A palavra do presidente A criatividade reacionária do Congresso Nacional

Foto: Lula Marques/Agência PT de Notícias

A palavra do presidente A criatividade reacionária do Congresso Nacional

Em Editorial Semanal da Agência PT de Notícias, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, fala sobre as pautas do retrocesso e sobre a necessidade de mobilizações contra este festival 'obscurantista'

Nas últimas semanas, as atenções de nossas bancadas no Congresso têm se voltado, com razão, para impedir a aprovação das chamadas pauta-bomba (que comprometem a economia atual e futura do País), para aprovar medidas que ajudem na retomada do crescimento econômico e, naturalmente, para barrar as manobras golpistas da oposição contra a presidenta Dilma.

 

Graças, porém, a uma manifestação de milhares de mulheres em várias partes do Brasil, ficou mais evidente que a pauta dos parlamentares conservadores não foca apenas questões econômicas e políticas. Elas desbordam para o plano dos valores e costumes, numa onda de retrocesso contemporânea da Idade Média.

 

É preciso combatê-las dentro e fora do Congresso. O que motivou a mobilização recente foi o debate do PL 5069, que prevê punições para quem prestar orientação a mulheres dispostas a interromper a gravidez, mesmo nos casos de aborto legal.

 

Se vítimas de estupro, seriam obrigadas a fazer Boletim de Ocorrência e a submeter-se a exame de corpo de delito. Também cometeria crime o médico que ministrasse à vítima a pílula do dia seguinte, a fim de interromper eventual gravidez indesejada.

 

Estatísticas mostram que o maior número de mulheres vítimas de estupro situam-se na faixa de 15 a 29 anos, muitas delas adolescentes e crianças!

 

Além disso, há 7 projetos em tramitação estabelecendo pensão a filhos gerados a partir de estupro e, ainda, favorecendo o reconhecimento da paternidade pelo agressor.

 

Não bastasse, outros quatro PLs definem o aborto como crime hediondo, elevando, portanto, as penas atualmente fixadas em lei.

 

A criatividade reacionária é imensa, mas vale citar ainda a PEC 99/11 que permite a entidades religiosas proporem Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs), uma verdadeira afronta ao estado laico. Se aprovada, a lei possibilitaria, por exemplo, propor ações contra a autorização de abortos de fetos anencéfalos.

 

Vamos ficar de olho, esclarecer a população, apoiar as mobilizações, participar delas e votar unitariamente contra este festival obscurantista.

 

P.S. No sábado passado, estive em Itajubá (MG), a convite do DR e do deputado estadual, companheiro Ulysses Gomes. 55 cidades, 360 militantes, secretários de Estado, a deputada Geysa, 24 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dirigentes da CUT e do movimento social. Muita animação, debate político de nível e forte disposição para a disputa eleitoral de 2016.

---
Rui Falcão é presidente nacional do PT Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

Comentários

Ainda não há comentários nesta notícia. Seja o primeiro!