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As emendas pagas foram indicadas no ano passado pelos deputados Davy Soares (Franca), Marcos Pereira (Batatais) e Baleia Rossi (Aramina). A senadora Mara Gabrili foi quem indicou o município de Batatais para a recepção dos recursos advindos das chamadas Emendas PIX

As cidades de Franca, Igarapava, Batatais e Aramina foram contempladas com R$ 1,5 milhão por meio dos tão esperados recursos “fundo a fundo”. Franca e Igarapava receberam, cada uma, R$ 500 mil, enquanto a prefeitura de Batatais recebeu R$250 mil e Aramina, R$300 mil.

As transferências fundo a fundo são um instrumento de descentralização de recursos disciplinado em leis específicas que se caracteriza pelo repasse direto de recursos provenientes de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios. Exemplos de fundos que operam essa modalidade de transferência são o Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

“As emendas foram destinadas pelos deputados para as regiões, diferente do governo anterior, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente Lula vem mostrar com esse ato que nosso compromisso é republicano, independente de coloração ou ideologia partidária. Queremos ver os municípios com capacidade financeira para investir no bem-estar da população” destacou o membro do Conselho Federal Bruxellas (PT), que trabalhou pela chegada das verbas à região.

As transferências foram realizadas nesta terça-feira 29/08/2023 e já estarão disponíveis a todos os municípios até o final desta semana.