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Ela existe e está entre nós, violência obstétrica

Emanuelle Goes para Portal Catarinas

Peregrinação na hora do parto, demora na liberação do leito, a não realização de procedimentos mínimos no pré-natal, manobras e o excesso de procedimentos invasivos, como o “ponto do marido”, tudo isso e muitas outras situações são violações dos direitos humanos, reprodutivos e sexuais das mulheres.

A violência obstétrica ocorre durante toda a gravidez, seja no pré-natal, no parto, aborto até o puerpério. As mulheres denunciam, as pesquisas evidenciam, alguns Estados (não o brasileiro) reconhecem tipificando como violência contra mulher e a Organização Mundial de Saúde (OMS) também.

Recordo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que em 2012 tratou das violências contra as mulheres levantando a situação em diversos estados brasileiros “com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”.

A comissão também reconheceu a violência obstétrica como uma violência contra as mulheres e apresentou em seu documento final vários relatos sobre o assunto, assim como elaborou um documento específico, chamado Violência Obstétrica “Parirás com dor” e recomendou ao Ministério da Saúde a realização de capacitação permanente dos profissionais de saúde a fim de identificar as situações de violência doméstica, sexual e obstétrica.

O termo violência obstétrica foi cunhado recentemente, no entanto, a sua prática vem de tempo. O controle, domínio e a regulação dos corpos das mulheres é uma prática antiga (conforme texto As bruxas ainda vivem! Afinal o que são as parteiras tradicionais?). A aproximação dos médicos ao parto, ocorrerá durante os séculos XVIII e XIX, período em que as práticas médicas se intensificam. A história da apropriação do corpo feminino pelo saber médico foi efetivamente marcada pelo desenvolvimento do conhecimento cirúrgico e tecnológico promovido pela aproximação da medicina com o momento do parto (Elisabeth Meloni Vieira, 2002: A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz).

A violência obstétrica é definida como apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda de autonomia e a capacidade de decidir sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres. Essa é a definição dada pela Venezuela e Argentina, onde a violência obstétrica é tipificada.

Apesar da OMS não utilizar o termo Violência Obstétrica em seu documento Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos (2014) reconhece as diversas formas de violências sofridas pelas mulheres durante o parto em instituições de saúde e que tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação.

Para as mulheres negras sempre pode piorar
Seja no pré-natal, no parto, aborto ou puerpério as mulheres negras estão expostas aos piores cenários no momento de procurar o serviço de saúde reprodutiva. As evidencias científicas, os relatos das mulheres negras são semelhantes mesmo quando estão em situação social similar a das mulheres brancas. No entanto, quando ocorrem os atravessamentos de raça, posição social, idade e região as violências se redobram.

Em qualquer contexto e momento da atenção obstétrica são as negras as mais vulneráveis pois são menos tocadas no pré-natal, recebem menos medicamento pra dor, pois são consideradas “resistentes”. (Maria do Carmo Leal e colaboradoras, 2017). Nelas o parto ocorre mais tardiamente, por serem estereotipadas como mulheres de ancas largas e parideiras (Maria do Carmo Leal e colaboradoras, 2017). Em situação de abortamento são as mais criminalizadas e denunciadas no serviço (DPRJ traça perfil de mulheres criminalizadas pela prática do aborto).

As mulheres pobres, negras, adolescentes, prostitutas, usuárias de drogas, vivendo em situação de rua ou encarceramento estão mais sujeitas a negligência, imperícia e imprudência além da omissão de socorro (Simone Grilo Diniz e colaboradoras, 2015). E são essas mulheres as escolhidas para o treinamento de procedimentos como episiotomia, fórceps ou até mesmo cesarianas, conforme o ordenamento hierárquico do valor social das pacientes, evidenciando a existência de uma hierarquia reprodutiva.

As hierarquias reprodutivas há muito tempo condicionaram as mulheres negras a situação de cobaias, com experimentos dolorosos/sádicos, insalubres que eram realizados por cientistas, referenciados para a atenção obstétrica (ver “Sims era um salvador ou um sádico? Depende da cor das mulheres que você pergunta”).

A violência obstétrica levou e leva muitas mulheres negras para um caminho de adoecimento e morte, são muitas as alynes nas maternidades do Brasil, pois antes de tudo o racismo estruturante e institucional atravessa suas vidas. Alyne Pimentel, uma jovem negra, moradora da baixada Fluminense, Rio de Janeiro, grávida de seis meses, faleceu em 2002, vítima de negligência e imperícia médica em virtude da precariedade da assistência médica prestada pelos profissionais de saúde da Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, e da Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu.

Em 2016, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde houve 1820 mortes maternas: 60% eram mulheres negras. A mortalidade materna é morte prevenível e evitável, mas quem disse que os médicos querem salvar a vida das mulheres, sobretudo as negras?

Marion Sims em seu laboratório cirúrgico, onde fez Anarcha de Robert Thom de cobaia em mais de 30 cirurgias experimentais/Reprodução
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