O lado opaco da corrupção

O lado opaco da corrupção

A corrupção política está na ordem do dia. Tem frequentado diariamente manchetes e páginas de jornais e revistas, bem como o noticiário da televisão e do rádio. O assunto não sai da cabeça dos brasileiros.

 

Pelo fato de constituir um crime, é natural que a corrupção desperte o emocional coletivo, às vezes até uma certa dose de revolta, geralmente acompanhada de um desejo exacerbado de punição, ou mesmo de vingança, em face dos corruptos. Por isso, trata-se de um tema que propicia grandes animosidades e quase sempre suscita julgamentos e reações carregadas de moralismo.

 

É exatamente por causa dessa “carga moralista” que o tema da corrupção pode ser politicamente manipulável.

 

No passado, por exemplo, o populista Jânio Quadros elegeu-se à presidência da república com a retórica do “combate à corrupção”. O símbolo de sua campanha era uma vassoura com a qual pretendia “varrer os corruptos”. Num passado mais recente, Fernando Collor de Mello também chegou à presidência com o mesmo argumento moralista, dizendo-se “caçador de marajás”.

 

Hoje, mais uma vez, é possível perceber que a direita no país e a mídia conservadora se apropriaram do discurso moralista anti-corrupção para fazer política contra o governo federal e contra o Partido dos Trabalhadores, mobilizando amplas parcelas da população nesse sentido.

 

É preciso, pois, manter algum nível de racionalidade, e uma boa dose de realismo, se é que se pretende obter alguma clareza acerca desse fenômeno que não é novo nem é uma exclusividade do Brasil ou da política brasileira.

 

O primeiro passo, para superar os julgamentos emocionais e distorcidos, preservando a racionalidade e o realismo em face da corrupção, talvez fosse entender o que ela é de fato e como ela se manifesta entre nós.

 

Pois bem, a corrupção é predominantemente percebida como o ato do agente público ou político que se deixa subornar, por meio de propinas ou algum outro tipo de vantagem, para atender aos interesses privados de alguém. Nesse sentido, tem-se a corrupção como uma degeneração do setor público  ou dos “costumes públicos”, isto é, a devassidão dos representantes ou agentes do Estado – trata-se da chamada “corrupção passiva”.

 

Nos últimos tempos, sobretudo, a partir das investigações no caso da Petrobras, que levaram alguns empresários importantes ao banco dos réus, aumentou o entendimento de que a corrupção é uma deterioração que atinge também o setor privado ou os “hábitos e costumes privados”. Assim, a figura do particular corruptor, e não apenas do agente público corrupto, passou a ser alvo de processos e investigações, ampliando a percepção sobre o foco da corrupção – é a chamada “corrupção ativa”.

 

Mas, há um outro modo pelo qual a corrupção avança sobre o Estado brasileiro que nem sempre fica muito à vista e nem sempre é percebida claramente. Trata-se, por assim dizer, de “um lado opaco da corrupção”, que não é mesmo muito fácil de visualizar. Todavia, não obstante essa dificuldade de visualização, é exatamente aí, nesse “lado opaco”, que reside a maior ou a “grande corrupção do Estado”.

 

De fato, muitos agentes públicos, sobretudo agentes políticos eleitos pelo voto popular ou administradores colocados de forma premeditada em cargos de confiança da administração direta ou indireta, são patrocinados (e financiados) pelo setor privado, e o são exatamente para desempenhar o papel de “facilitador” dos interesses privatísticos daqueles que precisam da ajuda estatal para realizar seus altos negócios e atingir grandes benefícios patrimoniais.

 

Trata-se do fenômeno conhecido como “patrimonialismo”, em que o setor privado, ou mais propriamente uma parcela privilegiada desse setor, apropria-se da máquina estatal para a manutenção de seus ganhos e privilégios, confundindo as esferas do “público” e do “privado”, como se o Estado fosse um patrimônio particular ou simples instrumento a serviço de objetivos e interesses pessoais.

 

Esse fenômeno, que resulta numa clara degradação do Estado, funciona mais ou menos assim: o setor privado financia campanhas eleitorais para alçar aos postos de comando os agentes políticos de sua confiança; instalados nesses postos, esses agentes atuam em nome de seus financiadores; além disso, nomeiam administradores de sua confiança (e da confiança de seus financiadores privados) para os altos cargos da administração pública.

 

Percebe-se, pois, como nesse caso o setor público é “sitiado” ou “invadido” pelos interesses patrimoniais daqueles que detêm o poder econômico e “financiam” a política, exercendo grande influência sobre setores importantes da administração pública ou da burocracia estatal.

 

Observa-se que nesse caso o setor privado que controla a economia controla também a política e o Estado, beneficiando-se inclusive do discurso anti-corrupção que geralmente volta-se apenas contra os agentes públicos estatais.

 

Esse tipo de corrupção não pode ser rigorosamente classificado como “ativa” ou “passiva” porque ela é uma corrupção funcional, ou melhor dizendo, é uma corrupção estrutural, inerente à estrutura dos estados patrimonialistas. Cuida-se de uma corrupção, digamos, disfarçada ou muito bem institucionalizada, “nos termos da lei”, como se ela fizesse parte do funcionamento natural das instituições públicas e como se essas instituições não pudessem funcionar de outro jeito.

 

Na maioria das vezes, o uso do Estado para fins particulares não evidencia o prejuízo direto e imediato aos cofres públicos, como no caso clássico da corrupção ativa ou passiva. Mas, esse prejuízo é óbvio na medida em que implica investimento de recursos públicos em favor do capital, além de propiciar o aumento das grandes fortunas e, consequentemente, da desigualdade social, econômica e política, com evidentes prejuízos para a sociedade, para o Estado e para a democracia.

 

Neste pequeno (e modesto) espaço da blogosfera tem-se afirmado que essa forma de corrupção é “inerente ao Estado capitalista”. Vê-se agora que também o cientista político e presidente do Ipea, Jessé Souza, numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição de 10.01.16, considera que o patrimonialismo é mesmo uma forma dissimulada de corrupção “endêmica ao capitalismo”.

 

Ou seja, a apropriação do Estado pelo setor privado da economia, com o fim de atingir objetivos e benefícios econômicos particulares, é realmente uma forma de corrupção, e uma forma muito específica, muito própria do sistema capitalista.

 

É claro que as classes abastadas e a mídia conservadora não destacam nem condenam veementemente esse tipo de corrupção que as beneficia. Por isso mesmo, as classes populares e a classe média, que na verdade pagam a conta, também não demonstram nenhuma revolta contra esse “patrimonialismo capitalista” que deteriora a política e o Estado em níveis estruturais e profundos, preferindo atacar apenas o “varejo” da corrupção.

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Antônio Alberto Machado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre docente do Curso de Direito da Unesp/Franca-SP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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