Antônio Alberto: Um golpe de mestre

Antônio Alberto: Um golpe de mestre

Está causando um pequeno alvoroço a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha. Os dois grandes jornais de São Paulo, por exemplo, estamparam manchetes de capa dizendo: um, que a prisão de Cunha “amedronta mundo político”; e outro, que “governo e Congresso temem delação”. Até mesmo alguns blogues de esquerda saíram dizendo que essa prisão ameaça o governo Temer; e a ex-candidata do PSOL à presidência da república, Luciana Genro, chegou ao ridículo de comemorar essa prisão como prova do efetivo combate à corrupção.

Essa prisão é antes de tudo uma prisão esquisita – esquisitíssima. E isso, basicamente, por duas razões.

 

Primeiro porque ela é uma prisão sem base legal. Foi visivelmente forçada à luz do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal que define as hipóteses em que alguém pode ser preventivamente preso, antes da condenação definitiva. Muitos juristas já estão criticando essa custódia justamente porque ela não preenche os pressupostos legais de sua decretação.

 

Segundo porque essa prisão preventiva, de preventiva, só tem o nome. Prender Eduardo Cunha agora, somente agora, depois de tudo o que ele aprontou, é meio cômico, meio esquisito. A Suíça já havia entregado todas as provas criminais contra Cunha desde o ano passado; o Ministério Público Federal pediu sua prisão preventiva em janeiro deste ano – portanto, há dez meses -, e por que logo agora, tanto tempo depois, essa prisão se fez assim tão urgente, tão necessária?

 

Trata-se de uma prisão que ficará mais esquisita ainda quando se constatar que Eduardo Cunha não vai delatar ninguém; não vai derrubar governo nenhum; não vai produzir o mínimo abalo nas estruturas da maltratada república brasileira. Eduardo Cunha ficará de bico calado, a sua prisão é parte de um jogo que agora se aproxima do desfecho apoteótico – a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Não é preciso bola de cristal, nem muito tirocínio político, para perceber que todo esse temor em relação àquilo que o Cunha pode falar é apenas um jogo de cena: Eduardo Cunha não vai entregar ninguém; e se o fizer, será apenas alguma arraia miúda que servirá de pretexto para obtenção dos benefícios processuais com que já lhe compraram o silêncio – esse político golpista não vai trair nem comprometer o golpe.

 

Que a mídia conservadora saia dizendo que Eduardo Cunha ameaça o (des)governo de Temer e o Congresso Nacional é perfeitamente compreensível, pois é preciso dar alguma relevância à prisão do ex-deputado peemedebista; mas, que alguns órgãos de mídia e políticos de esquerda – como o fez a estabanada Luciana Genro -, enxerguem essa prisão como um mérito da Lava Jato é difícil de compreender.

 

O político Eduardo Cunha, que até ontem era apenas mais um obscuro integrante do chamado baixo-clero do Congresso Nacional, será o maior político da direita a ser atingido pela Lava Jato – os demais serão apenas políticos da esquerda e do PT. E mesmo assim, esse político da direita terá todas as regalias que os outros não tiveram, nem terão jamais, como, por exemplo, a regalia de ser avisado de sua prisão, de arrumar suas malas, e de aguardar futuros benefícios processuais no cárcere.

 

Com a prisão “preventiva” de um golpista da direita, ganha a Lava Jato, que se dá ares de imparcialidade, legitimando seus “mandos” e “desmandos”; ganha o próprio Cunha, que poderá obter benefícios processuais em face de sua condenação que era mesmo inevitável, tendo em vista as provas documentais, e irrespondíveis, enviadas pela Suíça; e ganham os golpistas que, com essa prisão, terão dado um “golpe de mestre” dentro de um “golpe de estado”.

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Antônio Alberto Machado é advogado e professor livre-docente da Universidade Estadual Paulista, Unesp, campus de Franca. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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