VI Congresso Nacional do PT: tire suas dúvidas e participe

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

Foto: Lula Marques / AGPT

VI Congresso Nacional do PT: tire suas dúvidas e participe

Saiba como estar apto a concorrer e votar em todo o processo do Congresso Nacional, que será realizado entre os dias 7 e 9 de abril de 2017

VI Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude. O Congresso tratará de cenário internacional e nacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária.

 

Tire suas dúvidas sobre o VI Congresso Nacional do PT:

 

Como vai funcionar?

 

O Congresso pode ser dividido em duas fases:

 

No dia 12 de março, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais.

 

Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional.

 

Nesta etapa, também serão aprovadas as resoluções que definirão a estratégia e a tática do PT para o próximo período.

 

Inscrição de chapas e candidaturas

 

As chapas e candidaturas para a direção municipal podem ser inscritas até o dia 30 de janeiro. As chapas devem obedecer a paridade de gênero e reservar vagas para jovens, negros e índios.

 

Para se inscrever na chapa é necessário ter se filiado até 12 de março de 2016 e ter pago todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.

 

O número de pessoas que podem ser inscritas nas chapas depende do tamanho do diretório municipal ou zonal.

 

Número de vagas e tamanho das chapas nos diretórios

 

As chapas podem ser inscritas com, no mínimo 10% das vagas em disputa no diretório e, no máximo, até o dobro das vagas. Ou seja, em um diretório com 6 vagas é possível inscrever uma chapa com 2 pessoas, no mínimo. No mesmo diretório, uma chapa pode ser inscrita com até 12 pessoas.

 

 

Municípios com mais de 20 mil eleitores devem eleger Conselho Fiscal e Comissão de Ética com 4 membros. E nos municípios com mais de 40 mil eleitores o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética passam a ter 6 membros

 

As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres e, também, é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12/3/1987).

 

As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná de 11% e em São Paulo 14%.

 

 

Eleitos e eleitas pelo voto direto

 

Em 12 de março, serão eleitos e eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas:

 

· Direção Municipal e Zonal
· Presidente ou Presidenta do Diretório Municipal ou Diretório Zonal
· Delegados e Delegadas para o Congresso Estadual

 

Podem votar todos os filiados e filiadas até 12 de março de 2016. Para votar é preciso:

 

a) Constar na lista de votação oficial, enviada pelo Diretório Nacional do PT.
b) Filiados e filiadas que ocupam (ou já ocuparam) cargos de confiança, eletivo ou de direção devem estar em dia com as suas contribuições financeiras ao SACE.
c) Já os filiados e filiadas que não exercem nenhum cargo poderão votar sem que seja verificado o pagamento das contribuições.

 

Os delegados e delegadas para os Congressos Estaduais serão indicados pelas chapas estaduais

 

Os Diretórios Estaduais podem definir o tamanho da delegação do seu respectivo congresso. O tamanho mínimo é 5 vezes o tamanho do diretório.

 

Ou seja, um diretório estadual com 46 membros pode fazer um congresso com, pelo menos, 230 delegados e delegadas.
No caso de um congresso com 230 vagas com 5 chapas estaduais inscritas.

 

As chapas estaduais indicarão suas delegações de forma proporcional ao resultado da eleição que será realizada no dia 12 de março. Exemplo:

 

 

Veja que a “Chapa 4” teve direito à maior delegação, com 95 vagas, porque foi a chapa mais votada no estado, com 250 votos.

 

Faça a conta: a “Chapa 4” recebeu 40% dos votos (250/615=0,40). Como o Congresso, deste exemplo, tem 230 vagas, a “Chapa 4” terá direito a 93 delegados e delegadas (40% de 230 = 93,49).

 

Congressos estaduais

 

Nos congressos estaduais, as deliberações serão feitas através de votação em plenário.
Os delegados e delegadas no congresso escolherão:

 

· A direção estadual
· O presidente ou a presidenta estadual
· Os delegados e as delegadas para o Congresso Nacional

As chapas para a direção estadual, candidaturas para presidência do PT no estado e delegados e delegadas para o Congresso Nacional serão inscritas durante o congresso.

 

Delegados e delegadas para o Congresso Nacional

 

O número de delegados que cada estado terá direito no VI Congresso Nacional será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem da eleição municipal.

 

Por exemplo: No dia 12 de março, 100 mil filiados e filiadas participam da eleição em todo o Brasil. O estado que alcançar 10 mil votantes, terá 60 vagas no Congresso Nacional. Ou seja, o estado que tiver 10% do total de votantes, indicará 10% dos delegados e delegadas.

 

Prazos e datas importantes

 

30 de janeiro

Inscrição de chapas de delegados e delegadas
Inscrição de candidaturas e chapas para a direção municipal

 

17 de fevereiro

Prazo de pagamento das contribuições partidárias

 

12 de março

Eleição municipal e zonal

 

24 e 26 de março

Congressos estaduais (saiba mais)

 

6 a 8 de abril

VI Congresso Nacional do PT

 

Perguntas comuns

 

Quantos delegados ou delegadas minha cidade vai enviar para o congresso estadual?

Os municípios não vão eleger uma delegação para o congresso estadual. Os filiados e filiadas votarão em chapas estaduais, que serão inscritas até o dia 30 de janeiro.

 

Os delegados e delegadas serão indicados pelas chapas estaduais de acordo com a votação em cada estado.
Preciso estar em dia para participar do 6º Congresso Nacional?

Todo o filiado ou filiada que exerce cargo eletivo, de confiança ou de direção deve pagar suas dívidas através do SACE.

Os filiados e filiadas que não exercem cargos não precisam pagar para poder votar, mas para entrar em uma chapa ou se candidatar à presidência de um diretório, é preciso pagar todas as contribuições, mesmo quem nunca exerceu um cargo.

 

Qual é o valor da minha contribuição? Onde eu pego os boletos?

Para saber o valor da sua contribuição clique aqui. Você pode pegar seus boletos e consultar suas contribuições através da ComunidadePT ou entrando em contato com o SACE:

Nordeste: (11) 3243-1389
Norte: (11) 3243-1381
Centro Oeste: (11) 3243-1428
Sudeste: (11) 3243-1416
Sul: (11) 3243-1423

 

Qual é o quórum para votação na minha cidade?

O quórum é 25% dos participantes no último PED. Clique aqui para acessar a tabela com o quórum e o número de vagas em cada cidade.

 

Como eu faço para inscrever uma chapa ou uma candidatura?

A inscrição deve ser feita através dos Formulários de Inscrição (disponíveis aqui) que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual.

Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura o dirigente responsável deve fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, onde será possível verificar a regularidade e validar a chapa.

 

Onde eu acho o regulamento do Congresso?

Para saber mais sobre o VI Congresso Nacional, clique aqui.

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Comentários (1)

Gilson machado da costa

Seria necessário antecipar tudo esta data nível municipal estadual e federal temos que alinhar o nosso partido rápido