O petróleo ainda é nosso!

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

Foto e vídeo: Open Produções

O petróleo ainda é nosso!

No dia 2 de junho, o deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores Arlindo Chinaglia participou, na sede do Diretório Municipal do PT de Ribeirão Preto, do debate cujo tema era "As Privatizações e a Soberania Nacional"

O deputado iniciou o debate chamando a atenção para a gravidade da conjuntura atual, principalmente do ponto de vista dos trabalhadores e da soberania nacional:

 

“Afora a prisão do lula, as privatizações e a soberania nacional estão no ponto central do momento político do país. Os estragos causados ou que poderão ser causados pela reforma trabalhista e, caso se consume, pela reforma da previdência poderão ser revertidos com a eleição do Lula, agora, a venda de ativos da Petrobras e da Eletrobras causarão danos irreversíveis”.

 

De maneira muito clara, discorreu sobre os modos de concessão para exploração do petróleo, a saber, concessão, concessão onerosa e partilha.

 

A concessão (gratuita), modelo existente antes da descoberta do “pré-sal”, se resume em fazer uma licitação e a empresa que pagar mais ganha o direito de explorar todo o petróleo existente na área licitada.

 

Lula mudou o regime de concessão de exploração de petróleo para concessão onerosa, ou seja, a partir de então, a empresa que ganhasse a licitação teria de pagar ao governo para explorar o bem natural, nada mais justo, pois ao povo brasileiro pertence seus recursos naturais. Desse modo, além do pagamento de outras empresas, a Petrobras, ao renovar contrato de concessão, pagou, em 2010, 75 bilhões de reais ao governo brasileiro.

 

Nesse momento, houve uma chamada para venda de ações da empresa. Então, o governo do Partido dos Trabalhadores, com esse dinheiro, comprou ações da Petrobras.

 

Vejam bem, Lula, em vez de fazer superávit primário, ajuste fiscal ou outra coisa, comprou ações da empresa.

 

Dos 120 bilhões que foram arrecadados pela Petrobras, 75 bilhões eram do governo petista, isto é, do provo brasileiro. Com isso, o capital votante do governo brasileiro passou de 40% para 48%, ou seja, o povo brasileiro se tornou mais dono, ainda, da Petrobras.

 

Antes do governo petista, a Petrobras fazia investimentos da ordem de 5 bilhões de dólares. Lula passou a investir o dobro! Desse modo, com muito investimento em pesquisa, foi possível descobrir e desenvolver tecnologia para extrair o petróleo do “pré-sal”.

 

Em 2012, 500 mil barris vinham dessa camada, hoje, a camada do “pré-sal” é responsável pela a metade do petróleo produzido no Brasil. Claro que tais avanços atrairiam a cobiça internacional, prova disso é o desmonte e a liquidação da Petrobras promovidos pelo governo impostor de Michel Temer, um fato gravíssimo, pois nem a Petrobras, nem o Governo são donos do petróleo brasileiro. O verdadeiro dono desse petróleo é o povo brasileiro!

 

Pelo mesmo processo citado anteriormente, o governo Dilma alterou a lei de concessão onerosa, implantando a partilha, que funciona da seguinte maneira:

 

A Petrobras passa a ser a operadora única do consórcio que administraria, analisaria e passaria a explorar o petróleo do “pré-sal”. Obrigatoriamente, a Petrobras controlaria 30% do consórcio. Desse modo, o papel da Petrobras foi fortalecido.

 

Além disso, em vez de ganhar royalties, o Brasil passou a receber petróleo para usar quando, da forma, e com o preço que quisesse. Como o petróleo é um bem natural de importância estratégica para as relações internacionais, mais uma vez, o governo petista agiu acertadamente.

 

O presidente Lula já havia alertado que “não queríamos petróleo para gastar como novo rico”, pensando nisso, o governo aprovou um projeto de lei que destinava 50% do lucro do petróleo extraído do “pré-sal” às áreas da educação e da saúde. Desses 50%, 75% seriam dedicados à educação.

 

Tudo isso já é passado, graças à iniciativa do tucano José Serra. O “pré-sal” foi loteado para empresas estrangeiras, com incentivos fiscais, que, segundo especialistas, podem chegar à casa de um trilhão de reais! Sendo assim, o sonho brasileiro de ver sanadas suas deficiências na área da saúde e da educação foi minado pelo golpe parlamentar-jurídico-midiático.

 

Segundo Chinaglia, se ainda temos alguma dúvida em relação ao Governo Maduro, na Venezuela, não poderemos tê-las quanto ao papel dos EUA, quando se trata de energia.

 

“Claro que eles não estão preocupados com a democracia, muito menos com a democracia na Venezuela. Caso isso fosse verdade, voltariam, também, suas críticas à Arábia Saudita, um reinado que em nada se parece sequer com um arremedo de democracia”.         

 

Para finalizar, o deputado petista chamou a atenção para o fato de a Eletrobras, uma empresa que vale, aproximadamente, 400 bilhões, estar prestes a ser vendida pela bagatela de 12 bilhões, e para o perigo que corre a população brasileira, caso se veja sem um agente regulador de preços da energia.

 

“Energia é um monopólio natural. Ninguém escolhe a empresa da qual vai usar a energia, pois o sistema é integrado nacionalmente. Quem regula o preço da energia é a Eletrobras, pois se ninguém regular, cobra-se o que quiser.  Se não tiver um sistema estatal que regule, pode-se cobrar qualquer preço”.

         

Não é difícil compreender que a energia seja um monopólio natural, pois é um item de primeiríssima necessidade. Não há como o mercado regular seu consumo, pois não há como deixar de usá-la.

 

A conclusão do debate deixou clara a necessidade da união do povo em torno da defesa dos recursos naturais, que estão sofrendo um forte ataque por parte daqueles que usurparam o poder e o mantêm às custas de operações que ferem a soberania nacional. Veja a exposição completa de Arlindo Chinaglia, no vídeo abaixo.

 

 

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Márcio Coelho, secretário da Cultura do PT de Ribeirão Preto
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