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Bolsa Família

Bolsa Família

Foi a primeira grande incursão do país em políticas sociais centradas de fato na pobreza – mudança que requereu doses incomuns de coragem e vontade política. Afinal, embora nossa Constituição tenha entre seus princípios fundamentais o da erradicação da pobreza, a tendência de culpar o pobre por sua condição ainda era bastante enraizada, gerando forte oposição inicial ao programa.

        

Muito além da transferência de renda

Com o passar do tempo, ficou claro que o impacto do Bolsa Família vai além do alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo complemento à renda das famílias. Resulta em ganho para o próprio crescimento econômico do país. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, para cada real investido pelo Bolsa Família, há um retorno para a economia de R$ 1,78.

Hoje, está claro que o impacto definitivo do Bolsa Família diz respeito a uma geração inteira que, em função das condicionalidades do programa, acaba por romper o círculo da miséria pela educação. São 15 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família e a despeito de sua situação de pobreza, têm abandono menor e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica. Isso permitirá um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

As condicionalidades do Bolsa Família buscam ampliar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde, incluindo a vacinação das crianças, o acompanhamento do seu crescimento e da saúde das gestantes. Não por acaso, a avaliação de impacto do Bolsa Família concluiu que as crianças do programa estão mais frequentemente em dia com a vacinação e que as mães fazem mais consultas de pré-natal do que as não beneficiárias.

O Bolsa Família para um Brasil sem Miséria

Para enfrentar o desafio de superar a miséria, até mesmo um programa bem sucedido como o Bolsa Família teve que se reinventar. É que a presidenta lançou ao governo e à sociedade o Brasil Sem Miséria, para a superação da extrema pobreza até o final de 2014.

A lógica de cálculo das transferências do Bolsa Família foi modificada com a criação de um novo benefício, que varia de acordo com a severidade da pobreza. Quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Assim, o programa garante que todas as famílias que recebem o benefício terão mais de R$ 70 mensais por pessoa. O valor médio do benefício, que era de R$ 73,70 em 2003, chegou a R$ 152,75 em 2013.

As mudanças introduzidas no Bolsa Família desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, tiraram 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em todo o país. Isso representou tecnicamente o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família.

O país precisa de todos os brasileiros

Os processos de desenvolvimento no Brasil privilegiaram, historicamente, as classes que estavam no topo da pirâmide de renda – senhores de engenho, de lavras, fazendeiros, industriais, financistas. Foram séculos de políticas fundadas em bases aristocráticas, subordinadas a interesses oligárquicos, que não se apagam em uma década.

Mas finalmente o Brasil colocou as políticas sociais no centro da estratégia de desenvolvimento. Foi uma escolha democrática, lastreada e reiterada nas urnas. Foi a opção de um país por um projeto político que, ao invés de dissociar, combina a busca por crescimento, distribuição de renda e inclusão social.

O Bolsa Família é um dos marcos mais importantes desse novo modelo, no qual o Brasil não vai mais deixar de garantir a sustentabilidade social do crescimento econômico por dar as costas a uma parcela significativa da população. Pelo contrário, agora o país reconhece sua maior riqueza nos cidadãos. O país das oportunidades deve ser desfrutado por todos os brasileiros.

        


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