Ministério do Trabalho e Emprego

Delegação de Ribeirão Preto contou com a presença de Jorge Roque, presidente do PT, Aguinaldo Silva, presidente do SindTur, Edwaldo Arantes, assessor do SindTur, Fernando Larocca, advogado do SindTur, além do secretário de Comunicação do PT local, ex-vereador José Alfredo Carvalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na semana passada em seu gabinete representantes de Ribeirão Preto. O presidente do Partido dos Trabalhadores, Jorge Roque, veio solicitar o apoio do ministro em questões relativas à regulamentação dos trabalhadores de aplicativos e demais assuntos de interesse da região metropolitana. Marinho se colocou solidário às reivindicações, e, sobre os APPs, afirmou que vai arbitrar em favor dos trabalhadores.

Luiz Marinho, apresentou aos demais participantes da reunião as ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2023. Na oportunidade, o ministro reforçou a importância da postura de diálogo e transparência com a população, especialmente no que se refere ao debate sobre questões do mundo do trabalho.

O ministro falou, ainda, sobre os vários temas hoje em discussão no âmbito do Ministério, como a questão do FGTS. Marinho reiterou a intenção do Governo de assegurar ao trabalhador o direito de gerir o seu recurso, que é seu por direito, ou seja, que aquele que aderir ao saque aniversário, possa retirar o saldo: “Temos que fortalecer e preservar o FGTS”, afirmou.

Sobre Contribuição Sindical, o ministro reafirmou que não se cogita a volta do imposto sindical. “A assembleia tem seu papel e legitimidade, não cabendo decisão individual quando se chega a uma decisão coletiva”, avaliou.

Após apresentação feita pelo ministro, os representantes de Ribeirão Preto reforçaram a importância na implementação de práticas de trabalho decente e fortalecimento das iniciativas de qualificação social e profissional aos trabalhadores.

IV Encontro Nacional de Municípios da ABM

Evento ocorreu no Centro de Convenções em Brasília para debater trabalho, inovação e sustentabilidade nos municípios brasileiros

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na terça-feira (7), no Centro de Convenções em Brasília, do IV Encontro Nacional de Municípios, da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que reuniu líderes municipais de todo o Brasil que discutiam, até o dia 09 de novembro, questões cruciais relacionadas ao trabalho, inovação e sustentabilidade nos municípios brasileiros, reunindo líderes e representantes dos municípios de todo o país para discutir assuntos de interesse coletivo e propor soluções para as principais demandas municipais.

O evento ofereceu a oportunidade de interagir com representantes de diversos ministérios e conhecer as iniciativas e programas governamentais. Essa proximidade com o Governo Federal permite a troca de informações e a discussão de políticas públicas que impactam diretamente os municípios brasileiros. A programação contou com palestras, painéis de debates e workshops, abrangendo temas como agricultura, cidades, clima, desastres e defesa civil, educação, saúde, segurança alimentar e inclusão produtiva. Também foram apresentados casos de sucesso em municípios brasileiros.

No Painel "Promoção de trabalho e inovação nos municípios", Luiz Marinho comentou sobre a importância da reconstrução das políticas públicas, destacando a necessidade de unificar o país, recorrendo à sensibilidade para destinar rendas de forma eficaz.  Segundo o ministro, esse é o momento de transformação e restauração, com empresas contribuindo para a previdência de forma justa.  Marinho expressou a importância de não confundir liberdade com irresponsabilidade, e mencionou a missão do atual governo de evitar o trabalho análogo a escravidão, ressaltando o quanto as parcerias entre municípios, governo federal, estadual e sociedade se fazem necessárias para que isso aconteça. "É um debate de comportamento, o que nós queremos?", questionou. 

Com foco na promoção do desenvolvimento local e na troca de experiências entre prefeitos, e gestores públicos de todo o país, o evento contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e vários ministros do governo, além de representantes do Banco do Brasil, da Caixa, Sebrae e Correios.

A programação contou com uma variedade de tópicos relevantes para a gestão pública, com painéis que exploraram questões como igualdade racial e de gênero, transição energética, atenção primária à saúde, agricultura familiar, eleições, fake News, reforma tributária, entre outros assuntos relevantes. O secretário de Comunicação do PT, ex-vereador José Alfredo Carvalho, também, participou ativamente do IV Encontro Nacional de Municípios da ABM.