Antônio Alberto Machado: Os pinóquios e o “selo de mau pagador”

Antônio Alberto Machado: Os pinóquios e o “selo de mau pagador”

Aquilo que o prêmio Nobel de economia, o norte-americano Paul Krugman, chamou de “ideologia da austeridade” nada mais é do que o conjunto de medidas políticas e econômicas que derivam dos preceitos da Escola Neoliberal, liderada pelo também Nobel de economia Milton Friedman, professor de Chicago.

 

Não tem muito segredo, trata-se da ideologia segundo a qual é necessário diminuir ao máximo o papel do Estado na economia através das privatizações; cortar ao máximo os gastos públicos na área social; manter ao máximo o equilíbrio das contas do governo para obter o tal superávit primário; diminuir ao máximo a carga tributária; e, finalmente, promover ao máximo a abertura dos mercados para propiciar o livre trânsito do capital produtivo e financeiro.

 

Entre esses dogmas do neoliberalismo está a crença (falsa) de que um país só receberá investimentos externos se for confiável, isto é, se tiver “dinheiro em caixa”, entenda-se, se o país tiver “superávit primário” (receitas menos despesas), se tiver “superávit nominal” (receitas menos despesas, inclusive juros da dívida pública), e se tiver as chamadas “reservas internacionais”.

 

Se o país não tiver nada disso, será considerado “mau pagador”. E logo vêm o FMI, o Banco Mundial e as tais agências de avaliação de risco para cortar a “nota de crédito” do país e colar nele o selo de “mau pagador”, exatamente como descobrimos na manhã de hoje quando topamos com as manchetes de jornais avisando (alarmando) os brasileiros que a agência Stand & Poor’s decidiu (sabe-se lá onde e como) que o Brasil não é “bom pagador de dívidas”.

 

A única coisa que os “pinóquios da economia” não esclarecem à opinião pública brasileira é que esse selo de “mau pagador” decorre do fato de que o Brasil tem dificuldades para pagar os juros escorchantes de uma dívida impagável e imoral, que é a dívida para com os agiotas da “ciranda financeira”.

 

É isto mesmo, no último ano o Brasil desembolsou R$ 440 bilhões de reais para pagar o serviço da dívida. Isto equivale a 8% do PIB nacional que vai pelo ralo sem nenhum impacto positivo na atividade econômica produtiva. É dinheiro malbaratado, que vai para os bolsos da banca e dos banqueiros. Só no segundo trimestre de 2015, o maior banco privado do país, o Itaú, apresentou um lucro líquido de R$ 11,71 bilhões, quando no mesmo semestre de 2014 o seu lucro foi de R$ 9,31 bilhões de reais.

 

Os “pinóquios da economia”, muito bem pagos pelos agiotas, também não explicam ao público como funciona o mecanismo da agiotagem. Mas, é simples: o grande capital, ao invés de produzir, prefere aplicar na ciranda financeira comprando títulos da dívida pública do governo e, em seguida, pressiona o governo para elevar a taxa de juros dessa dívida (SELIC).

 

Com isso, os “investidores” conseguem aumentar os “lucros” de seus investimentos financeiros em papéis do governo (quando deveriam estar produzindo riquezas) e aumentam também o valor principal da dívida porque acrescentam ao valor original também o valor dos juros elevados, numa prática perversa que, num contrato de mútuo, chama-se “capitalização de juros” ou anatocismo (juros sobre juros).

 

O argumento utilizado para a elevação da taxa de juros (Selic), que eleva a dívida do governo até um patamar impagável, é uma outra mentira dos “pinóquios da economia”. Eles dizem com toda pose de “entendidos”, e até convencem a opinião pública, que é preciso aumentar a taxa de juros para conter a inflação através da contenção do consumo ou da demanda.

 

São duas mentiras numa só.

 

Primeira mentira: não há nenhuma evidência (nenhum economista jamais provou isto) que a taxa de juros tem qualquer relação com o aumento generalizado de preços, isto é, a “ciência econômica” e seus “pinóquios” nunca demonstraram qualquer vínculo entre taxa SELIC e índices de preços ao consumidor (IPCA).

 

Segunda mentira: se os juros aumentam e contêm a demanda, ou seja, se as pessoas passam a consumir menos, é evidente que essa diminuição do consumo implicará a diminuição da atividade produtiva com menor arrecadação de impostos. Logo, qualquer um consegue enxergar que isso significa trocar a inflação pela recessão.

 

Mas, os “pinóquios da economia” não podem explicar essas coisas, tim-tim por tim-tim, à opinião pública em geral, porque eles precisam fazer o “terror econômico”, em nome da “cruzada sacrossanta” contra o temível “dragão inflacionário”, para conseguir a almejada elevação dos juros que, por sua vez, elevam a dívida do governo e os ganhos dos agiotas.

 

Para intensificar esse terror econômico, a mídia nativa (burguesa e golpista), bem como os seus asseclas, vai enfiar na cabeça dos brasileiros que, da noite para o dia, nos tornamos “maus pagadores” sem crédito no mercado, quer dizer, vai nos transformar em “idiotas a serviço de agiotas”. Pode?

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Antônio Alberto Machado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre docente do Curso de Direito da Unesp/Franca-SP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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