STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensa a Maria do Rosário

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

Wilson Dias/Agência Brasil

STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensa a Maria do Rosário

Para relatora, Bolsonaro usou “expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher”. Deputada petista exaltou vitória no STJ nesta terça

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15), por unanimidade, manter as condenações de 1ª e 2ª instância do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

 

Em 2014, o parlamentar cometeu incitação ao estupro ao afirmar e reafirmar a possibilidade de estuprar a deputada petista. “Ela não merece ser estuprada porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse em entrevista a um jornal um dia após fazer a primeira incitação, em plena Câmara dos Deputados.

 

“A expressão não merece ser estuprada constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”, afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

 

A decisão mantém a condenação de Bolsonaro em 1ª e 2ª instância. O deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à petista. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, em sua página no Facebook e no Youtube.

 

Após a decisão, a deputada Maria do Rosário, acompanhada de outras parlamentares mulheres, comemorou.

 

“Nós temos uma vitória muito grande. Mas é uma jornada que foi feita entre todas nós mulheres brasileiras. Tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para incitar a violência. Então essa é uma vitória não de uma ou de outra, mas de todas”, afirmou.

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