Deputada Márcia Lia promove 1º Seminário Regional de Compras Públicas

/ Por Agência Rede PT Ribeirão
Deputada Márcia Lia promove 1º Seminário Regional de Compras Públicas

Proposta é aproximar agricultor familiar das administrações municipais

A deputada estadual Márcia Lia promove o 1º Seminário Regional de Compras Públicas “Comprar da Agricultura Familiar é Legal”, dia 15 de maio, das 9 às 14 horas, no Auditório José Araújo Aquino, na Universidade de Araraquara (Uniara). A realização é da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

 

 

“Este é o primeiro de sete seminários que o mandato fará pelo interior do Estado de São Paulo mostrando como se dá o processo de compra de alimentos da agricultura familiar pela administração municipal e que esse procedimento é mais simples do que muitos administradores acreditam ser. Temos de dar preferência ao pequeno produtor e fortalecer a agricultura familiar”, fala a deputada Márcia Lia.

 

Com a participação de Itesp, Tribunal de Contas e Ministério Público, o seminário vem sendo organizado desde o ano passado com a proposta de detalhar os processos de compra e venda de alimentos de pequenos agricultores, produtores de reforma agrária e agricultura familiar por meio de programas de incentivo como Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS).

 

Dentre os convidados estão vereadores, prefeitos, secretários e coordenadores de agricultura, além de outros envolvidos na atividade de compra de alimentos. Na Macrorregião de Ribeirão Preto, composta por 84 cidades, apenas dez municípios fazem uso dos programas de incentivo para aquisição de alimentos de pequenos produtores.

 

“No caso do Pnae, por exemplo, a compra é muito simples, feita sem processo licitatório e, segundo a lei, as prefeituras devem comprar pelo menos 30% dos alimentos da merenda por meio desse programa para garantir a qualidade da alimentação de crianças e jovens estudantes, mas não é o que vem acontecendo”, fala Márcia Lia.

 

O seminário ainda abordará a discussão sobre a elaboração do cardápio da merenda associada à produção local para facilitar a compra de alimentos da agricultura familiar. “É preciso que as nutricionistas e responsáveis pela elaboração dos cardápios da merenda conheçam a produção local. Não adianta colocar batata no cardápio se a região produz mandioca; assim, nunca será possível adequar as compras com a produção”, observa a deputada.

 

MAIS SEMINÁRIOS

A série de seminários “Comprar da Agricultura Familiar é Legal” continua em Bauru e Pontal nos dias 05 e 23 de junho, respectivamente; Sudoeste Paulista e Itapeva, em 17 e 27 de julho; e termina em Promissão e Sorocaba, em 04 e 14 de agosto.

 

MANDATO

Junto com a regularização fundiária, a agricultura familiar é a bandeira de maior destaque no mandato da deputada Márcia Lia nesses dois anos de atividade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

Aliada aos movimentos sociais, a deputada trabalha as questões rurais como coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa, como membro da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Rural e Urbana (do deputado Mauro Bragato) e como líder do grupo pró-regularização fundiária urbana e rural na Assembleia Legislativa, formado pela Presidência da Alesp, parlamentares, Incra, Itesp, FAF/CUT, Feraesp e Procuradoria Geral do Estado.

 

SERVIÇO

1º Seminário Regional de Compras Públicas “Comprar da Agricultura Familiar é Legal”

Dia 15 de maio, das 9h às 14h

Auditório José Araújo Aquino – Uniara

Rua Dom Pedro II, 600 – Centro – Araraquara/SP

Realização: Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar

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