David Bulgari: Cidade sustentável: uma visão possível de ser alcançada
A sustentabilidade, nos termos clássicos aceitos, dá-se pelo equilíbrio de três pilares: econômico, social e ambiental
Uma cidade sustentável é aquela que detém condições de vida melhor para seus habitantes, de tal sorte que haja emprego e renda sem prejuízo ambiental, mas também pode-se dizer que uma cidade está sustentável quando as políticas públicas são transversais e proporcionam melhorias na qualidade de vida da população.
Exemplifiquemos este conceito: o acesso de transporte público aos deficientes, idosos e estudantes de forma geral, com condições dignas e não discriminatórias, casado com linhas urbanas que atendam as expectativas do cidadão no que tange a mobilidade, ou seja, ir e vir livremente no território, implica em rever o modelo atual de bilhetagem que somente dá acesso às pessoas que possuam um cartão da empresa. A sustentabilidade, no caso, está em integrar serviços e facilitar o uso do cidadão. Você sabia que o estudante não pode usar seu vale nos finais de semana? E o mesmo ocorre com o trabalhador!
A nova concessão obriga as empresas a implantar novos pontos e conforto aos passageiros, mas não os incentiva a maximizar e a popularizar o uso do transporte coletivo. Usam este argumento apenas para definir o valor da passagem.
A sustentabilidade está em encontrar novas formas de equilíbrio para que o propósito seja o melhor para todos. O transporte deve atender o princípio da mobilidade urbana e do transporte popular, tendo por base o preço baixo e acessível, mas ao mesmo tempo dever ser autossustentável para que o sistema seja eficiente. Neste caso, capacitar outras formas de pagamento ampliaria o potencial de uso, mas ainda assim as passagens subsidiadas teriam de ter um modo de serem compensadas, ou com incentivos fiscais ou com incentivos de ordem econômica, como, por exemplo, a publicidade.
A geração de renda e justa distribuição favorecem a sustentabilidade, principalmente quando o que se procura é o indicador de felicidade da população.
Promover condições para que a cidade seja receptora de investimentos, principalmente aqueles que melhor distribuam renda, é diretriz para o gestor.
Adotar empresas verdes e de alta tecnologia nem sempre retornam empregos ou a distribuição melhor da renda, por precisarem de menos mão de obra e exigirem maior tecnicidade. No entanto, a receita destas empresas para o município é favorável e, principalmente por não serem poluentes, não agridem o ar, mananciais e flora e fauna.
O investimento do poder público em fomentar atividades que favoreçam a empregabilidade, principalmente durante as crises do sistema econômico, se daria com o incentivo ao associativismo, treinamento e capacitação técnica, pesquisa de mercado e incentivos fiscais ao empreendedorismo local com permanência no município.
A sustentabilidade pressupõe a transformação e o aproveitamento para não geração de resíduos ou agressão ambiental. Assim, pequenas comunidades de trabalhadores poderiam gerar renda a partir das podas verdes, transformando-as em adubo orgânico ou mesmo carvão vegetal que tem grande uso urbano. Sendo que o maior produtor de resíduos verdes é a prefeitura, poderia-se adotar um programa municipal de associativismo e geração de renda ao invés de contratar empresas para a execução da limpeza das áreas verdes.
Da mesma forma, o lixo urbano é rico e precisa ser reciclado para gerar renda. Hoje, a reciclagem é restrita a poucos, e muitas vezes feitas por catadores sem nenhuma instrução. Capacitar estes grupos e dotá-los de organização, dando-lhes suporte operacional e estrutura, daria um salto na qualidade de vida destas pessoas e dos munícipes também, diminuindo a sujeira na cidade. Sem contar os resíduos eletrônicos e similares descartados pela indústria e pelos consumidores.
O mesmo poderia ser feito com os resíduos da construção civil, gerando material para a moradia popular e pavimentação de estradas rurais. O mesmo modelo poderia ser adotado, tendo os caçambeiros como ponto de coleta e locais públicos destinados a reciclagem em associativismo, gerando renda e emprego.
Quando falamos em ações sociais equilibradas com a economia e o meio ambiente, implica dizer que as pessoas têm o direito de ter moradia melhor e com verde, serviços públicos, tais como educação e saúde e, principalmente, cultura e esporte!
O adensamento da cidade implicaria em maximização dos serviços públicos, melhoraria a mobilidade urbana, favoreceria a economia local, mas, teria de adotar medidas compensatórias ambientais para recuperação de áreas verdes e praças e locais públicos para práticas esportivas e culturais.
Em termos de gestão, a adoção das 5 regiões administrativas com autonomia gerencial e orçamentária, daria maior estrutura para o cidadão. É inegável que temos uma cidade desigual, com diferenças de norte a sul, e que sanar muitas delas exigirá investimentos financeiros, mas mais ainda de participação popular. Cada região destas, com um conselho popular eleito democraticamente, para auxiliar o gestor na condução e aplicação dos recursos públicos, tendo o prefeito como o Gestor PLENO.
Incentivar e ampliar os conselhos de políticas públicas e a discussão dos temas relevantes para a cidade, com o objetivo de gerar planos de intervenção de curto, médio e longo prazos, a serem revistos a cada ciclo eleitoral.
Tratar das desigualdades, aceitando os desiguais e suas necessidades especiais, tendo para com eles um tratamento especial visando a superação de suas limitações momentâneas, de modo que as políticas públicas sejam criadas e executadas para atender estes públicos em modo transversal dentro da administração pública.
A sustentabilidade está no melhor aproveitamento dos recursos existentes, e, portanto, os espaços públicos deveriam ser multiplicidade de atividades para atender as comunidades. Uma escola é mais do que um centro para ensino e transmissão do conhecimento, também dever ser um local para aprendizagem e disseminação da cultura, esportes, saúde, e democraticamente ser espaço para a comunidade discutir seus problemas e encontrar soluções.
De igual forma, agirá pela sustentabilidade local quando os espaços públicos forem utilizados pelo povo para exercer seu lazer ou suas qualidades, assim, fomentar as feiras populares, os teatros e artes populares em locais como praças, escolas e outros centros adequados para receber as pessoas, principalmente na periferia da cidade onde há carência de atividades recreativas e despertativas para a criação de oportunidades diferentes das que estão fadados a viver até então.
Uma cidade sustentável nestes moldes abraça os cidadãos e os convida a cuidar da cidade, de sentir o espaço e a convivência, de encontrar meios para diminuir as desigualdades geradas pelo capital e falta de planejamento urbano.
Uma cidade não é apenas um estoque de gentes, ou um local de trabalho, é um local de vida, de trocas, de expectativas.
Dotar a cidade de atrativos que completem sua cadeia produtiva, de serviços ou de transformação, principalmente nas áreas de saúde, educação, produção cultural, turismo, e de negócios.
Completa-se o ciclo com o respeito ao meio ambiente, a partir da recuperação das áreas de recargas dos rios que cruzam a cidade, e principalmente das áreas de maior absorção para o aquífero Guarani. Neste contexto, a exploração das áreas não urbanas com atividade agrícola é de suma importância, principalmente apoiando a agricultura familiar estimulando o plantio e a distribuição no centro urbano em feiras específicas ou locais próprios mantidos pela prefeitura. Deverão ser estimulados a produzir para atender as necessidades do público urbano e ter o apoio de técnicos agrícolas e da vigilância para que seus produtos sejam aceitos e comercializáveis sem restrições.
A sustentabilidade perpassa o aproveitamento das possibilidades e potencialidades, principalmente das comunidades, e assim, o poder público municipal deveria estimular o empreendedorismo e as suas manifestações, promovendo espaços de convívio e venda de produtos e serviços gerados nas comunidades, bem como incentivando a regulamentação e formalização com apoio técnico visando a geração de renda e de empregos.
Muito mais do que uma palavra da moda, a sustentabilidade é algo tangível e possível devendo ser mais do que um compromisso ou promessa nas campanhas, e depende de ações e políticas públicas focadas na constante melhoria da qualidade de vida das pessoas.
---David Ranieri Bulgari é administrador e servidor público municipal
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