Anunciada desoneração fiscal para empreendimentos de habitação popular

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

foto: Thiago Morgan

Anunciada desoneração fiscal para empreendimentos de habitação popular

Medidas foram anunciadas durante assinatura de termo de adesão ao Programa Minha Casa. Minha Vida; outra boa notícia foi o encaminhamento de projetos para a construção de 2.635 apartamentos para a população de baixa renda

Ao anunciar, nesta sexta-feira, uma série de medidas visando à desoneração fiscal para os empreendimentos de habitação popular, a prefeita Dárcy Vera, mais uma vez, sai na frente e coloca Ribeirão Preto como um dos primeiros municípios a adotar isenções fiscais necessárias para a agilização de projetos habitacionais destinados à população com renda até três salários mínimos. As medidas anunciadas pela prefeita, e que serão enviadas para avaliação da Câmara de Vereadores na próxima semana, foram a isenção de ISS (Imposto sobre Serviços), que era da ordem de 2,5%; isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante a fase de construção das moradias, e isenção do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Intervivos), que corresponde a 2% do valor do imóvel. Esses empreendimentos também estarão isentos de custas para aprovação, taxas de administração, de infraestrutura e Daerp. O resultado disso é a diminuição do custo final do imóvel para o adquirente.

 

As medidas tiveram um impacto bastante positivo entre os representantes da Caixa Econômica Federal, que estavam no Salão Nobre do Palácio Rio Branco para a assinatura do termo de adesão ao Programa Minha Casa. Minha Vida. “As medidas anunciadas pela prefeita Dárcy Vera mostram sua vontade política e responsabilidade social, seu compromisso junto à população”, disse o gerente regional da Caixa, Celso Javorski, em momento que antecedeu a assinatura do documento formalizando assim o ingresso de Ribeirão Preto nesse Programa Nacional de Habitação Urbana.

 

As boas notícias, no entanto, não pararam por aí. Em seguida Dárcy Vera anunciou três projetos de moradia econômica, que, juntos, totalizam 2.635 apartamentos. Dois desses projetos são da Perplan Empreendimentos, um com 1.500 apartamentos na Vila Virgínia, e outro com 500 apartamentos no Alto do Ipiranga. Também a construtora Protenco protocolou um projeto para a construção de 635 apartamentos para famílias de baixa renda. São projetos enquadrados no Programa de Habitação de Interesse Social, por meio do Programa Minha Casa. Minha Vida. “Pleiteamos, junto ao Governo Federal, 15 mil moradias populares para Ribeirão Preto. O número tem base na demanda registrada junto à Cohab e é proporcional às reivindicações de outras cidades, levando-se em conta a população geral”, explicou a prefeita. “Sei que esse é mais um desafio que terei pela frente, mas reitero meu compromisso em trabalhar para atender as necessidades dos moradores de Ribeirão Preto”, completou.

 

Durante a assinatura do termo de adesão ao programa habitacional, Dárcy Vera informou também sobre a organização da 1ª Conferência Municipal de Moradia Popular, que deve ser realizada em aproximadamente 15 dias. Segundo ela, o objetivo é assegurar a participação de segmentos representativos da população junto a um conselho deliberativo tendo em vista os rumos da política habitacional no município. Ela adiantou que esse conselho terá 50% de participação de representantes do poder público e 50% de representantes da sociedade civil.

 

A solenidade que selou a participação de Ribeirão Preto no Programa Minha Casa. Minha Vida contou com a presença do vice-prefeito Marinho Sampaio, do deputado estadual Baleia Rossi, do vereador Cícero Gomes da Silva, do presidente da Cohab (empresa responsável pela política de habitação municipal), Rodrigo Arenas, do gerente da Caixa Econômica Federal, Renato Stucki, representantes de construtoras e profissionais da imprensa.

---
Rede PT Ribeirão, com informações da PMRP Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

Comentários

Ainda não há comentários nesta notícia. Seja o primeiro!