Foto: Edson Silva/Folhapress

Em resultado de pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre perfil de estados e cidades brasileiras, constou que, entre 2012 e 2014, o governo Dárcy Vera diminuiu em 63% o número de terceirizados e os estagiários foram extintos no ano passado. Os comissionados foram preservados, apesar de Dárcy ter anunciado em setembro de 2013 que cortaria servidores comissionados para sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a pesquisa, a administração direta de Ribeirão Preto tinha 230 servidores comissionados em 2014.

Na administração indireta, em dois anos houve redução em 16,9% no número de comissionados. O número de terceirizados diminuiu em 97,7% e o de estagiários em 77,7%, entre 2013 e 2014.

Em março deste ano, a chefe do Executivo anunciou a demissão de 25% do quadro atual de comissionados, além da fusão de secretarias e redução de terceirizados.

Os cortes se deram para a prefeita conseguir economizar R$ 10 milhões por mês para garantir o pagamento das contas da Administração.

Na oportunidade dos cortes, disse a prefeita que fazia os cortes com dor no coração, porque se tratavam de bons profissionais, mas que os cortes eram necessários porque o momento era de cautela.

Cautela, sim, sempre, notadamente por se tratar de receitas e despesas públicas, mas redução do Poder Público no investimento em políticas sociais, não. Em outras palavras, Estado mínimo, não! Contudo, com a gestão que se está fazendo em Ribeirão, caminhamos mais pelo segundo caminho e ficamos mais longe do primeiro.

As decisões tomadas não atacam o cerne da questão, qual seja, a qualidade do serviço público. Faltou ao anúncio do governo, profundidade. E a prefeita sabe disso, tanto é que, na oportunidade do anúncio dos cortes, falou aos secretários de Educação e Saúde que apresentassem alternativas inteligentes para reduzir os custos de ambas as pastas sem comprometer o atendimento.

No entanto, na prática, os cortes foram feitos, porém, a qualidade não foi assegurada. Basta olhar um pouco, a título de exemplos, para a Saúde e a Educação da cidade, que devem ser assuntos prioritários no governo, para comprovar isso.

Se por um lado o corte ou fusão de secretarias tem um lado positivo, que é o de reduzir marginalmente o reparte aos partidos aliados, podendo contribuir para a superação do desgastado governo de coalizão brasileiro, por outro lado ele sustenta o discurso da redução do Estado, ou Estado mínimo, no investimento em melhoria e aperfeiçoamento dos serviços públicos, inclusive considerando que vivemos em uma cidade na qual a ausência do governo é tão grave quanto sua ineficiência.

O ponto crucial a ser pensado nesse contexto, e debatido, deve ser a qualidade, uma característica que extrapola o quantitativo do funcionalismo. Mais importante deve ser pensar em quem são os funcionários públicos e qual seu nível de qualificação, e menos em quanto são eles.

Nesse sentido também devem ser pensados os cargos de confiança. Apesar da experiência nos  mostrar que na prática exista um desvirtuamento desses cargos, com muitos cargos comissionados servindo só para apadrinhamento político, barganha ou troca de favores, sem a devida qualificação para o seu exercício, muitos especialistas defendem a existência dessas posições para assegurar o comando político e administrativo na máquina pública e para atrair pessoas qualificadas que não teriam motivos para prestar um concurso público, bem como para permitir ao governante executar o projeto aprovado nas urnas, o que talvez não fosse possível caso existissem apenas tecnocratas e burocráticos, sem o tempero essencial da ideologia.

Enquanto muitos buscam implantar a tese do Estado mínimo, que é o que se vê em atitudes que buscam reduzir investimentos traduzidos pelos liberais como "gastos", a cidade ainda nem chegou ao mínimo do necessário para funcionar. Se não é assim, o que quer dizer então o enorme déficit habitacional em Ribeirão, calculado no último levantamento em cerca de 44 mil moradias? Se não é assim, o que quer dizer então da recente fila quilométrica num posto de saúde da cidade?