A dignidade do torturador

foto: Brasil 247

A dignidade do torturador

No último dia 05 de outubro, em Belo Horizonte, quando transcorria o velório de José Eduardo Dutra, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente da Petrobras, algumas pessoas passaram pelo local e atiraram panfletos com a frase “petista bom é petista morto”.

 

Na semana seguinte, morreu em Brasília o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido torturador que chefiou o DOI-Codi em São Paulo no tempo da ditadura e que teria matado, segundo a Comissão Nacional da Verdade, mais de 50 pessoas depois de torturá-las barbaramente nas dependências daquele órgão militar.

 

Não consta que alguém tivesse perturbado o velório do torturador, e tampouco há notícias de que houvessem distribuído panfletos, como no velório de Belo Horizonte, dizendo que “torturador bom é torturador morto” – e nem seria o caso de fazê-lo.

 

Os mortos sempre merecem respeito. Como gostam de dizer os juristas: “mors omnia solvit”, ou seja, a morte a todos absolve, por mais hediondos que tenham sido os crimes praticados pelo morto.

 

O crime de tortura é um crime hediondo, insuscetível de graça ou anistia, conforme preceitua o art. 5º, XLIII, da Constituição Federal. É um crime que degrada a dignidade humana, tanto do torturado quanto do torturador, pois, no momento da tortura, o verdugo nega a dignidade do supliciado e com isso nega a própria dignidade.

 

Não obstante, mors omnia solvit.

 

O coronel torturador morreu com toda dignidade, sob total assistência médica e familiar. Foi velado também dignamente, sem perturbações e sem qualquer tipo de aviltamento como aquele sofrido pelo petista morto em Belo Horizonte.

 

Por uma exigência humanitária, contra a barbárie, deve-se deixar em paz a memória igualmente digna de todos os mortos – mesmo a memória dos mortos que viveram negando a dignidade.

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Antônio Alberto Machado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre docente do Curso de Direito da Unesp/Franca-SP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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