Ladrões de merenda e do futuro

Ladrões de merenda e do futuro

Tivemos um ano de 2015 no Estado de São Paulo com muitos desafios para os professores da rede estadual. Foi realizado a maior greve da história, com 92 dias de paralisação, sem reposição salarial e muito menos aumento real. Além disso, no segundo semestre o Governo inventou uma reorganização que, no fundo, fechava escolas e lotava salas. Com essa medida, tivemos a união de muitos atores da escola pública, como pais, alunos, comunidade, Apeoesp e movimentos sociais que promoveram, por meio de ocupações e denúncias, um duro ataque a essa política de sucateamento da educação pública paulista. Após a popularidade do governador Geraldo Alckmin cair para 28%, o mesmo vestiu as sandálias da humildade e recuou na sua decisão autoritária de fechamento de escolas, que ainda resultou da demissão de seu secretário de Educação e seu principal assessor, Padula.

 

Diante de toda essa batalha de 2015, o ano de 2016 mal se iniciou e temos graves denúncias que são investigadas pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo sobre o esquema de corrupção que envolve a compra de alimentos para merenda escolar pelo governo de São Paulo e pelo menos 17 prefeituras do interior paulista.

 

Essa fraude evolve a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que é baseada em Bebedouro (SP), que, através de um dos seus colaboradores revelou como funcionava esse pernicioso esquema de tirar dinheiro da merenda das crianças paulistas. Segundo o mesmo, o esquema funcionava da seguinte forma: a cooperativa contratava "lobistas" para que atuassem em defesa de seus interesses na Secretaria de Estado de Educação e aos municípios. Estes "lobistas" seriam responsáveis por pagar propina a agentes públicos para que a Coaf fosse escolhida como fornecedora de merenda nas escolas.  

 

Segundos as denúncias, a Coaf recebeu, apenas em 2015, R$ 11,2 bilhões da Secretaria da Educação pela venda de suco de laranja para escolas. A cooperativa ainda é acusada de fraudar contratos de merenda e financiamentos públicos, com pagamento de propinas de até 10% para políticos tucanos e aliados.

 

Todo esse esquema ocorria com um verniz de legalidade por meio de chamada pública, que é uma espécie de procedimento simplificado de licitação, apesar de que, em tese, somente poder participar cooperativas que compram produtos de pequenos produtores. Nas investigações houve apuração de que 80% dos produtos fornecidos eram industrializados, conta o promotor de Bebedouro, Leonardo Romanelli, que coordena o trabalho de investigação.

 

O maior contrato investigado é com a Secretaria de Estado da Educação de Geraldo Alckmin (PSDB), que pagou R$ 7,7 milhões à cooperativa.

 

No último dia 21 de janeiro, o presidente da Coaf, Cássio Chebabi, preso na Operação Alba Branca, que investiga o caso, contou à polícia e ao MPE que o lobista Marcel Ferreira Júlio apresentou condições de celebrar um contrato com a Secretaria da Educação paulista no final de 2014. Mas, para isso, teriam de ser pagas comissões de 10% para o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, e para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), ex-secretário da Agricultura e atual chefe da Secretaria de Logística e Transportes do governo Alckmin e pretenso candidato à prefeitura de Ribeirão Preto.

 

Escutas telefônicas indicam que o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e homem de confiança do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, orientava o esquema de dentro do Palácio dos Bandeirantes.

 

E o próprio Moita cita que recebeu orientação, de acordo com as escutas, do ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, que declarou guerra aos estudantes secundaristas, durante as ocupações de escolas no ano passado.

 

Os delatores também citaram a atuação de aliados do governo Alckmin na articulação do esquema em prefeituras: o presidente do PMDB paulista, deputado federal Baleia Rossi; o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).

 

Diante dessa situação de desvios de dinheiro público da educação, na parte mais essencial que é a alimentação dos jovens das escolas públicas, a sociedade merece uma resposta, e para tal é necessário na Assembleia Legislativa de São Paulo a instalação de uma CPI, que já conta com mais de 19 assinaturas de membros da oposição e até do Presidente da Assembleia Legislava, Fernando Capez, do PSDB. Esperamos que, também os Deputados Estaduais de nossa cidade e os demais partidos envolvidos, através de seus representantes do PMDB e PSDB, cumpram seu papel como agentes fiscalizadores do erário público e assinem a CPI, pois quem tira merenda de criança para beneficiar a si mesmo ou grupo partidário não é um ladrão comum, mas um ladrão da pior espécie que ceifa o futuro de nossos jovens nas escolas públicas paulistas. Esses merecem ter uma merenda servida nas lotadas penitenciárias paulistas.

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Fábio Sardinha é professor de História e Diretor Estadual Apeoesp Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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