Brasil é o 3º país com maior número de presos do mundo, com mais de 850 mil encarcerados

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou, por meio da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), informações detalhadas sobre a população privada de liberdade no Brasil. Os dados, provenientes do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) e de outras fontes oficiais, possibilitam um diagnóstico abrangente do sistema prisional, subsidiando políticas públicas […]
28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao trabalho escravo

O 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data dedicada a conscientizar a sociedade sobre as condições de trabalho análogo à escravidão e a necessidade de enfrentamento desse crime. Instituído em 2009, o dia foi escolhido em memória de quatro auditores fiscais assassinados em Unaí (MG), enquanto fiscalizavam denúncias […]
Governo pede explicações aos EUA por tratamento a brasileiros deportados

Em nota divulgada neste domingo (26), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que irá pedir esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre as condições degradantes que os 88 cidadãos brasileiros foram submetidos no voo de deportação que chegou no Brasil na sexta-feira (24). Conforme a nota, é “inaceitável que as condições acordadas com o […]
Trabalho análogo a escravidão: Ministra Macaé Evaristo discute caso de Sônia Maria de Jesus
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu, nessa terça-feira (22), com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades para tratar do emblemático caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra, com deficiência, vítima de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico por mais de 40 anos. O […]
Governo coordenará ações de proteção às famílias do assentamento Olga Benário

O governo federal começa, nesta segunda-feira (13), a coordenar ações de proteção às famílias do assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, São Paulo. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve no velório das vítimas do ataque, ocorrido na noite de sexta(10), que deixou dois […]
Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024
Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em […]
Ministério dos Direitos Humanos anuncia R$ 5 milhões ao Marajó

O Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), desembarcou mais uma vez em Belém, no Pará, por ocasião da 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. Nesta última quarta-feira (4), antes de abrir o espaço destinado a ouvir as demandas da população local, a ministra Macaé […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena violência policial de 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o estado brasileiro pela suposta violência policial ligada ao caso do desaparecimento de 11 jovens na favela de Acari, no Rio de Janeiro, em 1990. Também foi considerado pela Corte que o Brasil não realizou uma investigação adequada do caso que resultou na absolvição dos quatro policiais […]