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Nelma Sarney permite nova derrubada de casa no Cajueiro

No NMP A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Celeste Souza Silva Costa, conhecida pela alcunha de Nelma Sarney, ordenou, em mandado de reintegração de posse em favor da WPR SÃO LUÍS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS (PORTO SÃO LUÍS), a desocupação, com uso de força policial, de mais uma casa no Cajueiro,

Relatório preliminar da CIDH apresenta 71 recomendações ao Brasil

Visita da Comissão teve como objetivo avaliar a situação dos direitos humanos no país e apresentar propostas para o fortalecimento de políticas públicas Na Conectas Após uma semana de visita in loco no Brasil para averiguar a situação dos direitos humanos no país, a comitiva da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) divulgou, nesta segunda-feira, 12, um

Ativistas temem escalada de violações aos direitos humanos com Bolsonaro

Em reunião com representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), movimentos e vítimas relatam crimes contra indígenas, negros, comunidade LGBTI, imigrantes e mulheres Por Luciano Velleda, da RBA Esmeralda Arosemena de Troitiño, vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), é uma senhora acostumada a ouvir relatos de violações e violência desde janeiro de 2016, quando assumiu o

Brasil vai perder dinheiro se governo Bolsonaro ignorar direitos humanos. Por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto Direitos Humanos devem se juntar a Desenvolvimento Social na reestruturação ministerial que está sendo planejada por Jair Bolsonaro. Esse rebaixamento era esperado por contas da promessa de redução do número de pastas, uma das principais bandeiras de campanha. Mas também para atender à narrativa abraçada pelo bolsonarismo de que direitos humanos

Famílias produtoras do café Guaií sofrem ameaça de despejo

O julgamento tem data marcada para o dia sete (7) de novembro, no fórum de Campos Gerais Por  Matheus Teixeira Batista e Geanini Hackbardt, da Página do MST São 450 famílias, que vivem há mais de 20 anos na usina falida Ariadnópolis, em Campo do Meio, Minas Gerais. Atualmente a área é chamada de Quilombo

Acordo reafirma não-prescrição para atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Assinatura aconteceu nesta sexta-feira entre as empresas, os Ministérios e as Defensorias Públicas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Agora são as próprias empresas criminosas a afirmarem que não haverá prescrição dos direitos e pretensões dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, no dia cinco de novembro de 2015, em Mariana/MG. O reconhecimento foi

Ato pela democracia movimenta o Semiárido brasileiro

Delegações de todos os estados da região semiárida estarão presentes Vanessa Gonzaga, Brasil de Fato No próximo sábado (20), a região do Vale do São Francisco  recebe o ato “Semiárido pela Democracia”. A iniciativa vinda de movimentos e organizações do campo como a Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Articulação Semiárido Brasileiro

Quatro críticas centrais que surgiram na audiência pública ‘Ocupações em Áreas Federais’

No Rio On Watch Na quinta-feira, 27 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou uma importante audiência pública para tratar da situação das favelas localizadas em terras federais que estão enfrentando ameaças de remoção. Representantes de diversas comunidades que participam do Conselho Popular estiveram presentes, incluindo (mas não se limitando a) Horto, Vila

Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará

Decisão permite desinterdição imediata de 18 assentamentos e, se comprovada viabilidade técnica e ambiental, desinterdição de outras 43 áreas Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal homologou acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a regularização fundiária e ambiental de projetos

Justiça determina bloqueio de bens de associação que deveria entregar casas a indígenas da Reserva do Votouro

Entidade da cidade de Benjamin Constant do Sul não cumpriu o prazo para entrega das obras para famílias da Reserva do Votouro. Cerca de R$ 900 mil serão bloqueados. Decisão é liminar e cabe recurso. Por Roger Gritti, RBS TV, no G1 A Justiça Federal da cidade de Erechim, no Norte do Rio Grande do