Cultura: Edital insuficiente e burocrático demais!

/ Editor: José Alfredo | Agência Rede PT Ribeirão
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Foto: Arquivo Rede PT

Cultura: Edital insuficiente e burocrático demais!

"Portanto, cada proposta vitoriosa receberá a bagatela de R$ 500,00. Uma vez apenas. Será que a secretária da cultura, Isabella Pessotti, imagina que o artista ribeirão-pretano conseguirá suprir suas necessidades básicas, por um ano, com esse valor?"

Dia 29 de abril, isto é, quase dois meses após a entrada, no Brasil, do novo coronavírus, e mais de trinta dias após a decretação de isolamento social na cidade, a Secretaria Municipal da Cultura de Ribeirão Preto lançou um edital emergencial para artistas e produtores de cultura da cidade.


Fosse só o atraso, poderíamos dar um desconto à administração que menos investiu em cultura desde a criação da SMC, mas os problemas vão desde valor e periodicidade insuficientes até procedimentos burocráticos fora de uso.


Logo de início o edital, estranhamente construído em formato de “processo de compra”, exige que o candidato resida em Ribeirão Preto, esteja em isolamento e, pasmem!, viva exclusivamente de arte. 


Exigir que o produtor de cultura esteja em isolamento soa desrespeitoso, pois só não está nessa condição aquele que segue cegamente os absurdos propostos pelo presidente da república ou quem, por causa de sua situação financeira, esteja deixando o distanciamento social para buscar o mínimo para seu sustento. Não posso deixar de citar o caso de um percussionista da cidade que também é especialista em recuperação de pisos. Ele não está podendo trabalhar nessa área, por motivos óbvios, mas também não poderá pleitear participação no edital por não viver exclusivamente de arte.


Outro paradoxo é a exigência de que o candidato não tenha nenhum tipo de dívida com o município, com qualquer estado, com o governo federal e até com o Distrito Federal. Desse modo, quem tiver uma dívida de IPTU, por exemplo, não estará apto a se inscrever.


Ao chegar à seção que trata da documentação necessária para a habilitação do candidato o edital abusa da burocracia desnecessária, quando pede declarações de idoneidade nos três âmbitos da administração pública, além de certidões negativas de débitos nos mesmos âmbitos; certidões negativas de execução patrimonial – sabe lá o que é isso! – e certidão negativa de débito com o município. Não há dúvida de que a grande maioria dos postulantes não fazem a menor ideia de como conseguir esses documentos.


O ápice da burocracia que cheira à naftalina é a solicitação de cópias autenticadas de RG e CPF, numa época em que para abrir contas correntes digitais basta que anexemos fotografias de tais documentos.


O leitor deve estar curioso em relação ao valor que o edital disponibilizará para os produtores de cultura. Explico:


A administração municipal disponibilizou R$ 40.000,00 reais, que gastaria com o aniversário da cidade, e os distribuiu para 80 projetos. Portanto, cada proposta vitoriosa receberá a bagatela de R$ 500,00. Uma vez apenas. Será que a secretária da cultura, Isabella Pessotti, imagina que o artista ribeirão-pretano conseguirá suprir suas necessidades básicas, por um ano, com esse valor? Dúvidas eu não tenho de que aqueles que foram os primeiros a se afastar do trabalho serão os últimos a voltar a trabalhar, mesmo quando começarmos a viver a tal nova normalidade. 


Certo é que esse valor seria um pouco mais digno, se houvesse pelo menos mais uns cinco editais como o citado, no restante do ano. Mas não há vontade política e muito menos respeito pela área do conhecimento humano que está sendo de suma importância para que a população isolada em suas casas possa equilibrar sua saúde mental.


Caso o leitor esteja pendendo a considerar a parcela única de R$ 500,00 suficiente, diante das dificuldades financeiras do município, gostaria de informá-lo que, há poucos dias, o prefeito comprou, para uso de seu gabinete, dois automóveis (um Chevrolet e um Mercedes Benz), no valor de R$ 273.250,00. Sem falar no retorno do município às páginas policiais por conta do aluguel de ambulâncias no valor de R$ 1.100.000,00, com dispensa de licitação, enquanto os pátios da prefeitura contam com várias ambulâncias paradas, algumas sem uso, diga-se de passagem.


Cultura não é perfumaria. Não é elemento supérfluo. Cultura é direito do cidadão, garantido pela Constituição de 1988. Portanto, é obrigação do poder público formular políticas públicas para a área e fomentar democraticamente o fazer e a fruição cultural. Mas, o que esperar de uma administração que só se coça parar manter e recuperar o patrimônio histórico sob a vara da justiça?


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Márcio Coelho, Secretario de Cultura do PT/RP Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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