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Comunidades Geraizeiras conquistam reconhecimento como comunidades tradicionais

Em meio à ampla diversidade das formas de vida em comunidades tradicionais no Brasil, núcleos de comunidades Geraizeiras, característica da região do cerrado do Norte de Minas Gerais, foram contemplados na tarde desta segunda-feira (17) com a “Certidão de Autodefinição”, cedido pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas

Pressão pró-desmatamento e barganhas políticas comprometem metas brasileiras de emissão de gás carbônico. Entrevista especial com Raoni Rajão

Por Patricia Fachin, no IHU Apesar de a política brasileira de combate ao desmatamento ter sido aprimorada nos últimos anos, um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da Universidade de Brasília – UnB demonstra que as barganhas concedidas

MPF pede anulação de licenças de mina da Anglo American em Minas Gerais

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão alega que empresa não apresentou garantias de cumprimento de 400 condicionantes e não apresentou informações sobre o impacto do empreendimento na região; em março, vazamento atingiu dois rios e prejudicou abastecimento de água Paulo Roberto Netto e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo SÃO PAULO – A Procuradoria Regional

Justiça impede ICMBio de alterar floresta no Pará sem estudos técnicos

Alterações na flona do Jamanxim também terão que ser apresentadas em audiências públicas Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal impediu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de mudar os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, sem estudos técnicos. Assinada no último dia

Prazo para autorreconhecimento de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto é debatido em Juazeiro

Por CPT Juazeiro e Comunicação do Irpaa, na CPT BA A Lei nº 12.910/2013, sancionada pelo Governo do Estado da Bahia, determina que Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para se autorreconhecerem e entrarem com o pedido de certificação na Secretaria de Promoção da Igualdade

Norte de MG recebe primeira usina híbrida de energia do Brasil

Projeto contempla famílias de atingidos por barragens, que terão participação ativa no processo Maíra Gomes, Brasil de Fato Pela primeira vez no Brasil, será instalada, em Grão Mogol, no Vale do Jequitinhonha, uma usina híbrida, ou seja, que usa duas diferentes formas de geração de energia. Na já existente Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Marta,

Entidades pedem habilitação como Amicus Curie em ação que pede a paralisação da deposição de material tóxico na cava subaquática de Santos

Por Jeffer Castelo Branco A Associação de Combate aos POPs (ACPO), entidade ligada à Rede Brasileira de Justiça Ambiental, solicitou seu ingresso como Amicus Curie na ação nº 5003136-23.2017.403.6104 (Tutela Cautelar Antecedente), impetrada conjuntamente pelos Ministérios Públicos Federal e de São Paulo junto ao TRF-3, contra a implantação de uma Cava Subaquática (“Lixão Submarino Tóxico”) no litoral de Santos. À

Trabalhadores de MG denunciam violência fundiária no Norte do estado

Em 2017, estado teve aumento de 22,95% nos conflitos de terra e 19,4% nos conflitos por água Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Representantes de pescadores e camponeses do Norte do estado de Minas Gerais estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) para denunciar os conflitos de terra na região, que hoje atingem 16 comunidades,

Violência contra pescadores e camponeses no norte de MG será debatida em audiência na Câmara dos Deputados

A Audiência acontece na CDHM da Câmara dos Deputados para discutir as violações aos Direitos Territoriais dos Povos das Águas. Conflitos agrários aumentaram 22,95% no estado. Por CPP, na CPT Os graves conflitos agrários no norte de Minas Gerais (MG) serão debatidos nesta quinta-feira (12/07) em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Vale do Ribeira: por meio de atuação extrajudicial, Defensoria garante instalação de energia elétrica para comunidade caiçara

DPE/SP Por meio de atuação extrajudicial que envolveu tratativas com diversos órgãos, a Defensoria Pública em Registro garantiu a instalação de rede elétrica na comunidade caiçara de Juruvaúva, na cidade de Ilha Comprida (região do Vale do Ribeira), contemplando as famílias que moram no local – muitas delas que se dedicam ao cultivo de ostras