Bolsa Família completa 12 anos e beneficia 9.936 famílias de Ribeirão Preto

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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foto: JF Pimenta / PMRP

Bolsa Família completa 12 anos e beneficia 9.936 famílias de Ribeirão Preto

“Os valores que essas famílias recebem movimentam o comércio de Ribeirão Preto, o que é bom para os comerciantes e para também para os usuários”, acrescenta Maria Sodré...

O programa Bolsa Família, do governo federal, completou, em 20 de outubro, 12 anos de existência. Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve sequência com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados de julho, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram transferidos R$ 1.438.603,00 (média de R$ 144,79) para atender 9.936 famílias de Ribeirão Preto. No acumulado entre janeiro e julho, as famílias beneficiárias ribeirão-pretanas receberam R$ 10.386.323,00.

 

“O programa Bolsa Família tem certas exigências que precisam ser seguidas e ele é bom por isso, além de acabar com a extrema pobreza”, diz a atual secretária municipal de Assistência Social de Ribeirão, Maria Sodré. Segundo ela, o programa já atendeu cerca de 11 mil famílias no município, mas com o recente recadastramento do Ministério esse número caiu para as atuais 9.936 famílias. “Os valores que essas famílias recebem movimentam o comércio de Ribeirão Preto, o que é bom para os comerciantes e para também para os usuários”, acrescenta Maria Sodré. Nos vários programas sociais do governo federal, Ribeirão Preto tem 24.322 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

 

Pelo Bolsa Família, os beneficiários precisam se enquadrar em certas regras, como manter as crianças na escola e ter acompanhamentos de saúde (como vacinação, exames pré-natal das mulheres, entre outros). Maria Sodré informa que, pelos dados de junho de 2015, 96,8% das crianças de 6 a 15 anos de Ribeirão Preto estavam frequentando as escolas, ou seja, de um total 13.002 crianças, 12.591 delas estavam nas salas de aula. No mesmo mês, os dados relativos à saúde indicam que 71,1% das 9.109 famílias, ou seja, 6.476 delas, tiveram registros de acompanhamentos médicos. Abaixo, estão breves relatos dos vereadores Jorge Parada (presidente do Diretório Municipal do PT) e Beto Cangussu sobre o Bolsa Família e suas conquistas nestes 12 anos. Parada, inclusive acompanhou de perto o programa quanto foi secretário da Cidadania (a atual Secretaria de Assistência Social) do município.

 

Números do Bolsa Família

 

Pelas estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as coberturas das famílias pobres no município, pelo perfil do Bolsa Família, foram de 69,61%, com base no Censo do IBGE de 2010. Pelo perfil do CadÚnico, do mesmo Censo de 2010, Ribeirão Preto tem uma estimativa de 25.979 famílias de baixa renda.

 

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, para que elas consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Esse programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

 

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff empenharam-se na expansão do programa Bolsa Família, o que garante mais dignidade às famílias de baixa renda.

 

Como funciona o programa

 

O Bolsa Família beneficia famílias carentes com uma ajuda de custo que varia de acordo com a composição familiar e com a faixa de renda da família. As famílias que estão aptas a receber o benefício são aquelas com renda familiar inferior a R$ 140,00 por pessoa, ou seja, a média de renda de todos os membros do grupo familiar não pode ultrapassar R$ 140,00.

 

Para participar do programa é necessário se cadastrar na Secretaria de Assistência Social do seu município, com o representante da família levando todos os documentos indicados e seguindo as orientações dadas no local. Os dados são analisados e, caso sejam aprovados, a família é cadastrada no programa. Uma vez cadastrada, a família recebe um cartão magnético para realizar o saque todos os meses. O saque pode ser feito em agências ou postos autorizados da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, desde que o beneficiário sempre esteja com o cartão.

 

Existem algumas variações do benefício. O benefício Básico, de R$ 68,00, é pago para famílias com a média de renda inferior a R$ 70,00, ou seja, aquelas que estão em situação de extrema pobreza. O benefício Variável, de R$ 35,00, é pago de acordo com o número de pessoas na família entre 0 e 15 anos, sendo possível cadastrar até 5 pessoas. O benefício Variável Jovem é aquele pago, no valor de R$ 42,00, por pessoa entre 16 e 17 anos, sendo possível cadastrar até dois jovens. Dessa forma, a renda máxima obtida pelo Bolsa Família é de R$ 336,00 por uma família humilde com três crianças e dois jovens cadastrados.

 

Vereadores falam sobre o Bolsa Família em Ribeirão Preto

 

Beto Cangussu:

“O Programa Bolsa Família, nestes seus 12 anos de vida, já despertou sentimentos contraditórios no campo político: amado pelos petistas e odiado pela oposição aos governos do PT, que destilavam contra os beneficiários todo tipo de despautério de cunho preconceituoso. Atualmente, diante do sucesso do programa, não somente em nível nacional, mas também no nível internacional, o Bolsa Família é uma quase unanimidade nacional, do ponto de vista político, excetuando-se os preconceituosos de sempre, que ainda insistem em desqualificar os seus beneficiários. O que não mudou nesses 12 anos de existência do Bolsa Família é a sua importância como instrumento garantidor de cidadania a milhões de brasileiros que dependem desse benefício para ajudar no sustento de suas famílias. E a sua importância não se restringe apenas e tão-somente aos aspectos assistenciais. O Bolsa Família também foi um instrumento indispensável na melhoria dos indicadores de saúde, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil, ao exigir a regularidade e acompanhamento das crianças no programa de vacinas do SUS, assim como na redução da evasão escolar, ao exigir dos beneficiários a presença mínima de 80 % das crianças nas salas de aulas. O Bolsa Família sempre foi e continuará sendo um orgulho para os petistas! ”

 

Jorge Parada:

 “O Bolsa Família é um dos programas mais importantes de acolhimento social que o governo brasileiro promoveu através do PT. O programa foi criado e implementado nos governos Lula e Dilma e atinge uma boa parcela da população brasileira que não tem renda e que agora pode subsistir dignamente. O programa Bolsa Família realmente mudou muito o padrão da extrema pobreza no Brasil e, hoje, é indispensável àquelas famílias que não tiverem condições próprias de auferir um rendimento digno para sobreviver. Hoje existe até uma tentativa, em função dessa crise econômica que vivemos, de diminuir o valor de R$ 10 milhões no orçamento do Bolsa Família, o que naturalmente deve ser rechaçado pela maioria dos deputados e senadores progressistas, que não podem aceitar essa proposta, sendo um retrocesso nas políticas sociais do nosso país. Na época em que eu era secretário da Cidadania de Ribeirão Preto, que hoje é Secretaria de Assistência Social, já vivíamos a realidade do Bolsa Família de uma forma incipiente e atendemos uma boa parcela dos moradores do município, junto a outros programas de origem federal, estadual e municipal. Os programas sociais são de fundamental importância para sanar a miséria extrema, por isso eles são fundamentais para nosso país. ”

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