Termos de Uso do Núcleo Virtual(atualizado em 14/10/2015)

Este documento contém os Termos de Uso da Plataforma NÚCLEO VIRTUAL REDE PT RIBEIRÃO (aqui chamada PLATAFORMA), cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus USUÁRIOS. Eles incluem, além de regras gerais de uso, política de moderação, política de responsabilidade, política de privacidade e confidencialidade, autorização de uso do conteúdo e contato para reportar violações, bugs e pleitos.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições aqui estabelecidas antes de seu cadastro. Sua atuação na PLATAFORMA, cadastrado ou não, implica no reconhecimento e na plena aceitação das condições descritas nestes Termos de Uso, às quais estará submetido.

Todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitadas as condições aqui expressas.

1. Condições Gerais

1.1. A PLATAFORMA é um espaço de participação digital voltado à participação de filiados, militantes e simpatizantes.

1.2. Evite mandar correntes e tenha cuidado para não repassar spam por engano;

1.3. Lembre-se de que amigos e família permitem linguagens diferentes da que deve ser usada com pessoas com quem não se tem intimidade;

1.4. Antes de mandar piadas, memes, vídeos ou conteúdo impróprio, assegura-se de que os destinatários apreciam este tipo de mensagem;

1.5. Evite falar diretamente com uma única pessoa no Núcleo, quando necessitar pode fazê-lo diretamente;

1.6. Organize debates e fóruns de discussão. Você pode escolher um assunto e orientar que em determinados dias todos debaterão prioritariamente o assunto. Pode ser On ou Off-line;

1.7. Postar atividades importantes e informações relevantes;

1.8. Evite repetir postagens.

2. Cadastro e Segurança

2.1. Para enviar uma mensagem, apoiá-la, compartilhá-la ou participar de bate-papo virtual com vereadores, dirigentes partidários e coordenadores, o USUÁRIO deverá registrar-se inserindo seus dados pessoais nos campos correspondentes da PLATAFORMA. Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos indicados. O USUÁRIO deverá completá-los com informações precisas e verdadeiras.

2.2. O USUÁRIO deve ter no mínimo 16 anos ou ter autorização prévia de seus pais ou responsáveis, sendo necessário ter plena capacidade civil para utilizar a PLATAFORMA. Ao se cadastrar, o USUÁRIO autoriza a PLATAFORMA e os órgãos envolvidos a comunicar-se por meio do endereço de e-mail cadastrado.

2.3. Para seu cadastro, o USUÁRIO poderá usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional, desde que já não tenha sido utilizado por outro USUÁRIO já cadastrado. Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja tecnicamente possível garantir que os pseudônimos fornecidos sejam sempre identificáveis, a administração da PLATAFORMA solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões.

2.4. A PLATAFORMA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOS, que garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade destes.

2.5. Ao se cadastrar, o USUÁRIO autoriza a PLATAFORMA a utilizar os seus dados de forma agregada e anônima para fins de pesquisa, incluindo a emissão de relatórios estatísticos referentes ao próprio uso da PLATAFORMA.

3. Conteúdo das Mensagens e Política de Moderação

3.1. O USUÁRIO entende e concorda que não há presunção de anonimato e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores da PLATAFORMA ser responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conteúdo, de acordo com os art. 18 e 19 da Lei nº 12.965, de 2014;

3.2. Esta PLATAFORMA não está apta a receber reclamações e denúncias, as quais serão rejeitadas pela moderação.

4. Modificações nos Termos de Uso

4.1. Tendo em vista os fins elencados no item 1.1, a PLATAFORMA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando ao seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na PLATAFORMA, devendo a PLATAFORMA envidar os melhores esforços para comunicar essa alteração;

4.2. Caso haja discordância das alterações, o USUÁRIO poderá deixar de usar a PLATAFORMA dentro do período designado.