Deputado Federal Paulo Teixeira enaltece vitória de Zé Alfredo no STJ

/ Por Agência Rede PT Ribeirão
Deputado Federal Paulo Teixeira enaltece vitória de Zé Alfredo no STJ

"... nós temos, na nossa trajetória, a honra como o maior valor das nossas vidas, você teve sua honra riscada, mas que, certamente, Ribeirão tenha certeza da sua inocência..."

Em solidariedade ao companheiro José Alfredo Carvalho, ex-vereador do PT em 3 legislaturas, o deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores, esteve reunido com vários dirigentes, militantes e simpatizantes do PT no dia 6 de janeiro, na sede do Diretório de Ribeirão Preto, onde promoveu Ato em Solidariedade e Desagravo pela injusta condenação e prisão, já anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por 5 votos a zero.

Foto: Filipe Peres 

 

Carvalho, que sempre alegou inocência e erro processual por parte do Judiciário, mesmo assim, acabou sendo detido por duas vezes, sendo a última em 14 de novembro de 2017, ocasião em que ficou preso 8 dias na cadeia pública de Santa Rosa de Viterbo e 23 dias na penitenciária de Tremembé. A primeira prisão foi considerada ilegal e a outra, injusta e inconstitucional.

 

Assista ao vídeo:

 

Conheça os fatos pela imprensa:

 1-     Ex-vereador José Alfredo Carvalho é condenado pela justiça - Jornal da Clube 1ª Edição – (13/02/2015)

 2-     Ex-vereador José Alfredo Carvalho é condenado pela justiça de Ribeirão Preto - Jornal da Clube 2ª Edição – (13/02/2015)

 3-     Ex-vereador José Alfredo Carvalho é condenado por desvio de verbas públicas - Jornal EPTV 2ª Edição (20/02/2015)

 4-     Ex-vereador José Alfredo Carvalho tem pena aumentada por desviar R$ 500 mil em Ribeirão - Jornal EPTV 1ª Edição (19/04/2017)

 5-     Ex-vereador de Ribeirão é condenado à prisão - Jornal da Clube 2ª Edição (19/04/2017)

 6-     Ex-vereador de Ribeirão Preto é preso acusado de desviar R$ 500 mil - Jornal da EPTV 2ª Edição (12/05/2017)

 7-     Ex-vereador José Alfredo é colocado em liberdade - Jornal da Clube (13/05/2017)

 8-     Ex-vereador levado para Central de Flagrantes é liberado logo após ser detido em Ribeirão - Jornal da EPTV 1ª (13/05/2017)

 9-     Ex-assessor de Antônio Palocci é preso em Ribeirão Preto, SP - Jornal da EPTV 2ª Edição (14/11/2017)

 10-  Ex-vereador José Alfredo Carvalho é preso em Ribeirão - Jornal da Clube 2ª Edição (14/11/2017)

 11-  Justiça liberta ex-vereador condenado de desvio de verbas em Ribeirão Preto - Jornal da EPTV 1ª Edição (16/12/2017)

 12-  STJ anula condenação e manda soltar ex-assessor de Palocci acusado de desvios de R$ 504 mil em Ribeirão Preto - Jornal da EPTV 2ª Edição (16/12/2017)

 

PT emite nota de apoio a Zé Alfredo

A executi­va do Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota de apoio a Zé Alfredo. O comunicado, assi­nado pelo presidente do Diretório Municipal, Fernando Tremura, começa dizendo que “há uma perseguição política contra o PT e todos os petistas por parte de seto­res do Judiciário e o companheiro José Alfredo Carvalho tem so­frido por isso. ”

 

Segundo a nota, “José Alfre­do Carvalho apresentou em sua defesa todos os elementos que provam sua inocência e re­velam o erro por parte da prefei­tura nos valores inscritos na dí­vida ativa. Porém, os elementos da defesa não foram levados em conta pelo TJ/SP.”

 

Os petistas ainda criticam o Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que o ex-vereador “paga injustamente pelo retrocesso apro­vado pelo STF, na esteira de um movimento autoritário e que aten­ta contra o Estado Democrático de Direito, de permitir a prisão em decisão de segunda instância. ”

 

Segundo o PT, “uma simples perícia nos documentos, solicita­da pela defesa e nunca realizada, provará a inocência do compa­nheiro José Alfredo Carvalho”. O Diretório Municipal também cita uma frase do próprio petista: “Indignado com a injustiça e ar­bitrariedade, continuo lutando para que a prefeitura realize a revisão nas prestações de contas e para que a Justiça faça a devida perícia nas contas, o que nunca foi feito apesar de todos os pro­testos e requerimentos de minha defesa, a qual foi cerceada. ”

 

A nota termina informando que “o Diretório Municipal do PT de Ribeirão Preto se solidari­za com José Alfredo de Carvalho e repudia com veemência tanto a perseguição sofrida por petistas quanto o retrocesso democrático que o Brasil está inserido, impetra­do por forças do atraso que ope­ram no campo político e judicial. Liberdade a José Alfredo!”.

 

Nota Oficial da Comissão Executiva Municipal:

  

Nota à Imprensa do Adv. Dr. Helios Nogués Noyano

 
O Advogado Helios Nogués Moyano, que representa o José Alfredo Carvalho, emitiu NOTA À IMPRENSA, com as seguintes explicações:
 
 
“...Após a condenação em primeira instância, tanto a Defesa quanto a Acusação apelaram.
 

A 8ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a apelação do Sr. José Alfredo. Já o da Acusação foi por ela acolhido para aumentar a pena corporal para 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Inconformada, a Defesa interpôs Embargos de Declaração, apontando uma série de erros de fato, omissões e contradições na decisão do TJSP. Esses Embargos foram rejeitados. Inconformada, pois os ilustres Desembargadores não analisaram as matérias expostas, a Defesa interpôs novos Embargos de Declaração. Desta vez, por questões técnicas e de praticidade, a Defesa se limitou a alegar a nulidade do processo por falta de prova segura acerca da efetiva ocorrência do crime, insistindo nos argumentos já utilizados e ignorados pelos Ilustres Julgadores, sendo certo que tudo o aqui exposto, com as devidas provas, foi levado ao conhecimento dos ilustres Desembargadores.

 

O último pedido feito pela Defesa aos ilustríssimos Desembargadores foi que suspendessem o curso do processo, com base no quanto disposto no art. 93, do Código de Processo Penal.
 
 
A propósito: 

Art. 93 — “Se o reconhecimento da existência da infração penal depender de decisão sobre questão diversa da prevista no artigo anterior, da competência do juízo cível, e se neste houver sido proposta ação para resolvê-la, o juiz criminal poderá, desde que essa questão seja de difícil solução e não verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o curso do processo, após a inquirição das testemunhas e realização das outras provas de natureza urgente”.

 

O pedido sequer foi objeto de análise.

 

Em 7 de novembro de 2017 suas Excelências rejeitaram novamente as alegações da Defesa, ao argumento de serem meramente protelatórias.

 

Ademais, proibiram o ingresso com novos Embargos, determinaram fosse certificado o trânsito em julgado dessa decisão e, com base na recente jurisprudência do STF, que permite a efetivação da prisão apenas com o encerramento dos recursos em segunda instância, determinaram a expedição de Mandado de Prisão contra o Sr. José Alfredo, que, sob veemente protesto e gritando por sua inocência, se colocou à disposição do Magistrado do caso em Ribeirão Preto para, assim que entender oportuno, efetuar sua prisão em sua própria residência, informando seu atual endereço mediante petição protocolada pelo seu próprio filho, Dr. José Alfredo Carvalho Júnior.

 

Resta apenas recorrer aos tribunais superiores.”...

 

 

Habeas Corpus - Pedido de Liminar STJ - HC 410-434 / SP

 

Partido da Causa Operária promoveu campanha

"Liberdade para José Alfredo Carvalho"

 

  Na foto: José Alfredo durante manifestação da Greve Geral Contra as Reformas de 28 de abril de 2017

 

Raphael Trena, militante do Partido da Causa Operária em Ribeirão Preto, liderou campanha pela libertação do companheiro José Alfredo. Acompanhe abaixo os links das principais matérias publicadas no site “Diário da Causa Operária”

 

  Na foto: José Alfredo Carvalho e Raphael Trena, logo após saída da prisão em 16 dezembro de 2017

 

 

1- Sem direito a defesa, ex-vereador do PT de Ribeirão Preto/SP permanece preso 

2- Prisão de ex-vereador do PT evidencia que ninguém está livre das represálias tucanas

3- Enquanto Justiça prende ex-vereador do PT em meio a julgamento, imprensa burguesa já apresentou veredicto de culpa

4- Justiça de São Paulo mantêm preso irregularmente ex-vereador do PT há 19 dias

5- Vereador do PT é culpado, mesmo com provas do contrário

6- Prisão de ex-vereador do PT não trouxe ganho à população de Ribeirão Preto

 

Blog O Calçadão, melhor site de mídia alternativa progressista também apoiou a campanha “Liberdade para José Alfredo”

 

Na Foto: Ricardo Jimenez e José Alfredo em Ato da Frente Brasil Popular Contra o Impeachement da presidenta Dilma

Ricardo Jimenez, editor do blog O Calçadão, promoveu uma série de reportagens sobre a injusta prisão do companheiro José Alfredo. Acompanhe nos links abaixo, as principais matérias produzidas pelo blog.

 

 

1- Ex-vereador José Alfredo Carvalho afirma que perícia nos documentos é a prova de sua inocência!

2-  Nota Pública do Partido dos Trabalhadores de Apoio ao Companheiro José Alfredo de Carvalho

3- STJ anula condenação, determina perícia nas contas e ex-Vereador José Alfredo é libertado!

 

 Julgamento do HC do José Alfredo no Supremo Tribunal de Justiça

Após intensa batalha jurídica, em 12 de dezembro de 2017, a Quinta Turma do STJ, por unanimidade, julga o recurso de José Alfredo Carvalho, aprovando a tese, ou seja, sobre o cerceamento de defesa por parte do réu e ANULA A CONDENAÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA, e o coloca em liberdade. Veja abaixo nos documentos seguintes:

 

Certidão de Julgamento - Quinta Turma - HC 410-434 / SP

 

Ementa - HC 410.434 / SP

 

Acórdão - HC 410.434 / SP


 

 

Alvará de Soltura

 

Reunião na Prefeitura Municipal

Em recente reunião com o representante do prefeito Dr. Antônio Carlos Gama, para tratar dos processos administrativos, José Alfredo Carvalho, acompanhado pelo Dr. Feres Sabino e por seu advogado Dr. José Alfredo Júnior, ouviu o seguinte recado do prefeito municipal Duarte Nogueira: “não quero injustiças no meu governo”. O prefeito indicou Dr. Gama para dar prosseguimento às determinações do Superior Tribunal de Justiça. Para a defesa de José Alfredo, Dr. Helios Nogués Moyano, a perícia nas contas provará a inocência e o livrará definitivamente da prisão.

 

Matéria Jornal Tribuna de 30/12/2017

 

---
RedePT
Receba nossas notícias pelo Telegram Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

Comentários

Ainda não há comentários nesta notícia. Seja o primeiro!