habitantes, significa dizer que o limite aceitável para o município seria cerca de 75 novos casos diários. 


Sendo assim, é fundamental aguardarmos a redução para menos de 10 novos casos/dia/100.000 habitantes (já incluindo a estimativa de assintomáticos) na cidade, com algum nível de testagem que dimensione minimamente os assintomáticos. A disponibilidade de testes regulares de saliva em toda a rede escolar corresponderia, assim, a um gatilho que permitiria reconhecer assintomáticos transmissíveis. Isso cria uma alternativa para a reabertura da rede mesmo com um patamar mais alto de novos casos/dia/100.000 hab. de modo que possam ser tomadas medidas locais de proteção, mantendo o sistema escolar como um todo em funcionamento. 


3- ESTRUTURA DOS PRÉDIOS ESCOLARES, PROFISSIONAIS DA 

EDUCAÇÃO/FUNCIONÁRIOS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EPIs) 

A Prefeitura de Ribeirão Preto, responsável por nomear em diário oficial a Comissão intersetorial, tem por responsabilidade respeitar os protocolos de segurança elaborados dentro da comissão. Neste sentido, a prefeitura, como poder público, deve garantir as condições estruturais, de profissionais da educação/funcionários, recursos e equipamentos de segurança (EPIs), como estão previstos no documento construído e elaborado pela comissão intersetorial. 


Posto isto, os conselhos de escola terão um papel fundamental na fiscalização e garantia das condições de retorno. É fundamental que os conselhos de escola se reúnam para avaliar a situação especifica de cada unidade, formulando um documento avaliando as condições destacadas acima, baseadas nos protocolos de segurança elaborados pela comissão intersetorial. Portanto, é fundamental que os profissionais da educação usem como referência o documento norteador que o comitê intersetorial elaborou para avaliar as condições das unidades escolares. 


Por fim, o COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI ratifica o compromisso com a população de Ribeirão Preto de fiscalizar as unidades escolares e os aparelhos públicos no sentido de garantir a saúde e segurança dos alunos, famílias, funcionários, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. 


Fonte: 
Nota técnica para o Comitê Intersetorial da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto.
Condições para a reabertura da Rede Escolar no Município de Ribeirão Preto no contexto da pandemia do covid – 19.

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Comentários (1)

Jussara Mellin Lutz

Volta às aulas sem vacinação é uma total irresponsabilidade! Apelamos ao governantes do país para que tenham um mínimo de sensatez. A COVID está mais mortal !!!