As mensagens da Lava-Jato

foto: Arquivo público

As mensagens da Lava-Jato

As mensagens trocadas entre o ex-Juiz Sérgio Moro e o procurador Dallagnol e entre os procuradores da Lava-Jato divulgadas pelo site Intercept revelaram a farsa jurídica dos processos da Lava-Jato, o seu objetivo político de ataque ao ex-presidente Lula e ao PT.

 

Dallagnol, em uma troca de mensagens com Moro, praticamente confessa a ausência de provas contra Lula no caso do Triplex. Sua obrigação funcional era, no caso, não apresentar a denúncia que tirou Lula das eleições.

 

Moro orienta Dallagnol por diversas vezes, sugere caminhos, chega a indicar uma suposta fonte que poderia comprometer Lula. Diz:

 

“Então. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é séria.”

 

No que Dallagnol respondeu:

 

“Obrigado!! Faremos contado”.

 

O Juiz, para manter a imparcialidade, conforme à Constituição, não pode investigar. O próprio Moro disse, em diversos momentos, que seu papel não era o de investigador, mas somente o de julgador. Eis que as mensagens demonstram que Moro mentia, que estava agindo como parte, como assistente de acusação contra o ex-Presidente Lula.

 

Em outro trecho, diante da absolvição de Vaccari (ex-tesoureiro do PT) em segunda instância, Moro orienta Dallagnol a acelerar outro processo para que Vaccari não fosse libertado.

 

As mensagens mostram também os procuradores tramando contra a entrevista de Lula antes das eleições, porque esta poderia “eleger o Haddad” e representar a “volta do PT”.

 

Quantos crimes Moro, Dallagnol etc. cometeram? Prevaricação, violação do sigilo funcional, formação de quadrilha, abuso de autoridade? O que ainda surgirá, já que o material em posse do Intercept é amplo?

 

A reação dos procuradores da Lava-Jato e do agora ministro Moro está à altura de seus caracteres. Diz trechos da nota dos procuradores:

 

“A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade.”

 

Em uma das mensagens, Moro e Dallagnol discutem o vazamento do grampo ilegal da ex-presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Ademais, foram divulgados áudios de conversas meramente privadas de Marisa e Lula com seus filhos, simplesmente para expô-los à execração pública. É ou não é uma “grave e ilícita afronta ao Estado, uma exposição da vida de seus membros”?

 

“(...) uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.

 

É a Lava-Jato falando de si mesma? Se violar o sigilo de procuradores significa “ultrapassar todos os limites de respeito às instituições e autoridades” o que significa violar o sigilo da Presidente da República, em deturpar os fatos contra esta, contra o ex-presidente Lula, em “disseminar fake news”?

 

Se recordarmos o papel da Lava-Jato no impeachment da ex-presidente Dilma, na destruição da economia e soberania nacionais e da democracia, somente assim teremos a dimensão real dos fatos, da grande fraude produzida por esses procuradores e juízes a partir de suas funções no Estado.

 

E, além dos efeitos gerais, seus membros foram beneficiados pessoalmente: Moro virou ministro de Bolsonaro (o que por si só é escandaloso), Dallagnol tramou ficar com R$ 2,5 bi da Petrobras, o que foi sancionado pela juíza Hardt (a que condenou Lula pela segunda vez) e só impedido pelo STF.

 

A cobertura da imprensa, frente à gravidade dos fatos, é tímida. Aliás, foi necessário um jornalista americano para que a sociedade tivesse acesso a todo esse conjunto de crimes praticados com objetivos políticos pela Lava-Jato.

 

E agora senhores desembargadores do TRF da 4ª Região? E agora STJ? STF? Ou os processos serão anulados e os crimes da Lava-Jato punidos (não há mais qualquer dúvida sobre a parcialidade do ex-juiz Moro) ou não existe aquilo que os jornais louvam com o nome de instituições. Se essas sancionarem tais crimes, não possuem mais qualquer significado.

 

O que pode ser dito por ora é que o país caminha para a agudização de seus conflitos, para a acentuação da instabilidade oriunda de 2013. Esperamos e lutaremos por uma a saída que restitua a democracia em sua integralidade. 

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Jorge Roque, cientista social, advogado trabalhista e mestre em Direito USP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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