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Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos

Responsável terá que pagar indenização de R$ 100 mil Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e condenou Renos de Moura Branquinho a pagar indenização de R$ 100 mil por causar dano moral coletivo com a extração ilegal de cobre

No Maranhão, quilombolas e quebradeiras de coco ocupam Incra para reivindicar acordo firmado em 2015

Quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ocupam, desde a última segunda-feira, 17, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, no Maranhão. As comunidades tradicionais reivindicam acordo construído com o órgão ainda no ano de 2015 por Yandara Vasques, na CPT Na noite desta quarta-feira, 19, ocorreu uma reunião

MPF convoca audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu

Educação diferenciada é um direito dos povos e comunidades tradicionais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal convocou audiência pública a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro, das 9h às 18h, no Centro de Convenções de Altamira (PA). A audiência vai debater a educação diferenciada e as medidas em

Patrimônio genético: MPF pede à Justiça que Sambazon pague R$ 70 milhões por danos morais e materiais

Empresa teria explorado patrimônio genético do açaí sem autorização; ações foram propostas para reparação cível e responsabilização criminal Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá denunciou a empresa americana Sambazon e o seu diretor-presidente por explorar o patrimônio genético do açaí sem a autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio

CPT realiza mutirão de visitas nas comunidades da região Norte e Centro Oeste da Bahia

Por Tiago Aragão/ Agente da CPT Bahia Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos núcleos de Irecê, Ruy Barbosa e Senhor do Bonfim (BA) em parceria com as irmãs da Congregação das Catequistas Franciscanas de Morro do Chapéu, realizaram entre os dias 10 e 13 deste mês, um mutirão de visitas e reuniões nos municípios

Dona Dijé: A mulher que lutou por direitos quilombolas no Maranhão

Maria de Jesus Ferreira Bringelo, mulher, negra, quilombola, quebradeira de coco babaçu, ensinava que ódio e violência se enfrentam com serenidade e altivez Por Avanildo Duque*, em HuffPost Brasil O Brasil precisa conhecer a história de Dona Dijé. Em um tempo sombrio no qual se homenageiam torturadores, se matam negros e negras, se odeiam pobres, se

“Dos troncos retorcidos surge a esperança” inspira a 3ª Romaria do Cerrado de Rondonópolis (MT)

Romaria ocorrerá neste domingo, 16, cinco dias após do Dia Nacional do Cerrado. Inciativa chama atenção para a degradação de nascentes na região. A CPT estima que entre 800 a 1000 nascentes, apenas no município de Rondonópolis, necessitam, hoje, de proteção. Por Elvis Marques – Assessoria de Comunicação CPT A aproximadamente 60 quilômetros de Rondonópolis,

Morre Dona Dijé, liderança histórica das comunidades tradicionais do Brasil

Fundadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Dona Dijé teve um infarto fulminante, apenas três dias depois de ter sua luta reconhecida oficialmente Em O Globo Morreu na madrugada desta sexta-feira, aos 70 anos, Maria de Jesus Ferreira Bringelo, a Dona Dijé, liderança histórica da luta dos negros, mulheres e quilombolas no Brasil.

Justiça suspende licitação de concessões florestais nas Flonas Itaituba I e II, no Pará

Acatando pedido do MPF, sentença obrigou realização de estudo antropológico, consulta prévia e redefinição dos limites das unidades de manejo Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal obrigou a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspenderem o processo licitatório para a concessão de três unidades de manejo florestal

MPF recomenda que Incra tome providências para obter a área e regularizar o assentamento em Monte Alegre (PA)

Recomendação também foi encaminhada à Embrapa, que ainda tem o domínio da área após doze anos de instalação do assentamento Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para que seja articulada a transferência