Pedala Dilma

foto: Ed Ferreira/Folhapress

Pedala Dilma

Certamente que agora todos já sabemos o que são as célebres “pedaladas fiscais” ou a tal “maquiagem contábil” que provocou tanto barulho e resultou até mesmo na rejeição das contas de Dilma Rousseff relativas a 2014.

 

Como se sabe, essas operações fiscais, utilizadas por todos os governos anteriores, nada mais significam do que tomar dinheiro emprestado aos bancos públicos para bancar programas sociais destinados aos pobres como, por exemplo, o Bolsa Família, o Fies, o Minha Casa Minha Vida etc.

 

Com relação às contas reprovadas pelo TCU, por causa das “pedaladas fiscais”, o cientista político André Singer, em artigo publicado na grande imprensa, revelou que o banco público (CEF), ao qual a presidenta recorreu para tomar dinheiro emprestado, estava em débito com o Tesouro Nacional (R$ 141 mi).

 

Assim, se o governo era mesmo credor da Caixa Econômica Federal, então a presidenta Dilma nada mais fez do que receber um crédito que já era da União, logo, as tais “pedaladas fiscais” não teriam passado de simples recebimento de contas ou mero acerto contábil.

 

Dessa forma, apesar da decisão do TCU que deixou tão assanhado o bloco dos “taradinhos por impeachment” (Jânio de Freitas), é-se levado a concluir que não houve nenhum crime, nenhuma fraude, nenhuma falcatrua na operação fiscal que contabilizou dinheiro de banco público em favor do governo central.

 

Seja lá como for, enquanto leigo sempre me pareceu que os bancos públicos não estão aí pra dar lucro a banqueiro nem pra pagar juros a rentistas. A tarefa deles é essa mesmo, ou seja, proporcionar recursos ao Estado a fim de que este possa honrar os seus compromissos com a sociedade, especialmente com os segmentos sociais menos favorecidos.

 

Depois de engolir o ajuste fiscal imposto pelas forças do neoliberalismo, depois de admitir uma reforma ministerial imposta pelo fisiologismo de sua própria base aliada (PMDB), e depois de aturar a decisão inédita do TCU, que rejeitou as contas da presidenta contrariando a própria jurisprudência dessa Corte administrativa, já está passando da hora de reagir.

 

Portanto, pedala Dilma, pedala!

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Antônio Alberto Machado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre docente do Curso de Direito da Unesp/Franca-SP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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