Diretriz Direitos Humanos enfoca os caminhos da cidadania

/ Por Agência Rede PT Ribeirão
Diretriz Direitos Humanos enfoca os caminhos da cidadania

Garantir os direitos da comunidade LGBTT, das pessoas com deficiência e a segurança pública também são destacados nessa área importante para a população

As lutas dos movimentos de direitos humanos no Brasil ganharam relevância a partir da resistência à ditadura militar e são sempre lembradas para que tal situação não tenha retorno. Desde então foram conquistados importantes direitos civis e políticos e o Brasil reconheceu e ratificou praticamente todos os instrumentos do Sistema Internacional de Direitos Humanos, constituindo comissões parlamentares, conselhos e órgãos executivos em direitos humanos nos níveis federal e estadual, além de aprovar programas nacionais e estaduais em direitos humanos e desenvolver políticas públicas que transformaram em leis e ações executivas as plataformas de direitos humanos.

 

Os detalhes sobre essa área estão na diretriz Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, na plataforma Dialoga Ribeirão, do Programa de Governo Participativo (PGP), do PT, que aborda ainda as políticas públicas de direitos LGBTT, os direitos das pessoas com deficiência e a segurança pública.

 

Nessa diretriz, o PT destaca vários pontos importantes para que a população do município tenha os seus direitos garantidos e fortalecidos com atuações públicas, com criação e/ou fortalecimento dos conselhos municipais de direitos humanos, criação e/ou fortalecimento de coordenadorias setoriais (de igualdade racial, de mulheres, de juventude, de pessoas com deficiências, de LGBTT, de comunidades tradicionais, entre outras. Investir em educação, saúde e dar acesso à justiça e proteção e assistência a vítimas de violência também estão inseridas nas propostas do Partido.

 

O combate à homofobia e os direitos das pessoas com deficiência também são importantes ações para o desenvolvimento da cidadania, assim como a segurança pública, complementando essa diretriz.

 

Beto Cangussu - Coordenador GT Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública

 

Qualquer pessoa pode se cadastrar, fazer propostas e interagir nos debates do PGP na plataforma Dialoga Ribeirão.

 

Saiba como no tutorial abaixo:

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