Movimentos Sociais integram Frente de Defesa à Liberdade e Manifestação

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

Foto: Marina Moura

Movimentos Sociais integram Frente de Defesa à Liberdade e Manifestação

Movimentos sociais e de direitos humanos unem-se contra atos repressivos da polícia

Para Antonio Funari, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, a criação dessa Frente chegou em boa hora. A Lei Contra o Crime Organizado passou a ser usada contra os movimentos sociais. A Comissão da verdade chegou a pedir a revogação dessa lei.

 

Em sua análise sobre o momento que o país vive, classificou como de retrocesso e repressão. Funari afirmou que parte da elite brasileira tem saudades do escravismo “os negros neste país ainda não têm total liberdade de locomoção, continuam sendo atacados pela PM por conta da cor da pele”. Para ele é necessário discutir a militarização da polícia e da política. 

 

Dr. Fernando Pastorello, representante da Procuradoria de Geral de Justiça, informou que a procuradoria tem buscado solução para garantir que as manifestação ocorram pacificamente e não haja abusos. 

 

O ex- senador e ex -secretário municipal de direitos humanos da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, saudou a iniciativa do líder petista José Zico Prado

 

Maíra, representante da Defensoria Pública Estadual, disse que a instituição padece de falta de estrutura, mas que buscam atuar junto com a sociedade na defesa de seus direitos. 

 

Maria Nazaré, presidenta do Condepe, informou que a instituição atende cerca de 600 pessoas por dia, condenou a ação da policial civil que em parceria com o Ministério Público invadiu a sede do Condepe, levou computador da instituição que continha dados e informações das vítimas de violência policial e relatório de abuso e violência policial, elaborado pelo vice- presidente Luiz Carlos Santos, que foi detido em sua casa acusado pela operação de envolvimento com o crime organizado. 

 

Já Camila Marques, diretora da Ong Artigo 19, descreveu a entidade como uma organização internacional de direitos humanos e observou que a violência e violação não são cometidas apenas pelas forças de segurança do Estado e elencou alguns números de pesquisa realizadas pela ONG. 

 

Segundo Camila, de junho de 2013 a 2015, ocorreram em todo o Brasil 1.500 protestos e 3.457 detenções arbitrárias e indagou de como pode ser maior o número de detenções que atos? 
De acordo com a ativista, no salto das violações constam que a maioria das prisões aconteceu sem base legal, flagrantes foram forjados, pessoas feridas e agredidas. “A PM brasileira não respeita o protocolo no contexto de protesto e ainda tem comportamento diferente conforme a motivação ideológica dos manifestantes”. 

 

Outra informação relevante trazida por Camila é que desde 2013 estão em tramitação na Câmara Federal vários projetos de lei com caráter de restrição aos direitos de manifestação e aprimoramento das técnicas de repressão.

 

Por outro lado, o Ouvidor da Polícia de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, contou que a Bancada da bala na Assembleia tem feito diariamente críticas ao seu trabalho à frente da instituição e já o convocaram por duas vezes para dar explicações sobre suas críticas às violações e abusos policiais. 

 

Alderón Costa, Ouvidor da Defensoria Pública, defendeu o trabalho das instituições de Direitos Humanos, alertou para os riscos de retrocessos nos direitos sociais e de liberdade da sociedade brasileira desde o início do governo Temer e levou os participantes a falarem palavras de ordem em defesa dos direitos humanos. 

Rosário Méndez

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