Diretriz Promoção da Igualdade Racial aborda temas para avanços em várias áreas

/ Por Agência Rede PT Ribeirão
Diretriz Promoção da Igualdade Racial aborda temas para avanços em várias áreas

Governo do PT criou programas que combatem desigualdades raciais e sociais; e questão dos povos indígenas também é abordada nessa diretriz

A área de Promoção da Igualdade Racial visa o avanço social e econômico do Brasil iniciado com o governo Lula em 2003 e passa pelo aprofundamento do combate às desigualdades raciais e sociais. E a distribuição de renda é um importante instrumento para isso. São informações apresentadas na plataforma Dialoga Ribeirão, do Programa de Governo Participativo (PGP), do PT, para que planos e projetos sejam criados.

 

O desafio nessa área é o embate contra as forças conservadoras responsáveis por crescimento econômico sofrível, precarização do acesso aos direitos fundamentais da população e o recrudescimento do racismo e da discriminação racial. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), implantando um modelo de política que passa a ser referência para governos estaduais e municipais.

 

Programas sociais como Bolsa Família, ProUni, Brasil Alfabetizado, Brasil Quilombola, Território da Cidadania e as inúmeras experiências de cotas, que brotaram no país desde a III Conferência Mundial Contra o Racismo, tiveram impactado positivo na população mais pobre, de maioria negra e estão presentes em todas os estados do Brasil, podendo incidir de forma positiva nos municípios.

 

O processo eleitoral de 2016 apresenta novos desafios para se avançar no combate ao racismo e serem incorporados aos programas de governo compromissos voltados à população brasileira, em especial à população negra.

 

As diretrizes do PT a serem incorporadas ao Programa de Governo do município de Ribeirão Preto abordam temas importantes voltados à comunidade negra, como: saúde, trabalho, promoção da igualdade racial, desenvolvimento econômico e investimentos, gestão participativa, mulheres, juventude, acesso à terra, educação, cultura, cidadania (direitos humanos), mídia (comunicação e questões raciais) e segurança pública.

 

Dentro dessa diretriz também estão inclusas as orientações para os povos indígenas e a política voltada para essa comunidade. As conquistas obtidas pelos povos indígenas se devem, sobretudo, à luta do próprio movimento. A descoberta da necessidade de uma articulação em torno de interesses comuns desses povos está mudando radicalmente a trajetória de extermínios, tendo em vista que o Brasil detém índices alarmantes de mortes de indígenas por suicídio, desnutrição, homicídios, doenças sociais e conflitos por terras.

 

Aspectos importantes são abordados, como a luta pela demarcação de terras, pelo fim da criminalização, pela não exploração das riquezas naturais existentes nos territórios indígenas, por uma política de educação e saúde indígenas, por uma política de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. A partir do governo Lula houve avanço no atendimento das reivindicações históricas dos povos indígenas. O PT também tem diretrizes específicas para esses povos.

 

Sílvia Diogo - Coordenadora do GT - Promoção da Igualdade Racial:

 

Qualquer pessoa pode se cadastrar, fazer propostas e interagir nos debates do PGP na plataforma Dialoga Ribeirão.

 

Saiba como no tutorial abaixo:

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