Petistas se elegeram ao Conselho Tutelar de Ribeirão Preto

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

Foto: Arquivo Rede PT

Petistas se elegeram ao Conselho Tutelar de Ribeirão Preto

Ana Paula Tremura 218 votos, Bruno Castro 278 votos e Rose 235, são as conselheiras e conselheiro eleitos e comprometidos com a proteção das crianças e dos adolescentes

Neste domingo, dia 6, eleitores de Ribeirão Preto foram às urnas para eleger conselheiras e conselheiros tutelares. O voto foi facultativo, mas este ano a mobilização para o pleito ganhou maior repercussão, por conta do avanço das forças conservadoras que tentam transformar este, que deveria ser um órgão para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, em mais um espaço de propagação de valores conservadores e opressivos. Pautas como a homeschooling (ou educação em casa), escola sem partido (ou censura em sala de aula) e os ataques aos direitos sociais tem tudo a ver com a discussão que está colocada para os conselhos tutelares de todo o Brasil.

 

Foi neste cenário que seis (6) candidatas e candidatos filiados ao Partido dos Trabalhadores disputaram uma acirrada eleição com 15 vagas em 3 Conselhos espalhados no município. Bruno César Castro Cunha, Rosemary Pereira Honório e Ana Paula Lins Tremura, nesta ordem, foram eleitos para o mandato 2020 – 2023. Os demais Izaías Cruz, Sebastião Valter de Oliveira Júnior e Carla Sitta ficaram na suplência. Entenda a importância dessa eleição:

 

O TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR

Este é o órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, no sentido de assegurar que medidas de proteção pelo Estado, família e comunidade sejam efetivadas. Criado por força de Lei compõe de maneira permanente e definitiva o conjunto das instituições brasileiras, atuando com autonomia no exercício de suas atribuições, inclusive em relação às suas decisões. Contudo, exerce uma função que é administrativa, de articulação para atuação dos poderes Executivo, no que se refere à garantia de serviços e políticas públicas e Judiciário, para aplicação de medidas judiciais e/ou deliberação sobre os casos atendidos.

 

COMO ACIONAR O CONSELHO TUTELAR

Os casos chegam ao Conselho Tutelar de diversas formas, por meio de denúncias direcionadas diretamente aos órgãos, mas também via Unidades Básicas de Saúde (UBSs), delegacias e escolas, o que ocorre quando há constatação ou suspeita de abandono, violência ou outras formas de negligências por parte de familiares e/ou responsáveis. Existem casos em que as famílias acionam o Conselho Tutelar por iniciativa própria, em busca de assegurar serviços de saúde e educação ou mesmo a resolução de conflitos familiares, como a disputa pela guarda dos filhos.

 

ERRATA: Título da matéria revisada e atualizada

---
Rede PT
Receba nossas notícias pelo Telegram Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

Comentários

Ainda não há comentários nesta notícia. Seja o primeiro!