Creche Já!
Arquivo Rede PT
No cenário atual de precarização da educação e das condições de trabalho, vemos que o ensino básico não saiu ileso. Em Ribeirão Preto, no bairro Cristo Redentor, a única creche do bairro está de portas fechadas, sendo que deveria ter entrado em funcionamento em setembro.
A creche foi entregue pela construtora responsável perfeitamente construída e aparelhada, sendo que para abertura imediata da creche é apenas necessária a convocação pelo poder público dos professores e merendeiros aprovados no concurso realizados previamente pela prefeitura.
São inúmeros os impactos sofridos pelas famílias do bairro Cristo Redentor. Diversos pais estão sendo privados de trabalhar porque precisam cuidar de seus filhos, provocando uma desestabilização financeira. E é inconcebível também que as famílias que conseguiram vagas em creches de outros bairros arcam com os custos de deslocamento ou são obrigadas a submeter crianças a pegarem até dois ônibus, o que não deixa de ser uma situação de risco, como vemos pelos relatos de crianças que se perderam ou que sofreram assédios, tentativas de estupro ou foram alvo de perseguições.
Em vista da urgência, houve um ato nesta quinta-feira em frente ao Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto,exigindo a abertura da creche. O movimento, com muita dificuldade, foi recepcionado pelo Secretário da Educação, o qual manteve seu posicionamento irredutível e afirmou que a previsão para abertura da creche é em fevereiro de 2020, sob a alegação de ausência de verbas.
Ouvimos novamente um discurso técnico e vazio, já que o próprio tribunal de contas demonstrou que os gastos e investimentos da prefeitura se encontram abaixo do limite prudencial, logo o que realmente acontece é que a educação no município de Ribeirão Preto não é uma prioridade. A demanda que essas famílias possuem é uma demanda real e que não merece ser deslegitimada ou desqualificada por uma política de cortes e austeridade.
Como podem os recursos destinados para educação municipal são insuficientes se R$ 7.2 milhões gastos pelo município com propaganda, R$ 300 milhões com mão de obra terceirizada e a previsão orçamentária de Ribeirão Preto para 2020 é de R$ 3,4 bilhões. Não foi ao menos realizado um estudo de impacto orçamentário para apurar a viabilidade de abertura da creche.
Há quem acredite que o real motivo do atraso para a abertura da creche seja porque após a aprovação da PL 134, que terceiriza parte do ensino básico infantil ribeirão-pretano, apenas uma OSs se candidatou, contudo, a mesma não atendia aos pré-requisitos. E a mora se daria ou para tentativa de encontrar outra candidata ou de alterar a Lei para permitir que organizações filantrópicas pudessem exercer o papel das OSs, o que mostraria que o real compromisso político e econômico do governo é com a iniciativa privada.
Mesmo se este atraso irresponsável for exclusivamente por falta de verbas, ainda assim evidencia uma falta de planejamento e de vontade política.
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Duda Hidalgo, militante do MPJ em Disparada e da coordenação da JPT Ribeirão Preto
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