Conheça a Resolução Política do PT sobre o Balanço Eleitoral
Arte: ANPT

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores divulga resolução aprovada em reunião realizada em Brasília nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro
A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu em Brasília nos dias 31 de novembro e dia 1 de dezembro quando foi realizado o balanço eleitoral do pleito de 2018. A resolução aprovada neste sábado (1) está disponibilizada abaixo.
RESOLUÇÃO POLITICA SOBRE BALANÇO ELEITORAL
O Diretório Nacional do PT saúda a cada brasileira e a cada brasileiro que tomou partido, no primeiro e/ou no segundo turno das eleições de 2018, a favor da democracia, dos direitos sociais, da soberania nacional e a favor da humanidade.
Saudamos, especialmente, a ação de milhares de ativistas, personalidades, intelectuais, artistas que – filiados ou não ao PT - foram às ruas generosamente, em particular no segundo turno, em ações voluntárias de esclarecimento e debate democrático. Eleições podem ser vencidas ou perdidas, mas, em perspectiva histórica, o futuro pertence aos que estão ao lado da democracia, da igualdade e da solidariedade.
O Diretório Nacional saúda igualmente a militância identificada com o Partido dos Trabalhadores, milhões de pessoas que vêm doando, voluntariamente, parte do seu tempo, em todo o país e no exterior, em defesa das causas do povo brasileiro. Nossos acertos e vitórias devem-se, no fundamental, à brava militância petista.
O Diretório Nacional cumprimenta, também, os partidos e setores partidários que apoiaram nossa chapa no primeiro e no segundo turno das eleições, em particular o Partido Comunista do Brasil, o PROS, setores do PSB, o PSOL e setores do PDT.
Saudamos com orgulho e reconhecimento a chapa integrada por Fernando Haddad e Manuela D´Ávila, que alcançou 31 milhões de votos no primeiro e 47 milhões de votos no segundo turno. Parte importante deste resultado foi fruto da postura do companheiro Fernando Haddad, que liderou com altivez e competência nosso partido na defesa dos compromissos democráticos e populares, e da contribuição aguerrida e qualificada da companheira Manuela D´Ávila.
O Diretório Nacional registra, com orgulho, o que fizeram nossas candidaturas, homens e mulheres, que levantaram, com empenho, coragem e competência, nossas bandeiras. Elegemos quatro governadores (sendo Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, a única mulher a governar um Estado a partir de 1 de janeiro de 2019), 4 senadores, a maior bancada na Câmara dos Deputados, e a segunda maior bancada de deputados estaduais.
Nosso resultado eleitoral é fruto da mobilização cidadã e militante, da resiliência e resistência do Partido, da valorização de nossos governos por amplos setores do povo, do prestígio do companheiro Luís Inácio Lula da Silva e do e desempenho de nossa chapa presidencial. Lula mais uma vez esteve no centro da disputa eleitoral, política e ideológica. Passada a eleição, Lula segue como a principal liderança da esquerda brasileira. Por isso declaramos que continuaremos na luta pela liberdade e pela anulação de todas as sentenças injustas. Lula Livre!
O Diretório Nacional exige que se apurem todos os casos de violência política contra indivíduos e o direito de livre organização e manifestação. Nas pessoas de Marielle Franco, Moa do Katende e Charlione Lessa Albuquerque, o Diretório Nacional do PT homenageia às vítimas da violência política da extrema-direita, antes, durante e depois da campanha eleitoral.
O Diretório Nacional do PT agradece à solidariedade internacional vinda de todos os quadrantes do mundo, de líderes políticos, da intelectualidade, da cultura, da paz e dos direitos humanos. Da mesma forma o Diretório Nacional do PT se solidariza, com os milhões de brasileiros e brasileiras que estão sendo privados de assistência médica em consequência da ação do presidente eleito contra o Programa Mais Médicos e contra os médicos cubanos e manifesta o nosso mais profundo agradecimento em nome daqueles que tiveram suas vidas salvas pela solidariedade internacionalista.
Desde o final do segundo turno de 2014, às classes dominantes brasileiras, seus representantes e aliados políticos, midiáticos, em partes do judiciário, nos corpos de segurança, articulados com algumas forças externas desencadearam uma ofensiva brutal às conquistas sociais e os avanços políticos das classes populares obtidos em nossos governos.
Vale lembrar que, depois de sua derrota em 2014, o PSDB e seus aliados decidiram sabotar o governo Dilma – a partir do resultado eleitoral, seguido pelo apoio tucano às “pautas-bomba” junto com ex-deputado Eduardo Cunha, pelo apoio ao golpe e pela participação no ilegítimo governo Temer.
Alinhados PSDB e outros partidos estimularam e legitimaram as posições de extrema direita nas ruas, na grande mídia, nas Forças Armadas e policiais, e parte do judiciário. Embora já presentes nas manifestações de 2013, foi em 2015 e 2016 que os defensores da volta da ditadura militar, da tortura, do extermínio da esquerda e da violência aberta contra os setores excluídos, pobres e discriminados saíram abertamente às ruas.
O jogo da disputa geopolítica internacional resultou num esforço de desestabilização institucional de nosso país, pelo fato de estarmos construindo uma nova arquitetura internacional pelos BRICS, inaceitável para os EUA, tanto é que este ajudou e financiou as diferentes fases do golpe até aqui. Tanto que pretendem também enfraquecer a política externa ativa e altiva que alterou a geopolítica da região mudando o eixo de nossas relações diplomáticas e comerciais e nos colocando definitivamente na órbita da política externa norte-americana, facilitando a expansão de suas bases militares por todo o continente e buscando o desmonte da integração regional: CELAC, UNASUL e MERCOSUL, além de tensionar as relações com Cuba e Venezuela e exercer pressões sobre Argentina, Equador e Bolívia.
É válido ressaltar que neste contexto as políticas sociais, de desenvolvimento, distribuição de renda e participação social realizadas durante os nossos governos não bastaram para que mantivéssemos a conexão política com as maiorias sociais e pudéssemos efetivar a disputa cultural de ideias e valores.
Mesmo após o impeachment, a coalizão golpista não cessou sua caçada judicial contra o PT e o presidente Lula. Com a condenação e a prisão injustas dele setores que dirigem o judiciário trabalharam para legitimar a narrativa da extrema direita: o PT apresentado como uma “organização criminosa”. Ao fazê-lo criminalizou a própria política, dando ensejo a que uma candidatura de extrema direita, supostamente “contrária a tudo isso que está aí” pudesse vencer as eleições.
Houve mudanças significativas no cenário político brasileiro com uma definição da coalização econômica e política que se aglutinou em torno da candidatura de Jair Bolsonaro para promover o aniquilamento do PT, da esquerda e dos movimentos sociais. A estrutura política montada na campanha de Bolsonaro não foi nem será desmontada, e o golpe iniciado em 2015/2016 com o impeachment de Dilma vem se mantendo e se desdobrando num aprofundamento proposital da crise política e institucional cujo objetivo é a destruição da Constituição de 1988, a entrega do patrimônio público, a apropriação dos serviços de Saúde, Educação e Segurança por interesses privados, a entrega do Pré-Sal e a privatização da Petrobras, dentre outros.
O golpe se desdobrou através de uma aliança do conglomerado midiático com os setores majoritários do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e a coalizão política que para concretizar o programa “Ponte para o Futuro” do golpista Michel Temer tem promovido ações violentas sendo a mais brutal a farsa do julgamento e condenação de Lula, a prisão do maior líder popular do país para evitar que ele fosse eleito presidente, pois seria eleito até no primeiro turno. A proibição dele ser candidato, contrariando toda a jurisprudência eleitoral nacional, a revogação do princípio constitucional da presunção da inocência até o transitado em julgado e a proibição dele dar entrevistas, alteraram significativamente o processo eleitoral.
Mas, o que viabilizou mesmo Bolsonaro foram as decisões tomadas pelo juiz Moro, pelo TRF4, pela maioria do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, ao condenarem, amordaçarem e caçarem ilegalmente a candidatura de Lula em desrespeito, inclusive, à determinação da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Lula candidato poderia sair-se vitorioso. A verdadeira razão para a condenação injusta de Lula e sua prisão ilegal foi essa: impedi-lo de voltar à Presidência da República.
Oficialmente impedido no 11 de setembro, Lula, líder nas pesquisas com quase 40% das intenções de voto, foi substituído pelo companheiro Fernando Haddad. Sem Lula, o PSDB acreditava poder levar Alckmin ao segundo turno, seja subtraindo votos da centro-esquerda conta Bolsonaro, seja atraindo votos antipetistas que houvessem migrado para Bolsonaro, então em primeiro nas pesquisas, mas seguido de perto por Haddad, cuja candidatura subia rapidamente.
O que se viu, porém, é que, esfaqueado no dia 06 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora, Bolsonaro blindou sua candidatura contraofensiva dos candidatos de centro-direita, recebeu cobertura extensiva e permanente da grande mídia, e ainda, se utilizou das sequelas do atentado como pretexto para fugir em definitivo dos debates. Isso sem mencionar que, após a facada, o PSDB concentrou os ataques quase que inteiramente no PT, contribuindo para aumentar significativamente a rejeição a nossa candidatura.
Houve uma vitória da extrema direita, com corte fascista, que pela primeira vez em muito tempo, talvez desde o Integralismo na década de 1930, se expressa de forma nítida sobre suas bandeiras autoritárias, excludentes e de natureza profundamente antissocial, antinacional e antidemocrático.
Esse triunfo da extrema direita ocorre num processo de transmutação, em que o Neoliberalismo se radicaliza, acompanhando uma tendência do capital e das forças conservadoras no mundo após a crise sistêmica do Capitalismo de 2008, com as propostas de desmonte e destruição de praticamente todas as políticas sociais e de soberania nacional presentes na Constituição de 1988.Tais como: a mudança da Previdência para o modelo chileno de capitalização e contribuição individual, a privatização de serviços de Educação, o desmonte do Sistema Único de Saúde, a desativação do Sistema Único da Assistência Social, a revogação da reforma psiquiátrica, a revogação da demarcação de terras indígenas e quilombolas, a privatização de todo o parque de empresas estatais brasileiras, dentre outras.
Essa radicalização da econômica neoliberal é acompanhada por uma agenda regressiva de ataque aos direitos humanos, aos direitos das mulheres, dos negros, da comunidade LGBT, dos índios, migrantes e dos direitos dos trabalhadores no mercado de trabalho. É uma política que verbaliza, milita e tem o objetivo de acabar com o que restou de Estado Laico e de direitos dos grupos historicamente discriminados.
Depois da eleição, no período de apenas dez dias, a aparato jurídico – policial do golpe iniciou 5 (cinco) processos novos contra Haddad, Dilma, Lula, Guido Mantega, Vaccari e outros. O objetivo nesse momento é condenar Lula em várias outras ações sem base legal, sem provas e sem direito ao contraditório. No mesmo passo, o companheiro Fernando Haddad foi transformado em réu por meio de ação arbitrária e infundada, seguido pela presidenta Dilma e outros petistas o que revela a natureza do Estado policial que se estrutura a partir do Ministério da Justiça, composto por quadros oriundos da Operação Lava Jato.
Não estamos num momento “normal” pós-eleições. O pacto constitucional que foi quebrado com a derrubada de Dilma, a prisão e o impedimento da candidatura de Lula não será restabelecido, e podemos afirmar que o ataque à democracia encerrou o respeito aos direitos civis e políticos mínimos. Lula foi condenado e preso por motivos políticos, fato confirmado pela premiação de Sérgio Moro nomeado para um superministério de Bolsonaro e pela chantagem, agora tornada pública, anunciada pelo comandante do Exército para que o STF negasse um habeas corpus a Lula o objetivo será a destruição e criminalização do PT, da esquerda e dos movimentos sociais, num ritmo mais acelerado do que antes das eleições.
Assim, Bolsonaro tornou-se presidente em eleições marcadas pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação, vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fakenews criminosas. O PT exige da Justiça ampla investigação — inclusive sobre a utilização de tecnologias de ponta compradas em outros países — para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei.
O processo eleitoral demonstrou ter sido correto tanto político, quanto eleitoralmente, lutar até o limite pela manutenção da candidatura de Lula.
Finalmente, é imprescindível ressaltar nesse balanço que o companheiro Fernando Haddad se projeta como uma nova liderança nacional do Partido. Defendeu o legado do PT, ao mesmo tempo em que simbolizou aspectos de renovação política e social de que o PT é capaz, logrando conjuntamente com a militância democrática, da esquerda e do partido chegar ao final do segundo turno com 47 milhões de votos. É com este saldo político que Fernando Haddad poderá cumprir destacado papel frente aos novos e complexos desafios da conjuntura.
Ainda que uma caracterização completa do governo Bolsonaro deva aguardar a posse e o início de seu governo, sua campanha, as medidas anunciadas e os nomes indicados para os ministérios confirmam que estamos diante de um governo profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense. O presidente eleito adota uma retórica violenta, faz a apologia do uso de armas, elogia a ditadura militar, promove a intolerância contra quem pensa diferente, investe contra os direitos humanos, as liberdades civis e democráticas da maioria da população.
No âmbito econômico e social, a tendência é de que o novo governo aumente a dependência externa, a financeirização, a desindustrialização e a primarização de nossa pauta exportadora, a supressão de políticas sociais, especialmente de empregos, salários, previdência, saúde, educação e habitação. Um país como o Brasil só se desenvolverá e, principalmente, reduzirá as desigualdades sociais e regionais, se o Estado ocupar lugar central no planejamento, na indução das atividades econômicas, e no investimento em infraestrutura e logística e na promoção da cidadania.
É importante ressaltar, que o novo Presidente quer impor ao país uma agenda de privatização e supressão de direitos – como a reforma da previdência e a entrega do Pré-Sal que por exemplos – não foram propostas de sua campanha, nem debatida pela população, muito menos aprovadas pelas urnas.
Isto posto e tomando como referência o que discorremos até aqui, apresenta se para nós três eixos fundamentais de atuação:
- Defesa da Democracia e da liberdade de Lula;
- Defesa dos Direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional;
- Defesa do papel soberano do Brasil no mundo.
A questão democrática é central para a evolução política do país, trata-se de favorecer a unidade das classes trabalhadoras para impulsionar a construção de um amplo movimento em defesa da democracia e dos direitos sociais.
Fortalecer a campanha Lula Livre e a denúncia nacional e internacional contra as arbitrariedades e a parcialidade de setores do Judiciário e do MP brasileiros, nas redes e principalmente nas ruas, em movimentos de massa. Essa campanha ganha centralidade pois esse aparato de exceção tende a avançar sobre todas as personalidades do partido e posteriormente de outros partidos e movimentos sociais de esquerda e democráticos. Eles ganharam a eleição manipulando parte do sistema judicial e agora se sentem seguros em radicalizá-lo. Não temos mais como acreditar na imparcialidade e na justeza do funcionamento das instituições brasileiras e precisamos denunciar esse estado de coisas, internamente e externamente, com rapidez e procurando envolver todos os democratas em movimentos de massa.
O partido fará oposição nos espaços institucionais, mas principalmente nas ruas por meio da mobilização política, social e na organização popular buscando nesse processo dialogar com todos os partidos, setores partidários, setores sociais, personalidades da sociedade que em diferentes regiões do Brasil, apoiaram a candidatura de Haddad. Tal movimento deve ser fortalecido pelos sindicatos e centrais sindicais, pelos movimentos populares e sociais, pelo mundo da arte e da cultura, pelas juventudes, pelas mulheres, pelos movimentos LGBTs, de combate ao racismo, a intelectualidade e o mundo universitário, e também pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
O PT nesse contexto além da crítica, defenderá nosso legado e apontará rumos para o desenvolvimento do país tendo como princípios a justiça, a liberdade, a defesa do papel do Estado e a inserção soberana do Brasil no mundo. Com especial olhar para a Defesa da democracia e da liberdade de Lula, e a Defesa dos direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional.
Nossos governos estaduais e municipais, além da defesa do pacto federativo, se empenharão na efetivação de políticas transformadoras e emancipadoras em contraponto às políticas ultraliberais.
Além da destruição jurídico-policial e da destruição moral pelos meios de comunicação, a partir de agora haverá a perseguição dos órgãos de segurança, que foram unificados no governo Temer sob o comando do GSI (Gabinete se Segurança Institucional). Foram subordinados ao mesmo comando a inteligência das Forças Armadas, a Polícia Federal, a ABIN e criada uma coordenação das polícias estaduais. O argumento explícito é combater o “terrorismo”. O absurdo e temerário é o terrorismo ser identificado com o MST, o MTST e os movimentos sociais, nas lutas sociais por direitos. Hoje o Estado brasileiro tem uma capacidade de monitoramento e repressão que daria inveja à ditadura civil e militar de 1964-1985.
Articular a luta democrática e pelo Estado democrático de direito com a luta dos direitos sociais, a começar em defesa da Previdência pública, a defesa do serviço público, a revogação da emenda do congelamento dos gastos sociais (que está destruindo os serviços de Saúde, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida e Educação, entre outros). Precisamos defender especialmente o setor de Educação, em articulação com o Fórum Popular de Educação, que está indicado como a primeiro a ser destruído pelo próximo governo, nas escolas de educação básica e universidades.
É importante criar núcleos de luta pela democracia e pela defesa dos direitos sociais/contra o fascismo, nas universidades, escolas, locais de moradia. Precisamos ter uma agenda de visita aos bairros, comunidades, fábricas. Por tais razões o principal desafio do Partido e de cada um de seus militantes, é o de se aproximar, dialogar e organizar a maioria do povo participando de suas lutas cotidianas.
É nossa tarefa realizar Campanha de Filiação ao Partido e criar condições efetivas de militância, com nossas instâncias de base funcionando como centros políticos e culturais, com atividades permanentes abertas à participação de nossa base social.
A batalha cultural e a luta contra a extrema-direita englobam o enfrentamento das mentiras e manipulações difundidas pelas Fake News e a luta contra o oligopólio da mídia. A abertura e investimento na comunicação de massas são imprescindíveis para a disputa da narrativa dos próximos períodos. A modernização de nossa comunicação, especialmente nas redes sociais, e estratégias direcionadas aos filiados e filiadas, e o conjunto da sociedade são agendas necessárias para a continuidade do debate democrático nos espaços virtuais.
São fundamentais a reflexão e a renovação das dinâmicas de funcionamento partidário em especial dos espaços de participação local. Relacionado a isto está a compreensão da centralidade da batalha cultural em todos os âmbitos, inclusive tecnológica, da luta ideológica, da defesa dos direitos humanos, das ideias e dos valores (cooperação, solidariedade e respeito à diversidade), a visão democrática do mundo com radicalidade, inspirados por nosso projeto histórico do socialismo democrático.
Ressaltamos a importância da continuidade da articulação política do segundo turno em torno de Haddad para dialogar com esses setores. Precisamos nos encontrar com os grupos religiosos progressistas, que estavam se expressando desde o segundo turno, a exemplo do Movimento Evangélicos pelo Estado de Direito, e os movimentos ecumênicos em todos os estados. Devemos procurar e nos articular com os movimentos como Médicos pela Democracia, Jornalistas pela Democracia, Juristas pela Democracia, movimentos em defesa do meio ambiente e dos direitos dos animais, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências, reitores de universidades e institutos federais, dentre outros.
Para fortalecer o partido como instrumento de transformação social, o Diretório Nacional do PT decide:
- Impulsionar um amplo Movimento Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e da Soberania Nacional;
- Fortalecer e ampliar, em nível nacional e internacional, a campanha pela Libertação de Lula a partir do calendário de mobilização definido pela Campanha Lula Livre;
- Orientar a CEN e as bancadas parlamentares a definirem oficialmente uma linha de orientação partidária para a eleição das mesas diretivas, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais;
- Orientar também nossas bancadas a aumentarem a sintonia com os movimentos sociais;
- Fomentar a desburocratização do Partido, disponibilizar informações em tempo hábil, tornar acessível as instâncias partidárias, investir na organização partidária de base e no revigoramento da sede para que sejam acolhedoras, referências da difusão das informações sobre o Partido e das expressões da cultura local;
- Convocar a Fundação Perseu Abramo a constituir – se possível com outras Fundações e entidades dispostas – um “observatório” que reúna todas as informações acerca da guerra em curso contra o povo brasileiro, em especial que analise todas as iniciativas do governo Bolsonaro, e subsidie a construção de propostas de unidade de ação contra iniciativas antidemocráticas, antinacionais e antipopulares;
- Fortalecer a Rede de Solidariedade “Você não está só” no combate as violências promovendo o aparato jurídico, psicológico e político para as vítimas de violência;
- Organizar grupos de trabalho, dirigidos por membros do Diretório Nacional, com a participação da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação, com prazo determinado de elaboração visando aprofundar a elaboração do partido nas seguintes áreas: questão religiosa, comunicação, reorganização do PT e de suas dinâmicas de funcionamento, questão militar no Brasil, formação política e Corrupção;
- Orientar os Diretórios Municipais e Estaduais do Partido, em todas as cidades, a organizar atividades públicas de debate desta resolução, abertas à participação dos setores políticos e sociais que participaram conosco da campanha no primeiro e no segundo turno;
- Criar redes de ativistas digitais a partir das iniciativas formadas durante a disputa eleitoral. Precisamos estar em contato com essas redes e dar apoio pelos movimentos sociais organizados e pelas estruturas de poder que dispomos hoje;
- Convocar, desde já, atividades para comemorar publicamente o aniversário de 39 anos de criação do Partido dos Trabalhadores;
- Mobilizar os diretórios petistas para apoiar as ações da CUT, das demais centrais sindicais, da FBP, da FPSM contra a reforma da Previdência, produzindo materiais de informação e formação que orientem a militância a participar da luta comum;
- Criar Grupo de Trabalho com a Secretaria Nacional de Formação, Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo visando a produção de conteúdo para a comunicação e a formação sobre temas relevantes na conjuntura política visando a realização de oficinas rápidas nos municípios e bairros possibilitando às instâncias partidária organizarem, também um calendário de recepção e debates a filiados, novos filiados e simpatizantes;
- Fortalecer o trabalho do partido com as Juventudes, respeitando suas formas de organização e expressão, contribuindo para que, cada vez mais, os jovens se constituam como sujeitos da ação política no país. O PT, por meio da preparação de milhares de candidaturas jovens para as próximas eleições, pretende ampliar e renovar nossas representações públicas;
- No mesmo sentido o partido se empenhará em fortalecer a representação pública de mulheres, negros, população LGBT e indígenas;
- Criar GT com a tarefa de realizar um balanço detalhado dos resultados obtidos nessas campanhas, bem como um diagnóstico da situação dos governos estaduais, municipais e de cada um dos partidos que disputou em 2018, cujos resultados iniciais serão apresentados na próxima reunião do DN.
O Partido dos Trabalhadores continuará honrando seu compromisso com o povo brasileiro em defesa da democracia, dos direitos e da soberania do Brasil.
Lula Inocente! Lula Livre!
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Brasília, 01 de dezembro de 2018
Baixe aqui a Resolução Política do PT sobre o Balanço Eleitoral
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