Reintegração de posse da Favela União é suspensa por 90 dias

/ Por Agência Rede PT Ribeirão

J.F. Pimenta

Reintegração de posse da Favela União é suspensa por 90 dias

Medida da Prefeitura tem como objetivo dar prazo para que moradores organizem desocupação voluntária do espaço

Em reunião com a comissão de moradores da Vila União e o advogado Dr. Fernando Tremura (presidente do PT de Ribeirão Preto) que os representa, realizada na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, no Palácio Rio Branco, o secretário municipal de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, anunciou que a prefeitura de Ribeirão Preto vai requerer ao Poder Judiciário o sobrestamento (interrupção do andamento) da reintegração de posse do imóvel, ocupado irregularmente pela comunidade, pelo prazo de 90 dias. A Vila União fica localizada próxima a Coordenadoria do Bem-Estar Animal (CBEA), na zona Norte da cidade.

 

Durante esse período, a prefeitura vai revisar o cadastro social dos moradores, mapear as moradias existentes e verificar a possibilidade de abrigo de emergência temporário nas proximidades do local. Todas essas medidas serão apresentadas ao Poder Judiciário justificando o pedido sobrestamento, que também visa dar maior prazo aos moradores para que organizem a desocupação voluntária do espaço.

 

Desde terça-feira, 5 de fevereiro, vários moradores da favela estavam acampados em frente ao Palácio Rio Branco. Eles reivindicavam que a Prefeitura suspendesse a ordem de reintegração de posse da área pública que ocupam determinada pela Justiça no mês de janeiro. 

 

Ocupantes da área pública desde 2015 as cerca de duzentas famílias reclamam que a favela não foi incluída no Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo município e que por esse motivo não poderiam ser retirados do local e que não têm para onde ir. A ação judicial foi iniciada em 2016, durante a gestão da ex-prefeita Darcy Vera.

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Rede PT, com informações do Jornal Tribuna Ribeirão
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