Tinha uma pedra no meio do caminho: a globalização e as estratégias do capital dinheiro

Tinha uma pedra no meio do caminho: a globalização e as estratégias do capital dinheiro

A história do desenvolvimento do capitalismo vem desde o século XVII, ultrapassando todos esses anos as suas crises cíclicas que sempre o levam a reorganizar a sua rota e estratégias sempre visando o aperfeiçoamento do acúmulo de capital e a manutenção do fetiche da classe trabalhadora, para a garantia da mais-valia. Tendo como escala o mundo, poderíamos delimitar, como fez Milton Santos, ao menos cinco períodos históricos do capitalismo, e nesses períodos, a ação do homem, potencializada pelo desenvolvimento das forças produtivas, ao mesmo tempo em que transformou as relações humanas, modificou radicalmente o meio, remodelando e configurando, em cada época, territórios que pudessem ser ótimos para a acumulação capitalista.

Podemos dizer que após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) iniciamos o estágio atual do desenvolvimento do capitalismo, que é caracterizado pelo grande avanço da ciência, da técnica e da informação, tornando estas as variáveis mais importantes em termos de investimentos no processo de produção, já que são elas meios eficazes para a difusão e alargamento dos mercados e controle do território. Este período pode ser definido como:

“[...] o período da grande indústria e do capitalismo das grandes corporações, servidas por meios de comunicação extremamente difundidos e rápidos” (SANTOS, 2008a, p.42).

Nesse estágio, a tecnologia, e principalmente a tecnologia da informação, passa a ser a variável chave da explicação das novas dinâmicas do território.

Até então a interpretação do movimento do conjunto do capitalismo mundial tinha como base as operações do capital industrial, passando o capital dinheiro, concentrado nos bancos e nos fundos de pensão, a ganhar força no capitalismo contemporâneo do pós Segunda Guerra Mundial.

No artigo intitulado “Notes en vue d’une caractérisation du capitalisme”, François Chesnais (1996b) expõe de que forma o processo de internacionalização das empresas ocorria, principalmente entre países desenvolvidos e mediante fusões e aquisições, acentuando, agora no plano mundial, a centralização e a concentração da produção e da comercialização, afirmando que isso só foi possível porque:

“[...] estamos num contexto novo de liberdade quase total do capital para se desenvolver e se valorizar sem ter que continuar a se submeter a entraves e limitações que ele havia sido constrangido a aceitar, especialmente na Europa, depois de 1945. Esse capitalismo liberado [...] não é de nenhuma maneira um capitalismo renovado. Ele reencontrou simplesmente a capacidade de exprimir brutalmente os interesses de classe sobre os quais está fundado” (CHESNAIS, 1996b, p.16).

Os entraves que existiam foram resultados das condições políticas e sociais do imediato pós-Segunda Guerra Mundial, quando os trabalhadores estavam na iniciativa da luta de classes e por isso puderam impor condições de remuneração, de emprego e de proteção social, mas, também, dos controles que passaram a existir sobre o capital monetário, este entendido por muitos, inclusive por representantes da classe dominante, como o responsável pela crise que se instalou a partir de 1929.

Chesnais faz uma longa descrição das condições que permitiram a desregulamentação monetária e financeira, o processo de descompartilhar os mercados financeiros nacionais e a desintermediação, salientando o papel exercido pelos principais estados nacionais (Estados Unidos e Inglaterra), as medidas adotadas e as pressões que já se gestavam no interior do padrão de acumulação anterior, dominado pelo capital produtivo, para que os controles sobre o capital dinheiro fossem abolidos. Para ele, o caráter de fetiche das relações capitalistas foi multiplicado por dez com o ressurgimento, numa escala sem precedente histórico, das operações do capital que conserva a forma dinheiro e se valoriza por punções nas rendas formadas na produção de valor e de mais-valia, mas sem sair da esfera financeira. [...] No momento em que Marx escrevia [...] as operações do capital dinheiro eram ainda de um montante muito pequeno. Elas eram, sobretudo, subordinadas ao movimento do capital industrial e não pretendiam reger a atividade social, de parte a parte, como hoje (CHESNAIS, 1996b, p. 18).

Para Milton Santos (2000, p.23), os avanços da ciência e da técnica permitiram, no final do Século XX, ao novo sistema técnico uma presença planetária e a consolidação de uma nova fase na história humana – um subperíodo dentro do período tecnológico – o período da globalização. E é neste subperíodo que a constituição da unicidade técnica, da unicidade do tempo e a mais-valia global servirão como “base do fenômeno da globalização e das transformações contemporâneas do espaço geográfico” (SANTOS, 2008b, p.189).

Milton Santos nos ensina também que as finanças mundializadas se dão mediante processos conjugados de multinacionalização e transnacionalização; tendo suas transações concentradas do ponto de vista geográfico, sendo a política de desregulamentação e a inovação dos sistemas técnicos como eventos que possibilitaram e potencializaram o processo, chamado por ele de Globalização Financeira, em que “as condições técnicas e políticas oferecem novos suportes à circulação do dinheiro” (2008b, p. 207).

Dentre estas políticas podemos destacar a pressão exercida pelo capital dinheiro e pelos Estados onde se encontram concentrados do ponto de vista geográfico (Estados Unidos, Inglaterra, e alguns países europeus) sobre os demais Estados para que tornem o Banco Central de seus países autônomos, possibilitando uma maior desregulamentação que garanta o livre trânsito do capital dinheiro, tornando possível uma completa separação dos interesses nacionais, a princípio representados pelos chefes dos Poderes Executivos e pelos Poderes Legislativos, dos interesses do capital dinheiro que somente se preocupa com a rentabilidade deste, pouco se importando com as condições de vida do povo trabalhador das nações por onde passam.

François Chenais, entre as suas teses, defende que atualmente há uma prioridade por parte dos grupos empresariais (notadamente bancos e transnacionais) e investidores institucionais (fundos de pensões, fundos de ações, etc.) em valorizar o capital resultado da produção ou o capital de poupança, em aplicações financeiras, ou seja, ganhar dinheiro sem “sair” da esfera financeira.

O desenvolvimento de um regime de acumulação com predominância financeira passa a ser o novo modo de desenvolvimento do sistema capitalista. Por acumulação financeira entende-se a centralização de capitais em instituições especializadas, de lucros não reinvestidos e de rendas não consumidas, que têm por objetivo valorizá-los sob a forma de aplicação em ativos financeiros (CHESNAIS, 1998). Esse novo regime de acumulação tem demonstrado o caráter rentista do capitalismo atualmente existente, com conseqüências bastante nefastas para a sociedade e para os territórios. Os capitalistas só expandem os investimentos diretos, se esses investimentos trouxerem uma remuneração maior do que aquela advinda da renda obtida da remuneração a partir da taxa de juros. Também sob esse regime, fluxos de capital, do sistema financeiro mundial, que a partir de modernos sistemas de objetos técnicos atravessam as fronteiras nacionais em busca de rentabilidade, são as evidências geográficas do processo de mundialização financeira. Nas palavras de François Chesnais:

Nada é mais seletivo que um investimento ou um investimento financeiro que procura rentabilidade máxima. É por isso que a globalização não tem nada a ver com um processo de integração mundial que seria um portador de uma repartição menos desigual das riquezas. Nascida da liberalização e da desregulamentação, a mundialização liberou, ao contrário, todas as tendências à polarização e à desigualdade que haviam sido contidas, com dificuldades, no decorrer da fase precedente (CHESNAIS, 2001, p 12).

Observa também Chesnais que os conglomerados não se desinteressaram da indústria, mas que hoje possuem um estilo muito peculiar ao se relacionarem com elas buscando valorizar seus ativos industriais pelos mesmos critérios que seus ativos financeiros como um todo. Sua única missão é fazer os fundos renderem e, para isto, quanto maior flexibilização, melhor.

As condições políticas e tecno-informacionais do meio geográfico mundial, dadas sobretudo após os anos 90, permitem, hoje, aos operadores do sistema financeiro internacional não somente usarem os territórios nacionais como recurso da acumulação, mas autorizam esses agentes da acumulação da riqueza a atuarem flexivelmente em termos de tempo real e em termos de espaço global, direcionando o dinheiro para regiões ou países onde a rentabilidade do capital permita a mais rápida e maior acumulação.

Nesse contexto, ao contrário de serem irrelevantes, as fronteiras nacionais assumem funções essenciais para a reprodução ampliada do capital. Os fluxos de capital, ao passarem por elas, podem tomar dimensões extraordinárias ao serem convertidos de moeda doméstica para a forma dinheiro mundial (atualmente, o dólar). O atual arcabouço normativo mundialmente unificado, que hoje serve às classes hegemônicas que controlam o capital, permite que o dinheiro-informacional circule, em tempo real e sem nenhum entrave, entre algumas poucas praças financeiras mundiais, sendo processados em Bolsa de Valores, que atuam como uma rede geográfica complexa, hierarquizada e seletiva.

A partir da orientação política neoliberal foram criadas normas permitindo um crescente processo de abertura do sistema financeiro nacional aos fluxos diretos de capital, em especial os de curto prazo, permitindo também a maior atuação dos bancos estrangeiros nos processos de intermediação financeira, como captação de depósitos e concessão de crédito.

Os processos de privatização e aquisição/fusão de importantes instituições do sistema bancário nacional permitiram violentos processos de acumulação primitiva do capital em favor de uma classe dirigente nacional e estrangeira, sobretudo aquela ligada às finanças. Para Chesnais:

Sem a ajuda ativa dos Estados, os FMN [grupos industriais transnacionais] e os investidores financeiros institucionais não teriam chegado às posições de domínio que sustentam hoje e não se manteriam tão à vontade nessas posições. A grande liberdade de ação da qual eles gozam no plano doméstico e a mobilidade internacional quase completa que lhes foi dada, necessitaram de inúmeras medidas legislativas e reguladoras de desmantelamento de instituições anteriores e de colocação no lugar das novas. A apresentação política dessas novas medidas exigiu a alteração do termo “reforma”, palavra hoje despojada de seu sentido original. (CHESNAIS, 2001, p.11).

O desenvolvimento do capitalismo, ao longo de sua história, sempre instrumentalizou e aperfeiçoou os meios geográficos com vistas à eficácia dos processos de acumulação; sendo que atualmente o capital dinheiro, na esfera financeira, impôs uma nova lógica territorial e uma nova dinâmica ao uso dos territórios, tudo para atender as condições atuais do processo de acumulação e exploração. “Deixando-o por sua conta, operando sem nenhuma rédea, o capitalismo produz a polarização da riqueza em um pólo social (que é também espacial), e no outro pólo, a polarização da pobreza e da miséria mais ‘desumana’”. (CHESNAIS, 2001, p.13).

No Brasil, a adequação normativa promovida a partir dos anos de 1990 possibilitou que os fluxos de capital que se acumulavam em outras regiões do mundo pudessem encontrar aqui uma valorização vantajosa. Assim, no atual período histórico (pós-anos 1990), o território brasileiro passa a receber intensivos fluxos de capital via bolsa de valores.

Boaventura de Souza Santos (in “OS PROCESSOS DA GLOBALIZAÇÃO”) diz que o domínio da globalização fez com que a economia fosse assim dessocializada e o conceito de consumidor substituiu o de cidadão. Este consenso neoliberal entre os países centrais é imposto aos países periféricos e semiperiféricos através do controlo da dívida externa efetuado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. Para ele a globalização econômica é “sustentada pelo consenso econômico neoliberal cujas três principais inovações institucionais são: restrições drásticas à regulação estatal da economia; novos direitos de propriedade internacional para investidores estrangeiros, inventores e criadores de inovações susceptíveis de serem objeto de propriedade intelectual (Robinson, 1995: 373); subordinação dos Estados nacionais às agências multilaterais tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio.

Deveríamos globalizar o conhecimento e seu uso, definindo a inserção dos lugares em uma rede de relações humanas de modo a valorizar a singularidade em meio à totalidade e viver um mundo mais solidário, mas não é isto que estamos assistindo deitados em berços esplendidos, pois infelizmente estamos vivenciando a predominância da competição desenfreada por mercados e tecnologias, a busca incessante por recursos naturais e a intensa exploração do trabalhador.

Para tanto, a retomada do papel do Estado é extremamente importante para que haja uma intervenção direta neste processo de globalização, que possibilite construir um sistema teórico que permita elaborar outra maneira de congregar pessoas em escala internacional, com fundamento na solidariedade como medida para a relação, que deveria ser praticada em prol da cidadania.

Desde o início dos Governos do PT, de Lula e Dilma, temos construído estratégias de fortalecimento do Estado e mudando as relações internacionais, apostando no vínculo com os países pobres e em desenvolvimento, daí o fortalecimento e crescimento do Mercosul, a criação do Grupo dos 20 países em desenvolvimento, os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Com esta estratégia estamos estruturando novas estratégias de desenvolvimento, mudando o jogo do capital libertino, e instituindo uma nova fase na economia mundial, onde as relações solidárias possam romper com o sentimento de colonialidade, enraizado na elite e na mídia monopolista. O caminho é longo e espinhoso, mas com garra, luta e sobriedade contra as investidas conservadoras podemos construir um novo mundo onde a classe trabalhadora possa viver com dignidade.

 

Bibliografia

CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. – São Paulo: Xamã, 1996.

__________. A Mundialização Financeira: gênese, custos e riscos. / coordenado por François Chenais. – São Paulo : Xamã, 1998.

__________. Mundialização: o capital financeiro no comando. São Paulo: Editora Xamã VM - Editora e Gráfica, 2001. tradução de Ruy Gomes Braga Neto.

__________. Notes en vue d‘une caractérisation du capitalisme – à la fin du XX siècle. Paris, Carré Rouge, n° 1, 1996b.

__________. Contribuition au débat sur le cours du capitalisme à la fin du XXe siècle. In Actualiser l‘économie de Marx, actuel Marx confrontation. Paris: Presse Universitaire de France, 1996c.

FONT, Joan e RUFÍ, Joan. Geopolítica, identidad y globalización. Barcelona : Ariel, 2001.

ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo : Brasiliense, 1994.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000.

_______. Espaço e Método. (1985). 5 ed. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008a.

_______. Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção.(1996) 4 ed. São Paulo: Edusp, 2008b.

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Luís Fernando da Silva é graduado em Ciências Jurídicas pela Unesp “campus” de Franca/SP, pós-graduado em Direito Eleitoral pela Unisul/LFG, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo e aluno especial no mestrado de Ciências Sociais da Unesp “campus” de Araraquara Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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