Venezuela 6 de dezembro: Paz, Justiça e Soberania

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Venezuela 6 de dezembro: Paz, Justiça e Soberania

(Este texto é uma contribuição à Rede de Solidariedade ao Povo Venezuelano – Brasil)

Enquanto a Venezuela de Bolívar vem resistindo aos ataques e agressões dos EUA, a espada rebelde de justiça e dignidade do Libertador começa a percorrer de novo a nossa Abya Yala. Como mostram os povos do Chile, da Bolívia, do Peru e do Brasil, essa espada carrega as energias insubmissas e libertárias dos povos originários. 


No dia 6 de dezembro (6D) teremos eleições para renovar o nosso poder legislativo e vamos garantir, com a participação democrática do povo, que assim seja. A paz, a justiça e a soberania da Venezuela e da Pátria Grande estão em jogo.


Soberania é, como bem explica o professor venezuelano Luis Britto Garcia, “o perpétuo e supremo poder de um corpo político para dar-se suas próprias leis, aplicá-las com seus próprios órgãos e decidir as controvérsias sobre dita aplicação com seus próprios tribunais”. 


A mídia mundial esconde que a Venezuela é um dos países mais democráticos do planeta. Desde a eleição de Hugo Chávez em 1998, já realizamos 24 eleições populares diretas, incluindo a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1999, referendada nesse mesmo ano num plebiscito popular que obteve 71,78% de aprovação. Como se isso não bastasse, somos o único país do mundo cuja Constituição estabelece, no seu Art. 72, que na metade do mandato “Todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis”, inclusive o de Presidente ou Presidenta da República.  

 

A eleição do 6D será a n.º 25 em 20 anos. Renovaremos o Poder Legislativo que na Venezuela é unicameral, isto é, não há Senado nem Congresso, mas uma única instituição chamada Assembleia Nacional (AN), onde o mandato dos deputados é de 5 anos. Dado que a última eleição ocorreu em 2015, a Constituição obriga fazer uma nova, ainda em 2020, pois segundo o Art. 219, o novo período legislativo começará “sem convocatória prévia, no dia 5 de janeiro de cada ano ou no dia posterior mais imediato possível". 


Poderes alheios à nossa soberania como a União Europeia e o chamado grupo de Lima, todos impulsionados pelos EUA, vêm pressionando em nome da “democracia” para que a eleição não aconteça, adiantando desde já que não vão reconhecer os resultados. É a forma de confessarem que antecipam uma grande vitória da democracia, da qual seus interesses sairão derrotados. Ao mesmo tempo, a direita golpista minoritária ficará isolada e enfraquecida. 


A Revolução Bolivariana que se autodefine como uma revolução democrática, permanece firme no caminho pacífico de diálogo e entendimento com toda a sociedade, apesar das agressões externas e internas que pretendem tirá-la desse caminho. Chegamos nessas eleições a um patamar superior como resultado positivo dos acordos alcançados entre o governo e os setores democráticos da oposição, dispostos a resolver quaisquer diferenças de forma pacífica e civilizada. Por isso, o dirigente opositor Timoteu Zambrano declarou sem meias tintas que “99% dos acordos estabelecidos com o governo foi cumprido”. 


As mudanças aprovadas pela Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) reforçam as representações das regiões e das minorias. Ao invés dos 167 deputados de 2015, o povo escolherá agora 277, ampliando a representação popular em quantidade e qualidade. O isolamento da ínfima parcela golpista fica evidenciado quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anuncia que participarão um total de 107 organizações políticas: 28 partidos nacionais, 53 partidos regionais, 6 organizações indígenas nacionais e 18 regionais.


As garantias do processo não poderiam ser melhores. Na opinião de especialistas internacionais, a Venezuela tem um dos sistemas eleitorais mais seguros e avançados do mundo. O próprio e insuspeito Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, afirmou em uma conferência que dos processos eleitorais que ele monitorou, o da Venezuela “é o melhor no mundo”.


Trata-se de um processo totalmente automatizado feito por meio de máquinas de votação seguras, 100% auditáveis em todas as fases da eleição. Tudo começa com o Sistema de Autenticação Integral (SAI) que torna impossível que alguém possa votar no lugar de outra pessoa. É a tecnologia garantindo aquela máxima da democracia, até agora ignorada pelo império que se diz democrático: “um eleitor, um voto”. 


Na Venezuela a pessoa só vota após ser identificada pelo sistema de autenticação biométrica. Feito isso, o eleitor escolhe os partidos e candidatos de sua preferência, apertando apenas uma interface visual (tela). Na sequência, tecla um ícone com a palavra VOTAR e pronto. Nesse momento a máquina emite um bilhete onde aparece a opção do eleitor. Ele verifica e deposita numa urna. Detalhe. O bilhete é impresso num papel especial, com tinta de segurança e um código não sequencial que garantem o segredo do voto. Na apuração, este será o primeiro mecanismo de verificação. Os votos eletrônicos guardados aleatoriamente na memória da máquina deverão coincidir com os bilhetes da urna.


Os votos de cada máquina viajam encriptados através de uma rede segura provida pela empresa de telecomunicações estatal CANTV que possui variados níveis de segurança e de autenticação. A rede fica isolada da Internet, garantindo que nenhum computador externo possa penetrar nos resultados eleitorais. O sistema de totalização fica resguardado em potentes servidores que recebem os resultados de todo o país, após serem autenticados e autorizados pelo CNE. Adicionalmente, todas as fases ficam resguardadas com uma chave alfanumérica cifrada através de um hash ou assinatura eletrônica compartilhada entre o CNE e todas as organizações políticas. É impossível que alguém isoladamente possa acessar os dados. 


Encerrado o escrutínio, de imediato, 54% das mesas eleitorais são auditadas de forma aleatória. Todo o processo de auditoria é público, podendo ser observado por cidadãos interessados, testemunhas dos partidos e observadores nacionais e internacionais devidamente credenciados. Quem quiser acompanhar as auditorias, dentro e fora do país, pode fazê-lo pelo canal streaming CNETV, acessível pela página www.cne.gob.ve   


Em resumo, trata-se de um sistema fácil de usar, onde o voto fica controlado pelo eleitor e os dados protegidos por mecanismos cifrados, com segurança na rede de transmissão, permitindo uma totalização imediata, exata e rápida dos resultados oficiais, com possibilidade de auditoria em qualquer momento.


Numa avaliação prévia do processo, a população participou de forma massiva de duas simulações convocadas pelo CNE. Foi checado o funcionamento das máquinas de votação de última geração e familiarizou-se a população com o sistema. Simultaneamente, foram colocadas em prática todas as medidas de biossegurança necessárias para garantir, na pandemia, eleições completamente seguras.   


Agora, resta nos prepararmos para que seja vitoriosa essa nova manifestação da Democracia Participativa e Protagonista que o povo venezuelano vem construindo há 20 anos.

 

Chamamos a todos os cidadãos do mundo a nos acompanharem ativamente na defesa do inalienável direito que tem a Venezuela de decidir, segundo suas próprias leis e instituições, o seu caminho soberano para construir a sociedade livre, justa e próspera que merece seu povo.   


Chávez, sempre visionário, tinha nos advertido em seu último pronunciamento em dezembro de 2012, que deveríamos nos preparar para as dificuldades que vimos enfrentando:

“Não faltarão os que tratem de aproveitar conjunturas difíceis para, bom, manter esse empenho da restauração do capitalismo, do neoliberalismo, para acabar com a Pátria. Não, não poderão. Diante desta circunstância de novas dificuldades - do tamanho que forem - a resposta de todas e de todos os patriotas, os revolucionários, os que sentimos à Pátria até nas vísceras como diria Augusto Mijares, é Unidade, Luta, Batalha e Vitória”. 

Com a solidariedade de todos os povos do mundo, e em especial de nossos irmãos da Pátria Grande Latino-americana e Caribenha, temos certeza que sairemos vitoriosos dessa nova batalha. Dela emergirá um continente mais fortalecido e unido que nunca, capaz de colocar um freio nas forças violentas e destrutivas do imperialismo que atentam contra a vida. Acreditemos com Bolívar que “A unidade de nossos povos não é simples quimera dos homens, mas o inexorável decreto do destino”. 


Dia 6 de dezembro (6D) a Venezuela Vota

#PátriaSimImperialismoNão 

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Anisio Pires, sociólogo venezuelano (UFRGS/Brasil), professor da Universidade Bolivariana da Venezuela (UBV). Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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