Por: Dr. Jorge Parada Infância sem Pornografia: A maldade escondida nas entrelinhas

Por: Dr. Jorge Parada  Infância sem Pornografia: A maldade escondida nas entrelinhas

Nessa semana, foi apresentado em sessão ordinária um projeto de lei de autoria da vereadora Gláucia Berenice em que se diz estabelecer diretrizes para uma “Infância sem pornografia” nas escolas da cidade, mas ao ler o corpo do projeto fica bem claro que se trata de uma forte imposição de condutas e normas para que seja aplicada pela prefeitura, onde estabelece censura aos livros didáticos.

 

O Projeto impõe normativas de como os professores devem ensinar no que se refere às aulas de educação sexual, com material tendo que ser aprovado anteriormente pelos pais, atitude essa, que causa um entrave à educação e tolhe o trabalho dos Professores.

 

Com o tema “Pornografia infantil”, esse projeto de lei esconde nas entrelinhas uma censura prévia que infringe uma das nossas maiores conquistas incipientes em nosso país chamada democracia, a qual já se obtêm leis que protege o cidadão, a criança e o adolescente dos crimes sexuais.

 

Essa imposição discorrida pelos artigos dessa PL, mostra uma maneira arbitrária e radical com que se é tratada a educação, agredindo assim a liberdade de pensamento e ação das pessoas, causando opressão aos educadores, e por que também não aos alunos?

 

Temos que entender que o processo educativo não se dá apenas na preparação dos alunos para enfrentar os desafios acadêmicos e profissionais, mas também na construção de cidadãos melhores, aptos a construir um mundo mais justo, fraterno e livre de conflitos.

 

A escola é uma importante via de acesso de nossos jovens ao entendimento e conhecimento sobre o mundo, mas é preciso entender que nem a escola nem a família são maiores que ele. Os pais devem ter a mais absoluta tranquilidade quando a escola aborda temas recorrentes, como o racismo, machismo, inclusão de pessoas com deficiência e a LGBT.

 

Acredito que debater o tema sobre sexualidade é sim também de responsabilidade da escola, e os familiares devem enxergar como um auxílio na hora de orientar as crianças. Nenhuma escola ou

 

Instituição, tem o papel de tentar manipular ou interferir na orientação ou na identidade de alguém, mas pode ajudar a instaurar a cultura do respeito às diferenças e preparar os alunos a compreender um mundo tão plural e diverso em que vivemos hoje em dia, com uma sociedade tão rica em suas diferenças.

 

Votei contra esse projeto de lei por ser flagrantemente inconstitucional uma vez que se trata de competência do executivo. Além de ser radical a forma como aborda esse assunto. Saliento que não sou favorável aos educadores que extrapolam em seus métodos de ensino, porém acredito que as qualidades dos conteúdos estão amparadas na constituição Federal, no ECA, Lei de Diretrizes e Base da Educação bem como no código Penal, cabendo a tutela da direção e coordenação pedagógica escolar.

 

A abordagem inquisitória desse Projeto de lei cria entraves para cultura restringindo a liberdade de expressão. Acredito que podemos discutir outras formas de evitar a pornografia infantil, sem violência, com respeito e democraticamente. 

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Dr. Jorge Parada é vereador do PT Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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