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Recentemente, o governador Geraldo Alckmin anunciou reforma na educação paulista através de uma reorganização nas escolas.

Para tanto, o governador também anunciou que irá fechar 94 escolas. E um pouco mais tarde, de maneira impositiva e truculenta, o governo tucano emitiu um decreto determinando essa reorganização.

O governo tucano quer reorganizar escolas em ciclos, o que provocará esvaziamentos e fechamentos de escolas – 94 unidades deverão ser fechadas no Estado com essa medida.

A sociedade reagiu e foi contra a mudança. Quando o que se espera na educação é mais investimentos, nada justifica uma medida que pretende justamente o contrário, fechando escolas.

Manifestações começaram a acontecer em todo o estado de São Paulo contra a decisão do governo. Em Ribeirão Preto, as manifestações conseguiram fazer com que nenhuma das seis escolas anunciadas para o fechamento fosse fechada. Já foi um grande avanço. Mas é preciso garantir que nenhuma escola do estado seja fechada. A luta continuou.

Como forma de contribuir com a pressão para revogação do famigerado decreto, em Ribeirão estudantes ocuparam a escola Otoniel Mota desde o dia 1º de dezembro. De lá não saíram desde que passaram a ocupá-la.

O governo reagiu, pedindo ao Judiciário a reintegração de posse da escola. A ordem foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública. A Polícia Militar (PM), então, foi convocada para dar respaldo à ordem.

Após isso, tentamos uma reunião com a PM, objetivando tratar a situação com respeito e não com violência.  

Após solicitação de reunião com a PM, feita ao capitão Marcelo, pela companheira Maria Silvia Rutigliano Roque, o pedido foi muito bem recebido pelo capitão e uma reunião foi marcada na tarde de 3/12/2015, na corporação da PM, próxima ao Novo Shopping de Ribeirão.

O capitão Marcelo, por sua vez, levou a solicitação às outras duas bases da PM em Ribeirão, que também gostaram da ideia e quiseram participar da reunião.

Do outro lado, a princípio íamos em seis pessoas (Maria Silvia, mais quatro pessoas e eu, assessorando juridicamente a associação de moradores), mas muitos outros interessados quiseram participar e a reunião se transformou em uma assembléia.

Representantes de várias entidades, movimentos e coletivos de Ribeirão compareceram.

O diálogo que o governador de São Paulo não estabeleceu foi estabelecido ali, tão pronta e facilmente. Comunidade e PM dialogando sobre a ocupação na escola estadual Otoniel Mota, em Ribeirão, e como resolver este conflito sem violência.

Da parte da PM ouvimos que eles não querem violência e não irão praticá-la, nem sequer gostam da ideia de ter que fazer essa reintegração de posse. Aliás, reintegrar o quê, se nada foi retirado de ninguém? Os alunos só estão ocupando (ninguém está invadindo) um espaço que já é deles, que é de todos nós.

Chegamos num bom consenso de tratar essa situação com respeito e sem violência a ninguém. Chegamos ao consenso de enxergar essa situação como um caso de política pública e não como um caso de polícia. Entre as propostas feitas, eu sugeri requerermos ao juiz da Vara da Fazenda Pública, responsável pela ordem de reintegração de posse, uma audiência pública, onde representantes da sociedade civil e PM possam, juntos, expor ao juiz toda a complexidade da situação. O diálogo foi aberto. Vamos em frente!

No final da tarde, porém, a ordem de reintegração foi cancelada. O Tribunal de Justiça de São Paulo, apreciando recurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entendeu por bem revogar a ordem dada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública. Glória! O governador perdeu.

E agora há pouco, em coletiva à imprensa, o governador (que vinha perdendo todas as ações de reintegração de posse que estava ajuizando contra as ocupações), declarou que suspendeu o famigerado decreto.

Glória! O governador perder de novo, e a sociedade ganhou.