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TRF4 atende a reclamação do MPF e reitera decisão que determina construção de escola indígena em Cacique Doble (RS)

Estado do Rio Grande do Sul será intimado da decisão diretamente pelo Tribunal Por TRF4 Atendendo à Reclamação 5032634-82.2018.4.04.0000/RS, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no dia 14 de setembro, em decisão monocrática, que o Estado do Rio Grande do Sul conclua, em 60 dias, o procedimento administrativo

UFMG forma mais 32 professores indígenas

Rituais de cinco etnias marcaram cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, na Reitoria Na UFMG A UFMG realizou nesta terça-feira, 18, solenidade de formatura de 32 indígenas da Formação Intercultural para Educadores Indígenas (Fiei) – Habilitação em Matemática, oferecida pela Faculdade de Educação. A turma, composta de alunos da etnias Xakriabá, Pataxó, Guarani, Maxakali e Pataxó-Hã-Hã-Hãe, celebrou a conquista com

No município de Cuité/PB, famílias lutam para que escolas do campo não sejam fechadas

Por Vanúbia Martins, na CPT NE2 No último dia 05 de setembro, representantes de comunidades camponesas e da equipe da Comissão Pastoral da Terra de Campina Grande participaram de audiência com o Ministério Público Municipal de Cuité/PB, para debater sobre o fechamento de escolas do campo no município. Na ocasião, foi discutido o caso das escolas

‘A aprendizagem dos alunos só pode ser avaliada considerando as condições de oferta da educação’

Portal EPSJV/Fiocruz Nenhuma das 27 unidades federativas do Brasil cumpriu as metas estabelecidas para o ensino médio. Os dados divulgados pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (3/9) fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. Em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino médio geral do Brasil foi

MPF recomenda regularização da seleção de gestores de escolas indígenas em Santarém (PA)

O edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de Santarém, no oeste do Pará, para regularizar edital lançado para escolher gestores de escolas indígenas.

Racismo estrutural: Pesquisa recente mostrou que a maior universidade pública do Brasil é racista e elitista

Rosana Leite de Barros, em Mídia News Estudo realizado pelo Escritório USP Mulheres e coordenado pelo professor Gustavo Venturi, divulgado em 25 de junho deste ano, detectou que a maior universidade pública da América Latina, a USP, é racista e elitista. A pesquisa contou com a participação da Rede Não Cala da USP, além de

Atuação do MPF leva governo a liberar orçamento para construção de escola em área quilombola no Amapá

Licitação está em fase inicial para construção de escola no quilombo São José do Matapi, informou a Seinf Ministério Público Federal no Amapá Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf) comprovou a existência de orçamento para a construção da Escola Estadual David Miranda dos

Documentário sobre direitos de crianças Guarani-Kaiowá será exibido na Aldeia Amambai em MS

“O evento reúne de 10 a 14 de julho representantes de todas as aldeias do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, bem como organizações indigenistas e autoridades ligadas às questões indígenas” No MS Notícias O documentário Guarani-Kaiowás Ivy Poty – Flores da Terra, que aborda o contexto das crianças e jovens indígenas em Dourados, terá

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

Por Ingrid Matuoka, em Educação Integral Publicado no dia 8 de maio, o relatório referente ao Projeto de Lei nº. 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, traz argumentos costurados a noções de democracia e de liberdade por meio de linhas falsas. O texto, assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), discursa sobre garantir o pluralismo de ideias no ensino e

Levantamento dos resultados das políticas de ação afirmativa na universidades federais em 2016

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ) acaba de publicar em seu site o Levantamento sobre a Evolução da Lei Nº 12.711 Nas Universidades Federais (2016). Este estudo apresenta resultados do acompanhamento das políticas de ação afirmativa realizado anualmente pelo GEMAA (Grupo de Estudos