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Merenda Escolar

Merenda Escolar

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas. Esse repasse é feito diretamente aos estados e municípios com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado em 1955. Desde 2009, o governo federal determinou que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda escolar devem ser destinados para aquisições de produtos da agricultura familiar, outro programa federal.

A merenda escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. 


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