Arquivo Público

Profetas, adivinhos, gurus e malucos de toda espécie multiplicam-se nas esquinas de seus tempos para, em meio a tragédias, proclamar a manifestação da ira divina contra os destemperos humanos.  Explosões de vulcões, queda de barragens, terremotos, guerras, fome, pestilências, tsunamis não lhes faltam para legitimar suas pretendidas conexões cósmicas.  Se produzidos por insights transcendentais ou desesperados delírios, não me cabe julgar. Entretanto sou forçado a concordar que a maioria das calamidades tem em seu DNA largos traços da insensatez humana. Tanto é que das mais longínquas e obscuras catacumbas de nosso inconsciente coletivo afloraram mitos, lendas e fábulas tentando explicar a gênese deste comportamento controverso.  Entre estes destaca-se o mito do fraticida Caim que, ao invés de bem construir seu caminho, aposta na eliminação de Abel como formula definitiva de garantir a invisibilidade de seu irmão e assim, deixar sem opções, aquele que fará a escolha final.

O caminho inaugurado pelo solitário Caim não está, infelizmente, em desuso ou circunscrito às fronteiras das fábulas e mitos, muito pelo contrário, ao longo da história tem contabilizado ilustres presenças entre as quais: genocidas tribais, imperadores sanguinários, embriagados soberanos, ditadores, fascistas, fanáticos religiosos, cientistas, políticos de diversas matizes e toda sorte de vendidos.  

Ainda vai fresco em nossas memórias o instrumental usado pelos entusiastas atletas desta peculiar maratona: desqualificação do trabalho alheio; sistemático torpedeamento de projetos e propostas; uso intenso de redes sociais e da mídia na promoção da desinformação; Incentivo à discórdia; manipulação da opinião pública; aparelhamento de instituições; obliteração da verdade através de fake news etc.  Tudo para, sem vínculos populares, obterem poder.   Sabemos, foi esse o esquema usado para amordaçar as urnas:  primeiro afastando Dilma e, na sequência, a prendendo Lula, excluindo assim, dos olhos do eleitor, alternativas experimentadas que desmascarasse a engodo das falas limitadas a palavras de ordem.    O que nos consola é que, ainda suportando os disseminados hálitos dessa infâmia, a história antecipa e premia os discípulos desta antiga escola, travestida de modernidade, com a Marca de Caim.  

Por isso, antes que o Coronavírus me encontre ou o companheirismo sucumba em uma virtual noite das facas longas, peço vênia para render minhas homenagens aos homens e mulheres que optaram pelas difíceis “jornadas de Abel” para construir a história do PT em Ribeirão Preto.  Newton Mendes Garcia e Dr. Sobral cujas saudosas memórias invoco para manifestar todo meu respeito pelos que, quando em vida, dignificaram a luta dos trabalhadores. David Aidar na pessoa de quem cumprimento todos os ex presidentes do PT. O atual presidente Jorge Roque, a quem sobram energia, conhecimento, compromisso com a classe trabalhadora e discernimento para conduzir o PT ao rumo de um futuro promissor; minhas reverências à sempre professora Elsa Rossi por quem nutro profundo respeito por sua atuação inovadora na Secretaria da Educação.  UBUNTU Silvia Helena Seixas, em quem abraço fraternamente nossos aguerridos negros e negras; Fabiana, nossa discreta e sempre presente militante; Maria Silvia dona de um pragmatismo que não permite postergações; nossos respeitos ao Dr. Franco, decano de nossa ala academia em cujas mãos reconheço toda astucia, inteligência e labor da velha guarda petista. Dominus vosbicum Mauro Freitas (Frei Mauro) que, como Madre Tereza de Calcutá, coloca toda sua energia e capacidade a serviço dos excluídos. Nonô, grande mestre e mago da arte da boa política, fraterno amigo, em quem abraço todos assessores que, como atalaias zelam silenciosamente pelos mandatos. Pedro Jesus Sampaio, em quem abraço todos os sindicalistas e o sindicalismo engajado que privilegia o PT como sua arena de lutas; Ricardo Jimenez, eminente arauto da esquerda, em quem abraço os demais participantes do Calçadão; Fabinho da Macro, responsável pela caixa de costura de nossa diplomacia interna; Zé Wilson em quem saúdo a todos que lutam pela educação. Fábio de Jesus, porta-voz inconteste da comunidade LGBT; Rubinho, firme em suas posições, mas, antes de tudo, um democrata.  Dr. Ulisses, Dr. Felipe, Aureni e Marta representantes de nossas reservas ideológicas sempre alertas para que o PT não sucumba às tentações contemporâneas; Gerson Barbosa, o nosso estudante vovô, que aos 72 anos cursa Gestão Pública, objetivando melhor servir a comunidade em quem abraço os demais assessores do Dr. Jorge Parada. As ex vereadoras Ângela Roberto, Joana Leal Garcia e Fátima Rosa, guerreiras incansáveis contra os promotores de violência que vitima a mulher, o negro e a comunidade LGBT. Meus respeitos ao ex vereador Donizete Rosa, articulista de inúmeras políticas públicas de grande alcance social em nossa cidade; saúdo o sempre menino, hoje com alguns cabelos grisalhos, ex vereador José Alfredo Carvalho incansável incentivador dos esportes e zeloso guardião das memórias do PT.  Minhas reverencias ao ex vereador Beto Cangussu, indomável gladiador e patrocinador de épicas lutas na arena parlamentar.  Um forte abraço ao Dr. Antônio Alberto Machado, cujo passado endossa a minha crença de que pode sim nos levar à vitória e, principalmente, a um mandato onde os interesses da classe trabalhadora e dos excluídos voltarão a ser prioridade na Prefeitura Municipal.  Aos jovens, depositários de nossas esperanças, damos as boas vindas e disponibilizamos nossa experiência, ainda que repleta das cicatrizes ganhas ao longo da jornada, a vosso serviço.  

Permitam-me, até mesmo num ato de desagravo, me alongar um pouco mais na saudação ao vereador Dr. Jorge Parada que, não sem razão, por 6 vezes consecutivas teve seu trabalho testado e reconhecido através do VOTO POPULAR.  Suas atividades junto à comunidade da periferia eram largamente conhecidas muito antes de sua chegada à arena política.  Hoje, a Câmara Municipal detém em seus anais farta documentação de sua lavra divididos em Projetos de Leis, Denúncias, Requerimentos que cobram informações e ações do executivo, Indicações sugerindo adoção de Programas, Leis e serviços. Portanto, para exemplificar, trarei à luz um brevíssimo resumo de suas atuações:

Atuação junto à comunidade:

-        Durante mais de 30 anos atendeu gratuitamente como médico na Igreja Santo Antônio Maria Claret – Atendimento que continua hoje na ONG Saúde Solidária quase todos os sábados.

-        Idealizador e fundador da Ong Saúde Solidária que presta serviços à população de baixa renda com consultas médicas (muitas das quais são encaminhadas diretamente aos consultórios de profissionais conveniados); exames laboratoriais, empréstimo de aparelhos ortopédicos, Orientação Jurídica, Orientação com Assistentes Sociais, organização de cursos (atualmente em formação) nas áreas de renda e cidadania, etc.

-        Idealizador e organizador do MAP – Mutirão de Apoio à População, hoje já contabilizando 160 edições, onde em Parceria com a Ong Saúde Solidária, empresas privadas, profissionais liberais e laboratórios já prestou gratuitamente, inúmeros serviços contabilizando hoje mais de 30 mil atendimentos.

Presidiu inúmeras Comissões Especiais de Estudos das quais citarei apenas algumas como:

-        CEE do Hospital Santa Tereza – que culminou com a queda do Secretário Municipal de Saúde que insistia em desmontar por completo aquele hospital aniquilando assim qualquer atendimento na área da saúde mental.

-        CEE do Aeroporto – Quando se pretendia a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes sem ouvirem as comunidades do entorno e com desapropriações que subvalorizavam as propriedades e análise das Curvas de Ruídos e dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) bem como dos Estudos que elegeram a ampliação do aeroporto ao invés da construção de um novo aeroporto.

-        Duas CEEs do Hospital Santa Lydia –   uma para apurar possíveis ilegalidades administrativas – Levou a denúncias ao Ministério Público e resultou na intervenção Judicial para sanear as finanças daquele Hospital.  A outra para levantar o papel daquele Hospital Municipal na rede pública de atendimento.

-        CEE da Maria Fumaça – que impediu que a Maria Fumaça (patrimônio histórico de Ribeirão Preto) fosse levada para outra cidade e encaminhou ao Executivo proposta (Projeto da lavra do segmento do Turismo) de aproveitamento da antiga ferrovia para incrementar o turismo em Ribeirão Preto e Região.

-        CEE dos Resíduos dos Serviços de Saúde – Que fez análise dos métodos de recolhimento, destinação e cobrança destes serviços pela Prefeitura Municipal.

-        CEE da Situação dos Imóveis doados pela Prefeitura de Ribeirão Preto – O Objetivo desta CEE foi cobrar da Prefeitura Municipal o cumprimento por parte dos beneficiários destas doações, a contrapartida prometida nos contratos firmados.  O Resultado foi a devolução de grande parte dos Imóveis doados; os demais estão obrigados (Lei de autoria do Dr. Jorge Parada) a demonstrar anualmente que os termos da doação e respectiva contrapartida estão sendo respeitados.

Algumas Comissões Permanentes:

-        Comissão de Comunicação – Onde trabalhou incansavelmente para que a TV Câmara tivesse condições estruturais para dar visibilidade ao legislativo uma vez que a imprensa tradicional faz uma seleção ideológica das matérias que faz veicular.

-        Comissão Permanente de Justiça e Redação – É a comissão que define os aspectos técnicos e legais dos projetos apresentados.  Durante sua gestão a Câmara Municipal de Ribeirão Preto zerou a apresentação de projetos inconstitucionais.

-        Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social – A quem compete examinar e sobre projetos e ações do executivo que versem sobre estas matérias.  Devido a seu conhecimento Técnico e político tem sido requisitado, por seus pares, para ocupar a presidência.  Somente nessa legislatura é a 3º vez que assumiu a presidência.  Há que se destacar que foi nessa Comissão que conseguiu a efetivação de mais de 220 Agentes de Vetores e Agentes Comunitários de Saúde, garantindo assim a eficiência e o trabalho experiente destes Agentes no combate às endemias de nossa cidade.

-        Comissão de Defesa e Direito do Bem-Estar Animal – Como Presidente, desde janeiro de 2019, o Dr. Jorge Parada tem convidado as Ongs e pessoas interessadas a contribuírem com a construção de uma política municipal para o setor. Fez diversas reuniões com o segmento, promoveu audiência pública e está aguardando as contribuições prometidas pela comunidade.

Algumas Leis e Indicações de sua Lavra:

-        Lei 14447/2020 – Obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizar Álcool Gel em estabelecimentos públicos e privados para higienização das mãos aos consumidores.

-        Lei. Complementar 892/99 – Isenta de Pagamento de IPTU imóveis atingidos por enchentes.

-        Lei. Complementar 1252/2001 – Dispõe sobre instalação de portas com alarme detector de metais em estabelecimentos bancários de Ribeirão Preto.

-        Lei 8152/98 – Dispõe sobre a coleta de moveis e utensílios domésticos usados nos bairros de Ribeirão Preto.

-        Lei 8052/98 – Proíbe o uso da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de Recrutamento e Seleção de Pessoal.

-        Lei 8125/98 – Autoriza a Secretaria da Saúde a realizar os testes de PSA

-        Lei 8387/98 – Obriga Shopping Centers com mais de 30 Lojas a colocar à disposição de clientes serviço de Pronto Socorro Médico.

-        Lei 9431/2001 – Torna obrigatória a vacinação de crianças que frequentam creches.

-        Lei 8532/99 – Obriga o Poder Público a colocar na Internet editais de concorrência pública.

-        Lei 9146/2001 – Estabelece o Dia 17 de Abril como Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária.

-        Lei 8830/2000 – Estabelece a obrigatoriedade da Triagem auditiva em recém-nascidos nos hospitais de Ribeirão Preto.

-        Lei 9426/2001 – Declara de Utilidade Pública o CIEE.

-        Lei 10161/2004 – Dispõe sobre Projeto de Humanização do Atendimento nos Hospitais de Ribeirão Preto.

-        Lei 11366/2007 – Cria o Programa Permanente de Proteção Excessiva ao Sol em todo o município de Ribeirão Preto.

-        Lei 11751/2008 – Cria o Cartão Municipal de Saúde e dá outras providências.

-        Lei 12476/2011 – Proíbe o Uso do Jaleco por profissionais de saúde fora do ambiente de trabalho.

-        Lei 13699/2015 – Dispõe sobre a Universalização do Acesso à Cultura, institui a Biblioteca Cidadã e dá outras providências.

-        Lei 14224/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Cadastro com Histórico Médico e Procedimentos em situações de emergência Médica quando da Matrícula de alunos em escolas públicas e privadas de Ribeirão Preto.

-        Lei 14305/2019 –Determina sobre a obrigatoriedade de entes públicos e privados afixarem placas informativas, com dados a respeito da manutenção, vistoria técnica e riscos quanto a utilização de conjunto de brinquedos e demais atrações existentes em Parques de Diversões, Buffets Infantis, Circos e Assemelhados, em Local visível para o Público, e dá outras providências.

-        Lei 14297/2019 – Determina sobre a obrigatoriedade de entidades públicas ou privadas que receberem cessão de imóvel público por comodato, doação ou qualquer outra forma a prestarem contas sobre as contrapartidas estabelecidas na Lei que autorizou a cessão.

-        INDICAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE -  Estatuto que estabelece direitos e deveres do uso de espaços públicos por pessoas físicas e jurídicas, entes públicos e privados, de modo a garantir e firmar as responsabilidades de todos no uso desses espaços comuns.

-        INDICAÇÃO DA LEI DO PASSE LIVRE – Proposta de Lei para Universalizar a gratuidade do transporte coletivo em nossa cidade como meio para garantir o direito de ir e vir, e o direito à sobrevivência visto que, para os mais carentes, o custo do transporte chega a representar mais de 30 % de seus ganhos, quando não, se torna fator impeditivo para que tenha acesso ao emprego ou produção de renda.  O projeto aponta um escalonamento de implantação e meios para o financiamento dos custos de transporte de forma a não onerar o setor público ou privado.

-        INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR – Desde seu primeiro mandato Dr. Jorge Parada tem sugerido ao Executivo (ex: PL 592/97, requerimentos e indicações), a Implantação do Serviço de Internação Domiciliar a pacientes que, do ponto de vista clínico, estão estáveis o suficiente para receberem a atenção de que precisam em seus lares. A rede pública de saúde proveria equipamentos, treinamento de familiares e visitas regulares de profissionais de saúde a esses pacientes.

PARLAMENTO JUVENIL - Projeto de Formação Política e Cívica, de autoria do Dr. Jorge Parada onde alunos do ensino médio aprendem, na prática:

-        Que, o povo é a fonte e o objeto de todo exercício de poder

-        Que, somente eleições livres podem legitimar o exercício do poder

-        Que, a visão individual de “bem público” exige o respeito às diferenças

-        Que, o diálogo e a honestidade são as melhores ferramentas do parlamentar

-        Que, mesmo pequenas ações podem implicar em grandes mudanças

-        Que, política não se restringe às ações protocolares dentre dos poderes constituídos

-        Que, o legislativo é a casa onde a voz dos representados deveria se fazer ouvir

-        Que, é prerrogativa do legislativo revisar, revogar e estabelecer novos concertos sociais

-        Que, a Lei deve servir a sociedade e não o contrário.

-        Que, dos poderes da república pelas razões acima, o Legislativo é o que mais incomoda o “Status Quo”

-        Que, sem Legislativo não existe democracia

-        Que, a alternativa à democracia é a barbárie.

-        Etc.....

Já estamos na 4ª. edição do Parlamento Juvenil e, neste período, 216 jovens, como titulares ou suplentes, transitaram diretamente pelo PJ trazendo consigo a representatividade, obtidas em eleições diretas, de suas escolas.  Os projetos e requerimentos dos Parlamentares, são discutidos pelo PJ, uma vez por mês, no Plenário da Câmara Municipal e, se aprovados, enviados para manifestação das autoridades competentes.

Bastidores do Parlamento:

As ações parlamentares vão muito além do anunciado até agora.  O Legislativo é um colegiado que para aprovar ou rejeitar algo depende do diálogo, do convencimento e da busca, quando possível, do consenso entre as partes.  Decano da Câmara Municipal, Dr. Jorge tem usado sua experiência, sensatez, equilíbrio e credibilidade para transitar e dialogar com seus pares na defesa dos interesses da população e da classe trabalhadora. Da mesma forma, nestes anos todos, Dr. Jorge faz de seu mandato caixa de ressonância das reivindicações de sindicatos e entidades representativas da classe trabalhadora.

Secretário do Bem-Estar Social:

Em sua passagem pela Secretaria do Bem-Estar Social, além do fomento e implementação de diversos programas sociais, destaco a valorização do servidor naquela pasta e a descentralização dos Serviços Sociais, levando o atendimento para perto da população carente. Essa medida, pioneira de sua gestão, se tornou modelo para muitos outros municípios no país (atuais CRAS)

Considerações finais

O PT de Ribeirão tem motivos de sobra para se orgulhar de sua história plural e democrata, escrita com o trabalho incessante dos múltiplos atores que essa simples saudação pretendeu homenagear. Somos um partido socialista, aberto e plural que tem a democracia como seu valor maior. Faz parte de nossas tradições as disputas internas, o respeito mútuo às diferenças e nos orgulhamos de, até o momento, conseguir manter longe de nós o legado do fratricida Caim.  Entendemos que, em regimes democráticos, somente à sociedade, através do voto, é reservado o direito da escolha, porque, em última instancia, será ela quem suportará o ônus ou contará com o bônus de suas opções.  Afastar a concorrência e assumir a tutela do eleitor, seja qual for a justificativa, é comportamento típico daqueles que pretendem legitimar pretensões e ou soluções para, passando por cima dos mais comezinhos princípios democráticos, escamotear o crivo das urnas.  Aos que acalentam tais intentos fica aqui, como advertência, a condenação de Caim e seus descendentes que, permito-me a liberdade literária de reproduzir em uma versão livre:

“Disse o Senhor a Caim -. Em cada lugar que você ou seus descendentes forem vossa fama os acompanhará como uma marca indelével (marca de Caim) reduzindo os propósitos de vossa existência a:
1-    Fritar hambúrgueres em Nova York (os mais abastados)
2-    Fazer propaganda do fascista de plantão em feira livre (os menos afortunados) ”.

                             Texto original completo na Bíblia Gêneses 4:1-16

Recomendação final: A história nos ensina que subestimar a contemporaneidade dos mitos não é uma atitude sábia.  

Em tempo: Quero acrescentar que cada nome aqui citado, bem como aqueles que pretendi representarem, em que pese o breve da citação, são ícones da militância petista em nossa cidade e, portanto, protagonistas de nossa história. Em que pese a larga representatividade dos homenageados peço antecipadas desculpas por, embora involuntárias, eventuais omissões.

Aos que leram até aqui obrigado pela deferência.

Saudações petistas;