Ricardo Jimenez: Golpismo corta 35% das verbas destinadas aos Direitos Humanos! É preciso resistir, lá e aqui!

Foto: Filipe Peres

Ricardo Jimenez: Golpismo corta 35% das verbas destinadas aos Direitos Humanos! É preciso resistir, lá e aqui!

"A vitória do PSDB em Ribeirão Preto na última eleição municipal anuncia um tempo difícil para todos aqueles que atuam na luta pelos direitos humanos."

O governo golpista da dupla Temer/PSDB cortou em 2016 35% das verbas destinadas às políticas de Direitos Humanos, atingindo 15 áreas sensíveis do setor que buscam dar dignidade e proteção às minorias expostas à violência e discriminação.

 

Os cortes comprometeram as ações afirmativas e de proteção da mulher e da população LGBT, atingiram políticas de proteção da criança e adolescente em situação de risco, atingiram políticas destinadas à população portadora de deficiência, as políticas de promoção da igualdade racial e demais políticas destinadas as minorias expostas e segregadas, como a dos imigrantes que cada vez mais tem chegado ao país.

 

Essa é a face mais cruel de um golpe que feriu a democracia, cassando 54 milhões de votos, e busca jogar a conta da crise toda nas costas do trabalhador e da população mais pobre.

 

Em um cenário como esse, de ‘ajuste fiscal’ na parte de baixo da pirâmide social, quem mais sofre são as populações em situação de fragilidade econômica e social, ou seja, justamente aquele conjunto de pessoas que dependem de políticas públicas para terem a oportunidade de melhoria em sua dignidade, empoderamento e qualidade de vida.

 

É preciso resistir. Lá e aqui.

 

A mesma política recessiva e de corte de direitos tendem a atingir os Estados e os municípios.

 

A vitória do PSDB em Ribeirão Preto na última eleição municipal anuncia um tempo difícil para todos aqueles que atuam na luta pelos direitos humanos.

 

A política aplicada pelo PSDB de privatização e ‘estado mínimo’ tende a agravar os problemas sociais.

 

Ribeirão Preto já é, nos últimos 15 anos, caracterizada por ser uma cidade de concentração de renda e desigualdade social, acima da média nacional.

 

Temos um poder público enfraquecido econômica e politicamente, incapaz de promover políticas efetivas de distribuição de renda e promoção do desenvolvimento social.

 

Quem dita as ações em Ribeirão Preto é o poder econômico, principalmente a especulação imobiliária, e nada aponta que isto será mudado no próximo ciclo de 4 anos.

 

Pelo contrário, a vitória de Duarte Nogueira, sem a necessidade de se comprometer com nenhuma pauta dos movimentos populares da cidade, aponta para o agravamento da situação já difícil de repressão e isolamento das lutas e das agendas populares.

 

Hoje Ribeirão Preto tem uma população de rua crescente, uma população em situação de grande fragilidade social e cada vez mais flagelada pelo crack. Temos um déficit de moradia em torno de 40 mil unidades e uma população sem teto de mais de 15 mil famílias (vivendo em mais de 50 núcleos de favelas).

 

Temos uma população de imigrantes que se encontra marginalizada e sem apoio do poder público, sem acesso ao já combalido sistema de saúde da cidade e com dificuldade de matricular seus filhos nas escolas do município.

 

Não temos uma política destinada à juventude, principalmente à juventude moradora da periferia, expostas cotidianamente à violência e desrespeito aos seus direitos.

 

Os conselhos populares municipais sairão de um período de total controle e intromissão do Executivo em suas composições e funcionamento.

 

Como será essa relação num governo tucano?

 

Ribeirão Preto, assim como o Brasil, tem vários e fortes segmentos sociais que atuam na luta pelos direitos humanos. É preciso união e uma agenda conjunta para requisitar do poder público que ele cumpra sua obrigação.

 

O Fórum Permanente de Movimentos Populares de Ribeirão Preto, que conta com 26 entidades da sociedade civil, incluindo os movimentos de moradia, MST, juventude, mulheres, LGBT, meio ambiente, mulheres negras, educação, apresentou nessa última eleição um documento público onde apresenta a criação de uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que contemple as coordenadorias de mulheres, juventude, LGBT e igualdade racial, como uma saída para o desenvolvimento efetivo de políticas públicas para o setor.

 

É um começo.

 

Neste ano de 2016, vários segmentos do movimento popular da cidade e região promoveram um Encontro Regional de Direitos Humanos aqui em Ribeirão Preto. Como novidade, anunciaram a vinda de uma seção do CONDEPE (Conselho Estadual de Direitos Humanos) para a cidade.

 

É preciso unir as forças para enfrentarmos os próximos 4 anos e o PT precisa estar presente nesses debates e ações, seja através do fortalecimento de sua militância de base, dos seus setoriais, tanto o Setorial de Direitos Humanos, na órbita da Secretaria de Movimentos Populares, quanto os setoriais de mulheres, LGBT, moradia, meio ambiente, juventude, economia solidária etc.

 

Não se pode esquecer que Duarte Nogueira votou pelo impeachment e pertence ao núcleo de apoio ao governo golpista de Temer, apoiando a proposta de congelamento por 20 anos dos investimentos em saúde e educação, além da cassação de direitos trabalhistas e previdenciários do povo.

 

Nogueira já anuncia tomar posse atrasando o salário dos servidores e vendendo patrimônio público para fazer caixa. Se trata assim a categoria dos servidores, imagina como tratará os setores menos protegidos da sociedade?

 

O PT deve nos próximos 4 anos estar na oposição ao governo do PSDB em Ribeirão Preto e próximo das agendas e debates dos movimentos sociais, ajudando, com sua experiência e militância, na construção de um projeto de cidade que supere esse ambiente de crise e exclusão social que domina a cidade há muitos anos.

 

Estaremos juntos contra o golpe e em defesa da democracia e dos Direitos Humanos!

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Ricardo Jimenez – Professor e Coordenador do Setorial de DH do PT de Ribeirão Preto Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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