Antonio Alberto: Juros ou usura?

Antonio Alberto: Juros ou usura?

Há coisas que nós, os míseros mortais, não conseguimos realmente entender – e talvez nem o devêssemos ousá-lo!

 

Por exemplo, se é que a economia brasileira entrou mesmo em colapso neste ano, não é possível entender como o Banco Itaú, maior banco privado brasileiro, obteve lucro líquido de R$ 11 bilhões no segundo trimestre de 2015, superando o faturamento do mesmo trimestre de 2014 em que seu lucro foi de “apenas” R$ 9 bilhões de reais.

 

Outro exemplo, se é verdade que os bancos são tão lucrativos e geram tanta receita, não é possível entender como os governos neoliberais do Brasil tiveram a capacidade de privatizar a rede bancária estatal para entregá-la de mão beijada ao setor privado e ao capital estrangeiro (Santander), abrindo mão de receitas públicas e de um relevante instrumento de intervenção na ordem financeira.

 

Mais um exemplo, se é mesmo que o orçamento da União para 2016 apresentou um déficit de R$ 30,5 bilhões de reais, REFERENTE A UM ANO INTEIRO, não é possível entender como o Governo Federal consegue pagar, TODO MÊS, R$ 31 bilhões de reais às instituições financeiras (90% de seus credores) pelo serviço da dívida pública.

 

Outro exemplo ainda, se é verdade que um pequeno aplicador – que aplica parte do próprio salário em fundos apenas para defender o poder aquisitivo de seu dinheiro – recebe uma remuneração inferior a 1% de juros ao mês, não é possível entender que os bancos emprestem esse mesmo dinheiro ao público e ao governo e o fazem a juros que podem superar a casa dos 20% mensais.

 

Um último exemplo, se é verdade que a ciranda financeira transfere todo ano mais de R$ 440 bilhões de reais dos cofres do governo para os financistas, a título de serviço da dívida pública, não é possível entender como alguém ainda consegue pôr a culpa pelo rombo orçamentário nos programas sociais, nos direitos dos trabalhadores e num mal explicado “inchaço da máquina administrativa”.

 

Para arrematar, se é verdade que os juros extorsivos aumentam dramaticamente a dívida pública do governo, impedindo-o de prestar serviços públicos de qualidade e de fazer investimentos na produção, então não dá pra entender como é que alguém teve a coragem de emendar a Constituição de 1988 (EC nº 40/03), derrubando a antiga norma do artigo 192, § 3º, que proibia a prática de juros superiores a 12% ao ano.

 

Há coisas que realmente escapam ao entendimento dos reles mortais, cujas inteligências humildes não conseguem compreender como um país, contrariando suas próprias leis e até mesmo a bíblia sagrada, pode permitir a transformação de JUROS em USURA sem mais nem menos – ou apenas para enriquecer os ricos e empobrecer os pobres!

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Antônio Alberto Machado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre docente do Curso de Direito da Unesp/Franca-SP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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