O filho de mil estatutos

O filho de mil estatutos

 

No romance O filho de mil homens, o escritor angolano-português Valter Hugo Mãe faz uma verdadeira (talvez insuperável) elegia do amor, da tolerância, da compreensão e da sensibilidade. O romance do jovem escritor de Vila do Conde (Portugal) constitui, no fundo, um tocante libelo erguido contra o preconceito, a discriminação e a persistente avareza da razão humana.

 

Enfrentando questões fundamentais, o autor nos ensina que somos todos filhos de mil possibilidades, advimos todos de “famílias inventadas”, e que a família mais autêntica é aquela inventada pelo amor possível, inclusive, e sobretudo, pelas inumeráveis “variações do amor”.

 

O romance começa falando da tristeza de um homem que chegou aos quarenta anos sem ter um filho. A felicidade se fez quando esse homem adotou um “rapaz pequeno”, um rapaz “carregado de ausências e silêncios”, cujos olhos “tinham um precipício”. A partir de então, passaram a ser um para o outro a “companhia necessária”; e a casa do homem virou uma grande festa, mas, era “uma festa por dentro das pessoas”.

 

O menino adotado pelo homem de quarenta anos era filho de uma anã que morreu no parto, como um bicho. No povoado em que a criança nasceu, acreditava-se que o pai poderia ter sido um cachorro, um coelho, um bezerro ou qualquer outro animal, pois, a anã dizia ter amado todos os homens da aldeia, e nem ela sabia ao certo quem era o pai de seu filho – era um filho de mil homens.

 

Havia também a filha enjeitada que a família preparou para entregar ao vizinho em casamento. Mas, a menina entregou-se ao rapaz muito cedo, antes mesmo de casarem-se. E voltou para casa cheia de culpas, como um “figo mucho”. O rapaz desinteressou-se dela e os pais nunca a compreenderam inteiramente. Foi assim que a menina, ainda na adolescência, transformou-se também numa “mulher carregada de ausências e silêncios”.

 

O filho da anã, adotado pelo homem de quarenta anos, achava que o pai deveria arranjar uma mulher que lhe fizesse companhia, pelo resto da vida. E o homem, inspirado pelo filho, enamorou-se do “figo mucho”, a filha enjeitada. E essa “mulher que diminuía” amou o homem de quarenta anos, pois estava cansada de sentir-se uma pessoa “caída para dentro de si mesma”.

 

E havia ainda o filho da viúva que era um “rapaz maricas”. O povoado e a própria mãe pensavam que ele não tinha valentia porque não tinha pai, e porque “uma mulher vale menos nos sustos todos da vida”. E o “rapaz maricas”, certa vez, foi espancado pelos homens do povoado só porque estes se imaginavam desejados pelo moço.

 

Então, o “homem maricas” se viu obrigado a abafar os seus instintos e sentimentos. Acreditava que “a felicidade passava por muita fantasia”. Um dia, entregou-se a outro homem. E foi ainda mais feliz porque amou também a filha enjeitada, o “figo mucho”, que namorava o homem de quarenta anos, que havia adotado o filho bastardo da anã.

 

E o homem de quarenta anos compreendia tudo. Apoiava o amor de sua namorada pelo “homem maricas” porque achava que “o preconceito não deve limitar o amor”. Segundo ele, o amor era uma atitude; “uma predisposição natural para ser a favor de outrem”, ou seja, uma predisposição para “favorecer alguém”. Assim, ensinava ele ao filho adotivo: o amor “é o único modo de também tu, um dia, te sentires o dobro do que és”.

 

Ora, pois.

 

Ao mesmo tempo em que o gênio humano é capaz de produzir uma extraordinária ôde ao amor e à generosidade como essa; no instante em que Valter Hugo Mãe projeta um feixe de luz sobre questões básicas como a família, o afeto e a paternidade; os brasileiros estão em vias de mergulhar nas trevas com o tal Estatuto da Família, uma lei que exclui o amor, encurta a filiação e ignora famílias inteiras.

 

Muitos dos nossos “representantes” no Congresso Nacional, movidos por um moralismo tacanho e absurdo, pretendem estabelecer, por lei, o modelo de “família normal”, isto é, a família nos termos da norma, normalizada à força. Pretendem impor a ideia de que a “família normal”, única a merecer proteção da lei, é apenas aquela formada “naturalmente” pela união entre o homem e a mulher.

 

Com isso, se aprovado o obscuro e polêmico Estatuto da Família, a lei poderá servir para a opressão de uns tantos brasileiros, mais de 25% da população, que “inventaram” novas formas de família e novas formas de amor nas uniões homoafetivas, nas adoções por pessoas do mesmo sexo, nos núcleos familiares anaparentais, nas uniões poliafetivas etc.

 

Os nossos legisladores, seguindo os desígnios de um Deus que eles criaram dentro das suas próprias cabeças, pensam agir em nome da natureza, da moralidade e da decência. É lastimável que um conservadorismo religioso tão atrasado ainda sirva de paradigma para legislar no país da diversidade, do multiculturalismo, da mestiçagem e das inúmeras possibilidades de vida.

 

É certo que devemos respeitar as religiões e os credos. Eles são direitos fundamentais. Mas, é certo também que deve-se impor limites a todo tipo de fundamentalismo religioso, sobretudo os fundamentalismos que ameaçam o Estado laico por meio de dogmas estreitos; os dogmas que elegem suas próprias verdades aniquilando as verdades dos outros – e as muitas outras verdades possíveis.

 

O verdadeiro Estatuto da Família será sempre o amor, a compreensão e o reconhecimento mútuos – nada mais. Não é possível enclausurar na frieza da norma jurídica todos esses sentimentos sublimes que, bem-feitas as contas, são os reais fundamentos da família, da conjugalidade, da filiação, da maternidade e da paternidade.

 

Não há nem pode haver um único estatuto para a família, pois, como reafirma o iluminista valter hugo mãe (parece que o escritor prefere grafar seu nome assim mesmo, com iniciais em minúsculo), “sou filho de mil homens e mais mil mulheres, queria muito ser pai de mil homens e mais mil mulheres”.

 

A família de verdade, com todos os seus atributos psíquicos e naturais, não conhece imposições estatutárias, não se verga aos ditames da lei – ela é “inventada pelo afeto”, e não por um legislador qualquer!

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Antônio Alberto Machado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre docente do Curso de Direito da Unesp/Franca-SP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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